DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700236 236 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 106/2021-SEMEC PROCESSO: Nº 6935/2021 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021-SEMEC, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE", na Região Metropolitana de Belém, mas com extensão a todo o território do Estado do Pará, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, sem motorista, com quilometragem livre, sem fornecimento de combustível, na modalidade contrato mensal, devendo ser inclusos os serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem externa e higienização interna, conserto de pneu e seguro total com franquia inclusa, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 27/03/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), no site: www.comprasnet.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura. UASG: 925387 Belém/PA, 24 de março de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO (ADL) LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2023 R E T O M A DA Data: 23/03/2023 País: Brasil Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - Promaben II Empréstimo No: 3303/OC-BR Licitação Pública Nacional nº: 001/2023 1. O Município de Belém, tendo como entidade executora a Unidade de Coordenação do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - UCP Promaben, recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para financiar os custos do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende aplicar parte dos recursos desse Empréstimo em pagamentos no âmbito do contrato que tem por objeto a execução de obras de macrodrenagem e duplicação da av. Bernardo Sayão - Fase I. 2. Pelo presente, a Unidade de Coordenação do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - UCP/PROMABEN, convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para a Execução de Obras de Macrodrenagem e Duplicação da Av. Bernardo Sayão - Fase I. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN), especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID (GN 2349-15), e está aberta a licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação. 4. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na Comissão Especial de Licitação - CEL, no endereço indicado no final deste aviso, durante o horário das 8:30h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Os Licitantes interessados poderão baixar um conjunto completo dos Documentos de Licitação em Português do Brasil no site << https://promaben.belem.pa.gov.br/licitacoes-bid/ >>. 5. Os requisitos de qualificação incluem comprovação da execução de seguintes serviços: Atividades Chaves - Descrição - Quantitativos 1-Execução de macrodrenagem (tanto aberto quanto fechado), Maior ou igual a 290 metros 2- Execução de pavimento com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), qualquer tipo de camada, Maior ou igual a 940 metros cúbicos 3-Execução de Terraplanagem (incluindo corte e [re]aterro), Maior ou igual a 27.000 metros cúbicos 4- Assentamento de tubo de polietileno de alta densidade, PEAD, para rede de água ou esgoto, Maior ou igual a 1.675 metros Observação: As atividades chaves poderão ser comprovadas a partir do somatório de múltiplos atestados. 6. As propostas devem ser enviadas ao endereço abaixo no item 8 até o dia 26/04/2023 às 15h00min. O Edital retificado estará disponível a partir do dia 24/03/2023. A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo, imediatamente após a data e hora limites para apresentação das propostas. Em virtude da pandemia pelo COVID-19 (coronavírus) e da necessidade de manutenção do distanciamento social como medida de enfrentamento à doença, recomenda-se às empresas que desejem participar da sessão pública de recebimento e abertura de propostas que o façam por meio de apenas 01 (um) representante. 7. Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta, no valor de R$ 1.370.000,00 (um milhão, trezentos e setenta mil reais). 8. O endereço antes mencionado é: Unidade de Coordenação do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova - Comissão Especial de Licitação- CEL - Silvio Nazareno Leal Costa - Presidente da CEL, Bernardo Sayão, 3224 - Condor, Belém - PA, CEP 66033-190, e-mail: [email protected], website: www.promaben.belem.pa.gov.br. Belém, 23 de março de 2023. SÍLVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2023-SEMEC Processo nº 11018/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Pregoeira designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, de 19 de abril de 2022, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/04/2023 às 09h30 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por lote. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, EM POSTOS DE AGENTE DE PORTARIA (PORTEIRO) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS", para atender as necessidades dos Prédios Sede e Unidades Educacionais pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém - SEMEC/PMB, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 24 de março de 2023. MONIK SILVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2023-SEGEP Processo nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/04/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CAFÉ AÇÚCAR E ADOÇANTE", objetivando abastecer os órgãos e entidades pertencentes à Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 24 de março de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 29/2023-SEGEP Processo nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/04/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL", pelo período de 12 (doze) meses, objetivando atender às necessidades dos Órgãos e Entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 24 de março de 2023. LETÍCIA ALBUQUERQUE LEÃO CANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023-FUNPAPA Processo nº 5525/2022 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 104.845/2022-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 12/04/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO", para atender às necessidades da FUNPAPA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 24 de março de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo do contrato n°020/2022 TP 021/2022-FUNDEB Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: EMPRESA J. DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.488.489/0001-49, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para ampliação da emef darcy vargas, localizada na estrada 08, bairro de são josé, belterra-pa. Adita o contrato 020/2022 tendo em vista o 1º termo aditivo de aumento de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 24 de março de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada de 24 de março de 2023 a 22 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 006/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVE), conforme descritivo presente no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 181/2023. Contratada: B A LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - CNPJ N.º 40.690.097/0001-26. Valor: R$ 25.880,00 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 22/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 006/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVE), conforme descritivo presente no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 182/2023. Contratada: G.P.A. GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA - CNPJ N.º 11.175.931/0001-47. Valor: R$ 13.266,8 (treze mil duzentos e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 22/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.