DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 180305/2023- SEMS, partes: Sec. Munic. De Saúde e M. DA C. P. GONÇA LV ES - EIRELI, CNPJ: 42.831.209/0001-47. Valor Contratual R$867.375,50 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Contrato nº 180303/2023- SEMS, partes: Sec. Munic. De Saúde e MAYCK V. BELO HORTIFRUTI, CNPJ: 32.619.923/0001-12. Valor Contratual R$427.562,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e dois mil reais). Contrato nº 180304/2023- SEMS, partes: Sec. Munic. De Saúde e EVERTON S. TEIXEIRA-ME, CNPJ: 27.015.287/0001-80. Valor Contratual R$60.000,00 (sessenta mil reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial N°020301/2023-CPL/PMG. Objeto: aquisição de fornecimento material de consumo para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Gurupá. Vigência dos contratos: 18 de março de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: - 06.01- Fundo Munic. De Saúde - 06.02 - Secretaria Munic. De Saúde - 3.3.90.30 Material De Consumo. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 210301/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210303/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. De Assist. Social e e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210302/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210306/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S , CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). Contrato nº 210305/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. De Assist. Social e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais. Contrato nº 210304/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial N°120301/2023-CPL/PMG. Objeto: contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de lanches, pães e refeições do tipo executivo, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Gurupá. Vigência dos contratos: 21 de marçode 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 02.01 Gabinete Do Prefeito - 02.02 Gabinete Do Vice-Prefeito - 02.03 Procuradoria Geral Do Município - 02.04 Controladoria Geral Do Município - 02.05 Sec. Municipal De Planejamento E Desenvolvimento - 02.06 Sec. Municipal De Finanças - 02.07 Sec. Municipal De Administração - 02.08 Sec. Municipal De Infraestrutura - 02.09 Sec. Mun. Agric. Pecuária, E Abastecimento - 02.10 Sec. Munic. De Turismo E Meio Ambiente - 02.11 Sec. Municipal De Cultura, Desporto E Lazer - 02.12 Sec. Municipal De Ciência E Tecnologia - 07.01 Fundo Municipal De Assistência Social - 07.02 Sec. Municipal De Assistência Social - 08.01 Fundo Munic. Dos Direitos Da Criança/Adolescente -- 04 - Fundo Municipal de Educação - 01 - Fundo Municipal de Educação - 02 Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30 Material De Consumo. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 210301/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210303/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. De Assist. Social e e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210302/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210306/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). Contrato nº 210305/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. De Assist. Social e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais. Contrato nº 210304/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial N°120301/2023-CPL/PMG. Objeto: contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de lanches, pães e refeições do tipo executivo, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Gurupá. Vigência dos contratos: 21 de marçode 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 02.01 Gabinete Do Prefeito - 02.02 Gabinete Do Vice-Prefeito - 02.03 Procuradoria Geral Do Município - 02.04 Controladoria Geral Do Município - 02.05 Sec. Municipal De Planejamento E Desenvolvimento - 02.06 Sec. Municipal De Finanças - 02.07 Sec. Municipal De Administração - 02.08 Sec. Municipal De Infraestrutura - 02.09 Sec. Mun. Agric. Pecuária, E Abastecimento - 02.10 Sec. Munic. De Turismo E Meio Ambiente - 02.11 Sec. Municipal De Cultura, Desporto E Lazer - 02.12 Sec. Municipal De Ciência E Tecnologia - 07.01 Fundo Municipal De Assistência Social - 07.02 Sec. Municipal De Assistência Social - 08.01 Fundo Munic. Dos Direitos Da Criança/Adolescente -- 04 - Fundo Municipal de Educação - 01 - Fundo Municipal de Educação - 02 Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30 Material De Consumo. