DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700239 239 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 30 de março de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 067/2023/FMDS - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, uniformes e confecções em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de abril de 2023 às 08h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 065/2023/PMCC, Pregão Eletrônico nº 039/2023/CPL, Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos para construção civil, visando complementar a as ferramentas de trabalho para melhor atender as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. MARCOS VINÍCIUS LOPES DE FARIA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023/SRP PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 041/2023- PMCC-CPL Modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023/SRP Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de máquinas e equipamentos, com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando atender as necessidades contínuas do Decreto Municipal 1315 de 27 de Setembro de 2022, o qual dispõe sobre a modalidade Aterro para Habitação no âmbito do Programa Moradia Digna, junto a Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 06 de abril de 2023, às 08:00 horas, sendo disponibilizado na integra, para consulta e baixa(download)no site http://editais.transparenciacanaa.com.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Canaã dos Carajás - PA, 24 de março de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20238894 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 007/2023/FMAS, Pregão 006/2023 cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedoras: C PIRES GOMES E A J MACIEL SOUZA LATICINIOS SOBERANO LTDA, com o valor de R$ 343.762,50 CABANAS RESTAURANTE EIRELI, com o valor de R$ 413.192,00 DESIDERIOS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com o valor de R$ 58.725,00 H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, com o valor de R$ 1.055.066,00 LATICINIOS SABOR DO PARA, com o valor de R$ 118.035,00 DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com o valor de R$ 1.804.496,87.VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20238892 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJÁS. Processo Licitatório nº 040/2023/FME, Pregão 029/2023/SRP cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de dedetização em geral, sanitização, desinfecção de ambientes e limpeza de caixa d'agua nas unidades de ensino e prédios com administração da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.. Vencedora: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA, com o valor de R$ 139.510,02.VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do termo aditivo do contrato nº 2020.271001, circulado neste jornal no dia 20/07/2021, cujo o objeto é contratação de empresa especializada na obra de drenagem pluvial da vila de cubiteua - município de Capitão Poço/Pa, ONDE SE LÊ: o acréscimo do valor do contrato de R$: 495.273,99 (quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos). LEIA-SE: o acréscimo do valor do contrato de R$ 473.809,10 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e nove reais e dez centavos). As demais informações permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Aditivo. Número do Contrato: 2022.260101, referente a Pregão Presencial nº 041/2021- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa. Contratado: G & A Transportes Garrafão do Norte Ltda - Epp, CNPJ nº 10.719.196/0001-22. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo de vigência do contrato de 26/01/2023 até 26 de março de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/FMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de medicamentos para atendimento de demanda da atenção primária a Saúde- Aps, da Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/Pa, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/04/2023, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Castanhal/Pa, 24 de março de 2023 KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: D. F. FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.547.400/0001-14 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-SEMSA Contrato: nº 012/2023-FME- Valor estimado: R$ 994.000,00 Objeto: A AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES-PA. Data de assinatura: 15/03/2023. Vigência: um ano PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente, material instrumental e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colares/Pa. Abertura: 10/04/2023, às 9:30hs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Aquisição do Edital: Site do Compras Públicas, Tcm/Pa e Portal da Transparência. Colares/Pa, 24 de março de 2023 MARIA LUCIMAR BARATA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO - a) Espécie: Contrato nº. 017/2023 SEMTEJ, firmado em 20/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude E A Empresa Oliveira Ribeiro Construtora E Engenharia Eireli, Cnpj Nº 30.321.717/0001-04. B) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estacionamento Da Praça Da Matriz No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Projetobásico, Planilhas E Projetos Em Anexo Ao Edital. C) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666, De 24/06/1993. D) Vigência: A Vigência Será A Partir Da Data De Assinatura Do Contrato Até 19/06/2023. E) Valor Contratual: R$ 301.061,97 (Trezentos E Um Mil, Sessenta E Um Reais E Noventa E Sete Centavos). F) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano. Programa: 07.0707.27.813.0507.1050.4.4.90.5100 Fonte: 15000000 - Signatários: Pela Contratante A Sra. Érika Denis Cruz Da Silva E Pela Contratada A Sra. Fernanda Cristina Oliveira Ribeiro EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO - a) Espécie: Termo de Supressão do Contrato nº. 145/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Conceição do Araguaia - PA, e a Empresa Invicta Prestação De Serviços Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 35.351.903/0001-00. B) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Adequação De Um Prédio Para Instalações De Uma Clínica E Do Centro De Atenção Psicossocial (Caps), Localizado Na Sede Do Município De Conceição Do Araguaia - PA, conforme planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Fundamento legal § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666 de 1993. d) Da supressão: Fica suprimido do valor global referente ao contrato n° 145/2022, a importância de R$ 17.771,58 (Dezessete mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos) equivalente 1.7144%. Em conformidade com requerimento de redução de valor encaminhado pela empresa contatada, ficando os valores unitários suprimidos atualizados. e) Signatários: Pelo Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales, e pela contratada o Sr. Alan Carneiro da Silva EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 145/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, e a empresa INVICTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 35.351.903/0001- 00. b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Adequação De Um Prédio Para Instalações De Uma Clínica E Do Centro De Atenção Psicossocial (Caps), Localizado Na Sede Do Município De Conceição Do Araguaia - PA, conforme planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Fundamento legal § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666 de 1993. e) Valor Contratual: Fica acrescido no contrato n° 145/2022, a importância de R$ 280.353,95 (Duzentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos) equivalente 27,5179%. Em conformidade com requerimento de acréscimo de planilhas e projetos em anexo ao processo. f) Signatários: Pelo Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales, e pela contratada o Sr. Alan Carneiro da Silva a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 028/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 002/2022), firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa M Pamplona Construções Eireli. Cnpj 19.578.735/0001-25; B) Objeto: Prorrogação DO TERMO CONTRATUAL REFERENTE À Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Complementar Da Feira Coberta Do Municipio Dde Conceição Do Araguaiapa, Conforme Processo Nº 27798/2022, Convênio Fde Nº 011/2022- Seplad, PROJETOS e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Fundamento legal § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 22/03/2023 até 16/01/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada o Sr. Murcyo Pamplona. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - a) Espécie: Ata de Registro 001/2023 FMAS, firmada em 16/03/2023. b) Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. Patrícia Lima Barros Alves. c) Contratada: Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 10.415.747/0001-64. D) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Cestas Básicas Destinados A Atender Às Necessidades Dos Usuarios Dos Serviços Da Assistência Social, Conforme Lei Dos Beneficios Eventuais Do Fundo Municipal