DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, município de Abaetetuba/Pa. A licitação autorizada no Processo Administrativo Nº 2023/0303-001-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 24 de março de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº15/2023 - PE-PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 10 de abril de 2023, às 08h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote/Grupo, no modo de disputa aberto, para Contratação de empresas especializadas para futura aquisição de insumos e serviços agrícolas em apoio aos agricultores aderidos ao Programa Territórios Sustentáveis (TS) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca em convênio (Nº 66/2022 - SEDAP) com o Município de Abaetetuba, conforme condições, quantidades e especificações constantes nos itens deste termo de referência, sob a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca do município de Abaetetuba/PA. A licitação autorizada no Processo Administrativo Nº 2023/0210-002-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 24 de março de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Ordenador AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PE-PMA O Município de Abaetetuba/PA, Pará, por meio da Prefeitura Municipal torna público que no dia 10 de abril de 2023, às 13h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, par Registro de Preços Para Eventual Locação de Veículos Marítimos (Voadeiras e Rabetas), destinados a Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/Pa. A licitação, autorizada no Processo Administrativo nº 2023/0306-004-PMA será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, Cep: 68440-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 24 de março de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Ordenador R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 06/02/2023, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 26, pág.216; DOE/PA, nº 35.279, pág. 63; Diário do Pará, Folha Economia, B10, referente ao Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 037/2022, ONDE SE LÊ: M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis Eireli - Epp, CNPJ 16.836.634/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/030, Valor Global: R$ 85.335,00. LEIA-SE: M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis Eireli - Epp, CNPJ 16.836.634/0001-19. Contrato Adm. nº 2023/030, Valor Global: R$ 72.453,70. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Adesão ao Registro de Preços nº 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Prazo referente contrato administrativo Nº 2022/026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 030/2021, tendo como objeto, Contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral (recarga/vasilhame de 20L e pacotes de 500/1500 mL) e gás liquefeito de petróleo - GLP (Recarga e vasilha de 13 e 45 Kg). Origem: Contrato nº 2022-026. Contratado: V.S.T Nery Comercial, inscrito no CNPJ sob o nº 03.233.433/0001-02. 2º Termo Aditivo de Prazo, de 31 de Dezembro de 2022 à 30 de Julho de 2023 nos termos art. 57, II, §2º da lei 8.666/93. Assinado em 30 de dezembro de 2022. Decorrente: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Quantitativo de 25% referente contrato administrativo Nº 2022/158-PE-PMA, da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 041/2021-PE-PMA. Origem: Contrato nº 2022-158- PE- PMA. Contratado: GS Sarmento o Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº 42.254.594/0001-07. 1º Termo Aditivo de Quantitativo de 35% nos termos art. 65, I, Alínea 'a' da lei 8.666/93. Assinado em 29 de dezembro de 2022. DECORRENTE: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo de Quantitativo de 25% referente contrato administrativo Nº 2022/157-PE-PMA, da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 041/2021-PE-PMA. Origem: Contrato nº 2022-157- PE- PMA. Contratado: Ferreira & Quaresma Ltda - Me, inscrito no CNPJ sob o nº 17.072.242/0001- 93. 1º Termo Aditivo de Quantitativo de 35% nos termos art. 65, I, Alínea 'a' da lei 8.666/93. Assinado em 23 de Setembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 5/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratadas: E. DE J. LIMA TRANSPORTE. CNPJ: 32.268.024/0001-12. Contrato 068/2022 / Contratadas: FRANCINALDO F. DE LIMA - ME. CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato 069/2022. Dot. Orçamentária: 1,118, 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.307, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 33.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física, 33.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15530000, 15400000, 15710000, 15420000. Prorrogação de prazo, vigência: 18/01/2023 até o dia 31/05/2023. Ass: 17/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 57/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: DIÁRIO OFICIAL PUBLICAÇÕES, CNPJ: 24.618.152/0001-10, contrato 2022-1202-004, Valor: R$ 180.480,00. D. Orçamentária: 2.002, 2.016. Fonte: 15000000, 17090000. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica. Vigência: até 02/12/2023; Objeto: Publicações; Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de grande Circulação Regional. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 71/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: D.G. SPERN EIRELI. CNPJ: 04.253.995/0001-53. Contrato 101/2022 / DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. CNPJ: 34.683.771/0001-42. Contrato 113/2022. Dotação Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.039, 2.040, 2.041, 2.042, 2.044, 2.045, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.054, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.073, 2.278, 2.354. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15990000, 15690000. Prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 31/12/2023. 29/12/2022. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. 1/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: APUAMA SERVIÇOS E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS. CNPJ: 24.821.342/0001-30. Contrato 472/2021. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.052, 2.061, 2.062, 2.074, 2.307, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção, 33 90 36 00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Física. Fonte: 15001001, 15730000, 17090000, 15500000, 15530000, 15400000, 15710000, 15410000, 15420000. Prorrogação de prazo, vigência: 18/01/2023 até o dia 31/05/2023. Ass: 16/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023 Ata de registro de Preço nº 08/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Assinatura: 23/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Itens: 01 à 14. Valor Global R$ 3.377.678,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Empresa Vencedora: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34 - Total do Vencedor: R$ 3.377.678,00. Data da Homologação: 23/03/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 24/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Valor Global: R$ 858.714,00. Vigência: 23/03/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 25/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001-34. Valor Global: R$ 609.150,00. Vigência: 23/03/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 26/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: J S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI, CNPJ nº 33.650.298/0001- 34. Valor Global: R$ 220.975,00. Vigência: 15/03/2022 à 31/12/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Empresa Vencedora: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41 - Total do Vencedor: R$ 4.526.754,46. Data da Homologação: 23/03/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023 Ata de registro de Preço nº 05/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Assinatura: 23/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Itens: 01 à 24. Valor Global R$ 4.526.754,46. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 27/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 793.390,40. Vigência: 23/03/2023 à 31/12/2023.