DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada: REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, representada neste ato pelo seu procurador Sr. Pauleci Saraiva Lima EXTRATO DE CONTRATO A) ESPÉCIE: Contrato nº. 027/2023 FMAS, firmado em 16/03/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa Real Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda, Cnpj Nº 10.415.747/0001-64. B) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Cestas Básicas Destinados A Atender Às Necessidades Dos Usuarios Dos Serviços Da Assistência Social, Conforme Lei Dos Beneficios Eventuais Do Fundo Municipal De Assistência Social De Conceição Do Araguaia-Pa, E Termo De Referência ANEXO I do edital. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2018, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa: 09.0909.08.122.0037.2009.3.3.90.32 Fonte: 15000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada o Sr. Pauleci Saraiva Lima RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-FMAS A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho de Conceição do Araguaia - PA, torna público que realizou no dia 21 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Sem Motorista Para Serem Utilizados Nà Secretaria De Assistência Social, Habitação E Trabalho Do Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Termo De Referência Em Anexo. Tendo Como Vencedora As Empresas: Costa Locadora De Automóveis Ltda, Cnpj: 26.916.267/0001-17 E A Empresa Campos & Reis Ltda, Cnpj:17.500.702/0001-37. PREGÃO PRESENCIAL - Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 17 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Kits De Enxoval De Bebê Destinados A Atender Às Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. Tendo como vencedora a empresa: MALHARIA E CONF EC ÇÕ ES MARISOL, CNPJ 02.762.178/0001-03. Conceição do Araguaia-PA, 24 de março de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6-2023-004-PMC A Presidente da Comissão de Licitação do município de Curionópolis, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR:OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para representação artística do "GRUPO IR AO POVO", para apresentação no dia 07 de maio de 2023 em comemoração ao 35º Aniversário da cidade de Curionópolis. FAVORECIDO: LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS EIRELI-VALOR R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo sr. Heitor Márcio Pinheiro Santos, na qualidade de ordenador de despesas. Curionópolis, 23 de março de 2023. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230174 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-004-PMC-CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-CONTRATADA: LUARA PRODUCOES, EVENTOS E VEICULOS EIRELI- OBJETO: contratação de empresa com direito de exclusividade para representação artística do "GRUPO IR AO POVO", para apresentação no dia 07 de maio de 2023 em comemoração ao 35º Aniversário da cidade de Curionópolis-VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)-VIGÊNCIA: 23 de março de 2023 a 31 de maio de 2023-DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 EXTRATOS DO CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230118 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-001-PMC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis tipo: gasolina comum, diesel S-500 comum e diesel S- 10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Curionópolis. VALOR TOTAL: R$ 1.154.400,00 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230119 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-001-PMC CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis tipo: gasolina comum, diesel S-500 comum e diesel S- 10 para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB de Curionópolis. VALOR TOTAL: R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais) VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230120 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-001-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis tipo: gasolina comum, diesel S-500 comum e diesel S- 10 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Curionópolis. VALOR TOTAL: R$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil, seiscentos reais) VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230122 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-001-PMC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA OBJETO: aquisição de combustíveis tipo: gasolina comum, diesel S-500 comum e diesel S- 10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Curionópolis. VALOR TOTAL: R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais) VIGÊNCIA: 17 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00102021/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 10/04/2023 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0KM para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e unidades vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Errata de extrato de contrato nº 20230172 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 20230172 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 , nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023. ONDE SE LÊ: Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.853,80; LEIA-SE: Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.853,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS P.E Nº 012/2022/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico em geral. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contrato nº 048/2023. Contratada: Edinaldo De Sousa Materiais Para Construção Eireli. Valor: R$ 99.366,30. Contrato nº 049/2023. Contratada: M N Carvalho Eireli - Me. Valor: R$290.975,00. Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. P.E Nº 05/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo "A" simples remoção - FURGÃO, 0 KM, através do Convênio nº 045/2022, celebrado entre a Secretaria de Saúde Pública - SESPA e a PMFA. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contrato nº 050/2023. Contratada: ALL Car Projetos Eireli. Valor: R$ 257.900,00. Vigência: 24/03/2023 a 24/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos, nº 2023170301, 2023170302, 2023170303, 2023170304, 2023170305, 2023170306, 2023170307, 2023170308, 2023170309, 2023170310, 2023170311. Empresas: CENTER NORTE COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI; J P PNEUS LTDA; V. CAMPELO GOMES. Junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE; FUNDO MANUT DES EDUC BASICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e similares, conforme necessidades das frotas de veiculos da prefeitura municipal de Garrafão do Norte e suas secretarias. Referente ao Pregão Eletrônico nº 12_2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/03/23 a 31/12/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos e Serviços Correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 06 de Abril de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 24 de março de 2023. HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a adesão como entidade não participante ("carona") a ata de registro de preços nº 014/2022-PMBB, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PE-CPL-018/2022- PMBB, gerenciada pelo Município de Breu Branco - PA, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de recapagem de pneus, à quente e à frio, para utilização nos veículos leves e pesados e máquinas pesadas da prefeitura de Goianésia do Pará. Empresa participantes a contratar: IMPACTO COM. DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERV. EIRELI, CNPJ: nº 08.870.944/0001-21, valor total da adesão: R$ 408.084,00. Data da adesão: 24/03/2023. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito