DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Administrativo n.º 183/2023. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: 1.703.827,28 (um milhão setecentos e três mil oitocentos e vinte e sete reais vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 22/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 006/2023. Contratante: a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVE), conforme descritivo presente no Termo de Referência. Contrato Administrativo n.º 184/2023. Contratada: PRAVALUZ COMERCIO LTDA - CNPJ N.º 12.046.768/0001-85. Valor: R$ 407.378,00 (quatrocentos e sete mil trezentos e setenta e oito reais). Data de Assinatura: 22/03/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Concorrência Pública Sistema de Registro de Preços n.º 001/2022. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial nas seguintes escolas: CMEI MELQUIADES COSTA DE LIMA, EMEIF ABERLADO CRUZ DA SILVA, EMEF PROFESSORA DIDI, EME PRFº MANOEL TRAJANO DE FIGUEIREDO. Contrato Administrativo n.º 035/2023. Contratada: DRECON CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N.º 18.665.556/0001-62. Valor: R$ 223.370,45 (duzentos e vinte e três mil trezentos e setenta quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 10/01/2023. Vigência: será de 120(cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 006/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVE), conforme descritivo presente no Termo de Referência. Licitante Vencedor: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor do Vencedor: R$ 1.991.862,10(um milhão novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e dois reais dez centavos). Licitante Vencedor: PRAVALUZ COMERCIO LTDA - CNPJ N.º 12.046.768/0001-85. Valor do Vencedor: R$ 509.222,50(quinhentos e nove mil duzentos e vinte e dois reais cinquenta centavos). Licitante Vencedor: B A LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - CNPJ N.º 40.690.097/0001-26. Valor do Vencedor: R$ 32.350,00(trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor: G.P.A. GERENCIAMENTO E P R OJ E T O S EIRELI - CNPJ N.º 11.175.931/0001-47. Valor do Vencedor: R$ 16.583,50(dezesseis mil quinhentos e oitenta e três cinquenta centavos). Data da Homologação: 28/02/2023. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Ordenadora de Despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 010/2023. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Benevides, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura (SEMOVE), conforme descritivo presente no Termo de Referência. Licitante Vencedor: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Total do Vencedor: R$ 1.991.862,10(um milhão novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e dois reais dez centavos). Licitante Vencedor: PRAVALUZ COMERCIO LTDA - CNPJ N.º 12.046.768/0001-85. Total do Vencedor: R$ 509.222,50(quinhentos e nove mil duzentos e vinte e dois reais cinquenta centavos). Licitante Vencedor: B A LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - CNPJ N.º 40.690.097/0001-26. Total do Vencedor: R$ 32.350,00(trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais). Licitante Vencedor: G.P.A. GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - CNPJ N.º 11.175.931/0001-47. Total do Vencedor: R$ 16.583,50(dezesseis mil quinhentos e oitenta e três cinquenta centavos). Total da Ata: R$ 2.550.018,10(dois milhões quinhentos e cinquenta mil dezoito reais dez centavos). Data da Assinatura: 21/03/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-012. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: J. V. S. Dos Santos - Me. Contrato nº 20230609. Valor Global: R$ 545.267,40; Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Eireli. Contrato nº 20230610. Valor Global: R$ 413.470,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vigência: 22/03/2023 à 21/03/2024. Assinatura: 22/03/2023. DISPENSA Nº 7/2023-24.02.02. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Odete Miranda Freitas. Contrato nº 20230499. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Perícias Renato Chaves - Núcleo Avançado de Bragança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 07/03/2023 à 06/03/2024. Assinatura do contrato: 07 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-012. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-012: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAG R I , SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). CNPJ: 08.827.345/0001-25, itens001, 002, 003 e 004. Valor: R$ 1.363.168,50; CNPJ: 28.028.323/0001-02, item 005. Valor: R$ 1.033.675,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-012. Data da assinatura: 24/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20190114. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Raimundo Cipriano da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20190114 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2019-19.02.001. Período: 02/03/2023 a01/03/2024. Data da Assinatura: 24de fevereiro de 2023. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20180099. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Tatiane Lima Alves. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20180099 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2018-27.02.002. Período: 02/03/2023 a 01/03/2024. Data da Assinatura: 24 de fevereiro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-24.02.002 Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Odete Miranda Freitas. Valor Global: R$ 42.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Perícias Renato Chaves - Núcleo Avançado de Bragança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Bragança/Pa, 24 de março de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 125/2021 e Ordem de Serviço 027/2022- Origem Pregão Eletrônico 001/2022 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ:03.902.663/0001-90, total de dias a ser prorrogado: 60 (sessenta) dias. OBJETO: públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 08.12.2022. Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo execução ao Contrato nº. 125/2021 e Ordem de Serviço 027/2022- Origem Pregão Eletrônico 001/2022 CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA CNPJ:03.902.663/0001-90, total de dias a ser prorrogado: 60 (sessenta) dias. OBJETO: públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. Data da Assinatura do Aditivo 10.03.2023. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022-PE CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal De Saúde, CONTRATADOS - V.P DAVID COMERCIO EIRELI, CNPJ/MF 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 038/2023, com o valor total de R$ 542.770,44; W. N. TARGINO ME, CNPJ/MF 21.059.854/0001-13, Contrato Administrativo nº. 039/2023, com o valor total de R$ 259.879,50. OBJETO: fornecimento de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Matéria Publicada em 28/02/2023 - IOEPA Nº 35.304 - Pág. 88; DOU Seção 3, Nº 40, Pág. 271 e Jornal Amazônia GERAIS 10. RETIFICA-SE o contrato Administrativo nº 038/2023: Onde lê-se "valor total de R$ 542.770,44", Leia-se "valor total de R$ 543.137,44", RETIFICA-SE o contrato Administrativo nº 039/2023: Onde lê-se "valor total de R$ 259.879,50", Leia-se "valor total de R$ 303.104,00", ratificando-se as demais informações. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.730.050/0001-34 - Contrato Administrativo nº 029/2023 FMS, no valor de R$ 650.121.95 (Seiscentos E Cinquenta Mil, Cento E Vinte Um Reais E Noventa e Cinco Centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos e de Atenção Básica, para atendimento das atividades fins do Fundo Municipal de Saúde, Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO. - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica - Estadual; -2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica - Federal - 2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica -Recurso Próprio -3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 14/03/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura 14/03/2023 EXTRATO DE RESCISÃO INEXIGIBILIDADE Nº 1050/2022 FMS Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo N° 001/2023 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: DALCI FRANCISCO DE SOUZA NETO, Processo Inexigibilidade Nº 1050/2022 FMS. Objeto: Rescisão ao Contrato n° 001/2023 FMS, com efeitos a contar do dia 28/02/2023. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei n° 8.666/93. Data e Assinatura: 28/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: Pregão Eletrônico nº 008/2022 - PE SRP/CPL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratos nº 003/2023 e nº 004/2023 - SEMED/PMCA. Contratadas: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP - sob o nº CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor de R$ 1.842.187,36 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos) e E.V. DE LIMA MINI MERCADO LTDA, CNPJ sob o nº 22.064.524/0001-89, com o valor de R$ 1.236.436,40 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria de Educação e Desporto. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24/03/2023.