DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE LIMA MINI MERCADO LTDA, CNPJ sob o nº 22.064.524/0001-89, com o valor de R$ 1.236.436,40 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta Centavos) referente aos itens (7, 23, 31, 40, 42) Homologação: 08/03/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 001/2023- CPL/PMCA vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 - PE SRP/CPL/PMCA , Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA - EPP - sob o nº CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor global de R$ 1.842.187,36 (Um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 08/03/2023. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa torna público o Extrato da ARP n° 002/2023- CPL/PMCA vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2022 - PE SRP/CPL/PMCA , Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: EMPRESA E. V. DE LIMA MII MERCADO EIRELI - sob o nº CNPJ: 22.064.524/0001-89, sob o CNPJ nº 1.236.436,40 (Um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Data de Homologação: 08/03/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2022-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 054/2022-Pmc Que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Cadeira de Rodas Para adulto, Infantil, Obeso e Para Banho,e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a e. T. Marques eireli, Cnpj nº 08.691.632/0001-50,Valor R$ 163.020,00; P. P. F. Com. e Serv. eireli, Cnpj nº 07.606.575/0001-00,Valor R$ 377.777,00; Polymedh. Eireli, Cnpj nº 63.848.345/0001-10. Valor R$ 39.550,00; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 21/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 047/2022-Pmc que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual "Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Leites (Formulas especial)",e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, Cnpj nº 27.117.540/0001-06,Valor R$ 154.000,00; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 15/02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-SEMED Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 001/2023- Semed que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Com Maior desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra especializada e Para aquisição de Peças e acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes a Frota do Transporte escolar,e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto A A. P. da Silva Comércio de Peças náuticas Ltda, Cnpj nº 32.204.121/0001-41,Valor R$ 605.400,00; Araújo auto Peças Ltda, Cnpj nº 19.288.710/0001-97,Valor R$ 784.000,00; e W Gouveia Barbosa Ltda, Cnpj nº 14.423.283/0001-99,Valor R$ 267.300,00; Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 10/03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2022-PMC Homologo a Licitação na Modalidade Pregão eletrônico Srp nº 062/2022-Pmc que Tem Por Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual aquisição de Conjuntos Motobombas Submersas Para O Serviço autônomo de Água e esgoto de Cametá - Saae,e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da assessoria Jurídica do Município adjudico/Homologo Seu Objeto a J. C. P. Prado Comércio eireli, Cnpj nº 21.254.778/0001- 05,Valor R$ 297.887,61; J. E. de Oliveira Rodrigues, Cnpj nº 17.142.432/0001-30,Valor R$ 473.982,21;Para Que Produza Os efeitos Legais aos Termos do art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas alterações Posteriores. Data da Homologação: 10/03/2023. Cametá/Pa, 24 de março de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20238864 ORIGEM: PREGÃO Nº 280.2022.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L CASTRO SOUSA E CIA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em LOCAÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA com vistas a atender às necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves de Canaã dos Carajás- PA VALOR TOTAL: R$ 82.836,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, VIGÊNCIA: 13 de Março de 2023 a 13 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238865 ORIGEM: PREGÃO Nº 280.2022.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MTB TECNOLOGIA LTDA EPP OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em LOCAÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA com vistas a atender às necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves de Canaã dos Carajás- PA VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 13 de Março de 2023 a 13 de Março de 2024 DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20238819 ORIGEM: PREGÃO Nº 104/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MMM MULLER PRESENTES OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará V A LO R TOTAL: R$ 1.065,00 (um mil, sessenta e cinco reais)O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238820 ORIGEM: PREGÃO Nº 104/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará V A LO R TOTAL: R$ 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais)O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238821 ORIGEM: PREGÃO Nº 104/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): A. D. DE MORAIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 41.904,00 (quarenta e um mil, novecentos e quatro reais)O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238822 ORIGEM: PREGÃO Nº 104/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): T P DA FONSECA ALVES EIRELI OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará V A LO R TOTAL: R$ 30.378,20 (trinta mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238823 ORIGEM: PREGÃO Nº 104/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PRAX DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará V A LO R TOTAL: R$ 86.102,00 (oitenta e seis mil, cento e dois reais) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238825 ORIGEM: PREGÃO Nº 104/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará V A LO R TOTAL: R$ 11.141,13 (onze mil, cento e quarenta e um reais e treze centavos) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238827 ORIGEM: PREGÃO Nº 104/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA - ME OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará V A LO R TOTAL: R$ 7.125,00 (sete mil, cento e vinte e cinco reais) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 CONTRATO Nº: 20238828 ORIGEM: PREGÃO Nº 104/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA OBJETO: aquisição de materiais, equipamentos e utensílios de copa e cozinha para atendimento das necessidades básicas das unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará VALOR TOTAL: R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos reais) O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta,e baixa,download,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais VIGÊNCIA: 02 de Março de 2023 a 31 de Julho de 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20224523, proveniente do Processo Licitatório 320/2021/PMCC, Pregão 149/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 05.212.138/0001-78, CONTRATADO, Aquisição de pedras britas a serem utilizadas na fabricação de manilhas, pavimentação e recuperação de vias urbanas e rural, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 04 de abril de 2023. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editai. AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 30 de março de 2023 às 08h:30 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 066/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 040/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa para fornecimento de Bilhete de Passagem Terrestre Intermunicipal e Interestadual, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro