DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001- 41. Valor Global: R$ 463.305,69. Vigência: 23/03/2023 à 31/12/2023. CONTRATO Nº 30/2023. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: ANAJÁS/BELÉM/ANAJÁS E ANAJÁS/BREVES/ANAJÁS). Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: JP DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.151.743/0001-41. Valor Global: R$ 214.078,36. Vigência: 23/03/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 Origem: Ata de Registro de Preço nº 04/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/203. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, HIGIENE E LIMPEZA. CONTRATO Nº 06/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor Global: R$ 487.536,15. CONTRATO Nº 07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor Global: R$ 1.294.969,70. CONTRATO Nº 33/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor Global: R$ 411.806,60. CONTRATO Nº 09/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e da Promoção Social. Contratada: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Valor Global: R$ 159.421,10. Vigência: 23/03/2023 à 31/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2023 Ata de registro de Preço nº 04/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Assinatura: 23/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57. Itens: 01 à 52. Valor Global R$ 2.353.733,55. (Itens Fracassados: 53,54,55). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTAVEL, HIGIENE E LIMPEZA. Empresa Vencedora: QUALY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ sob nº 26.535.510/0001-57- Total do Vencedor: R$ 2.353.733,55. Data da Homologação: 23/03/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022.033.SESAN.PMA PROCESSO N° 11.799/2022.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO. OBJETO: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NO ÂMBITO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DA COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Da Decisão de Habilitação. Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PMA e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: CONSÓRCIO ENERGIA ANANINDEUA, composto pelas empresas: Ello Serviços, Obras e Participações LTDA, CNPJ: 72.713.654/0001-73; 499 Solar Energias Inteligentes LTDA, CNPJ: 28.094.114/0001-67 e Variável Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 36.729.300/0001-53 - Atenderam todas as exigências de habilitação (envelope 2) do edital. Reabertura de Sessão Pública. Considerando o efeito suspensivo dos recursos interpostos, com fulcro no § 2º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento da licitação: Data da Reabertura: 29 DE MARÇO DE 2023. Hora da Reabertura: 11h00mm (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, 24 DE MARÇO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.057.SESAN.PMA PROCESSO N° 12.431/2022.SESAN.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REABERTURA DE SESSÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO E EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS CRUZEIROS: SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, WE-71 E WE-72, IMACULADA CONCEIÇÃO, WE-76 E WE-77, SÃO PEDRO E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO. Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/PROGE e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: BLUE WAVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.387.427/0001-50 - Atendeu todas as exigências de habilitação (envelope 1). INABILITADA: ENGEKRON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 63.810.097/0001-18 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO FISCAL-ECONÔMICA E FINANCEIRA: 6.15.7. Regularidade perante o TCU- Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (certidoes-apf.apps.gov.br) - Não apresentou o documento; 6.15.8. ...em conjunto com a Certidão de Ações Trabalhistas de jurisdição do Estado da sede da licitante - Certidão dos autos físicos fora do prazo legal. Reabertura de Sessão Pública. Considerando o efeito suspensivo dos recursos interpostos, com fulcro no § 2º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, ficam notificados da decisão e reabertura da sessão para prosseguimento da licitação: Data da Reabertura: 28 DE MARÇO DE 2023. Hora da Reabertura: 14h00mm (hora local). Local da Reabertura: Sala de licitação da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA Ananindeua/PA, 24 de março de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2023.005 SEMUTRAN.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - SEMUTRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 26 DE ABRIL DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 24 de março de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023-PMA Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Material permanente para a unidade de atenção à saúde conforme proposta nº 11180.0670001/1220-02, para dar continuidade as ações de desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedores do certame: Caio Castro Frizeiro inscrita no CNPJ n° 46.656.337/0001-52, com o valor total R$3.500,00(três mil e quinhentos reais), Dirceu Longo & Cia Ltda inscrita no CNPJ n° 92.823.764/0001-03, com o valor total R$1.300,00 (hum mil trezentos reais), Eltek Dist. de Inform. e Eletronicos, Import. Export. Ltda inscrita no CNPJ n° 18.828.894/0003-30, com o valor total R$280,00 (duzentos e oitenta reais); Goatacadista Ltda inscrita no CNPJ n° 44.060.520/0001-65, com o valor total R$ 11.711,94(onze mil e setecentos e onze reais e noventa e quatro centavos); K. C. R. S. Comercio de Equipamentos Ltda inscrita no CNPJ n° 21.971.041/0001-03, com o valor total R$ 2.160,00(dois mil e cento e dezesseis reais); Licita HB Informatica Ltda inscrita no CNPJ n° 38.422.516/0001-05, com o valor total R$7.656,00(dois mil e cento e dezesseis reais); Licitafisio Comercio de Prod. Medicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ n° 43.235.370/0001-10, com o valor total R$8.578,00(oito mil e quinhentos e setenta e oito reais); Londrihosp Importaçao e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ n° 42.650.279/0001-07, com o valor total R$ 9.999,00(nove mil e novecentos e noventa e nove reais); PLG Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ n° 34.444.108/0001-95, com o valor total R$583,18(quinhentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); RD Negocios de Informatica Ltda inscrita no CNPJ n° 34.444.108/0001-95, com o valor total R$ 17.150,00(dezessete mil e cento e cinquenta reais); Serrana Distribuidora Ltda inscrita no CNPJ n° 30.313.649/0001-23,com o valor total R$34.007,00(Trinta e quatro mil e sete reais); Tata Comercio de Equip. Para Saude, Odonto - Medico Ltda inscrita no CNPJ n° 11.088.993/0001-11, com o valor total R$ 14.600,00(quatorze mil e seiscentos reais), TH Comercio de Moveis Ltda inscrita no CNPJ n° 30.317.183/0001-34, com o valor total R$ 1.807,00(hum mil e oitocentos e sete reais), Universal Print Comercio e Serviços de informática Ltda, inscrita no CNPJ n° 09.565.049/0001-66,com o valor total R$2.065,00(Dois mil e sessenta e cinco reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 23 de março de 2023 LAYANE SANTOS SOUSA Secretaria Municipal de Saúde Jadis Ribeiro dos Santos Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230370. Origem: Dispensa nº 2712001/2022. Contratante: Prefeitura de Augusto Corrêa. Contratada: Ilailza do Socorro Pinheiro Alves. Objeto: Locação de imóvel destinado para o funcionamento da Sala do Empreendedor, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pa. Total: R$ 11.160,00. Vigência: 05/01/2023 a 29/12/2023. Assinatura: 05/01/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Augusto Corrêa/Pa. Abertura no dia 14/04/2023 às 09h00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://licitanet.com.br/. Augusto Corrêa/Pa, 24 de março de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230019. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2023. CONTRATANTE Fundo Municipal de Educacao. CNPJ n.º 06.125.175/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos indígenas matriculado no ano letivo de 2023 do município de Aveiro/PA. CONTRATADA G DA SILVA LIMA EIRELI. CNPJ Nº 63.853.725/0001-42. VALOR ESTIMADO R$ 448.328,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais); CONTRATO Nº 20230020. CONTRATADA: J P ECONOMICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 23.606.040/0001-87. VALOR ESTIMADO R$ 424.270,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta reais) e CONTRATO Nº 20230021. CONTRATADA: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ Nº 35.946.280/0001-00. V A LO R ESTIMADO R$ 365.100,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, cem reais). VIGENCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.022/2023 Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos médico-hospitalares, curativos especiais, detergentes, saneantes e produtos hospitalares, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 10/04/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/03/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 24 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Assessor