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 210301/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210303/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. De Assist. Social e e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210302/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e J R F LOUCHARD, CNPJ: 28.995.342/0001-08. Valor contratual R$100.000,00 (cem mil reais). Contrato nº 210306/2023-PMG, partes: Município de Gurupá e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$170.000,00 (cento e setenta mil reais). Contrato nº 210305/2023-SEMAS, partes: Sec. Munic. De Assist. Social e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais. Contrato nº 210304/2023-SEMED, partes: Sec. Munic. De Educação e J. JOÃO MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 32.434.544/0001-58. Valor contratual R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial N°120301/2023-CPL/PMG. Objeto: contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de lanches, pães e refeições do tipo executivo, para atender as necessidades das unidades administrativas do município de Gurupá. Vigência dos contratos: 21 de marçode 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 02.01 Gabinete Do Prefeito - 02.02 Gabinete Do Vice-Prefeito - 02.03 Procuradoria Geral Do Município - 02.04 Controladoria Geral Do Município - 02.05 Sec. Municipal De Planejamento E Desenvolvimento - 02.06 Sec. Municipal De Finanças - 02.07 Sec. Municipal De Administração - 02.08 Sec. Municipal De Infraestrutura - 02.09 Sec. Mun. Agric. Pecuária, E Abastecimento - 02.10 Sec. Munic. De Turismo E Meio Ambiente - 02.11 Sec. Municipal De Cultura, Desporto E Lazer - 02.12 Sec. Municipal De Ciência E Tecnologia - 07.01 Fundo Municipal De Assistência Social - 07.02 Sec. Municipal De Assistência Social - 08.01 Fundo Munic. Dos Direitos Da Criança/Adolescente -- 04 - Fundo Municipal de Educação - 01 - Fundo Municipal de Educação - 02 Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.30 Material De Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N° 003/2023. Objeto: Contratação Emergêncial de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutores Habilitados, Para Realizar o Transporte de Alunos da Rede Estadual do Município de Igarapé-Açu. Contrato nº 157/2023: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e J Dias Mendes, CNPJ nº 32.873.171/0001-11. Valor Global: R$ 632.350,80 (seiscentos e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2022; Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Material Tipo Piçarra, Areia, Seixo Misto, Pedras, Argila e Outros para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Contrato Nº 023.9/2022/2023-PE-SRP-PMI, Contratada: E MIRANDA PINHEIRO - EPP, CNPJ N° 00.609.492/0001-17, Valor Global R$ 667.346,49. Vigência: 14/03/2023 até 31/12/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o seguinte extrato: Tomada de Preço nº 004/2023 PMI-SEMED-TP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola de Ensino Infantil Professora Graça de Fatima Quaresma do Amaral, localizada na Vila Maiauatá Município de Igarapé Miri. Abertura: 13/04/2023 as 9:hs, o edital encontra-se no site www.igarapemiri.pa.gov.br. Esclarecimentos de Duvidas pelo e-mail: [email protected]. NAHARA S. FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretario ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEICULOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 10/04/2023, às 09:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 001/2023. CONTRATO Nº 20230060. Modalidade de Licitação: Pregão n° 001/2023. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia CNPJ: 05.193.123/0001-00 e Mor Comercio de Maquinas e Veículos Eireli, CNPJ: 29.889.808/0001-53. Objeto: Aquisição de 01 Trator Agrícola, Potência: Mínimo 105 Cv, Tipo Combustível: Diesel, Tipo Motor: 4 Cilindros, Turbo, Tração:4x4 Tipo Uso: Agrícola, Características Adicionais: Cabinado, Ar Condicionado Quente e Frio. Do Preço: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Da Vigência: será de 23 de março de 2023 até 23 de março de 2024. PREGÃO Nº 015/2022. Contrato nº 20220089. Modalidade de Licitação: Pregão n° 015/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal da Prefeitura de Irituia Cnpj: 05.193.123/0001-00e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Do Preço: R$ 337.393,27 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos). Da Vigência: Será de 01/08/2022 extinguindo-se em 01/08/2023. PREGÃO Nº 015/2022. Contrato nº 20220090. Modalidade de Licitação: Pregão n° 015/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação - Cnpj:30.148.474/0001-46 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Do Preço: R$ 274.388,80 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Da Vigência: Será de 01 de agosto de 2022 extinguindo-se em 01 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 015/2022. Contrato nº 20220091. Modalidade de Licitação: Pregão n° 015/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação Basica Cnpj: 29.840.385/0001- 87 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Do Preço: R$ 411.558,79 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). Da Vigência: Será de 01 de agosto de 2022 extinguindo-se em 01 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 015/2022. Contrato nº 20220092. Modalidade de Licitação: Pregão n° 015/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude Cnpj: 12.202.342/0001-73 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Do Preço: R$ 306.239,53 (trezentos e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). Da Vigência: Será de 01 de agosto de 2022 extinguindo-se em 01 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 015/2022. Contrato nº 20220093. Modalidade de Licitação: Pregão n° 015/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Assistencia Social Cnpj: 12.918.632/0001-18 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Do Preço: R$ 152.785,88 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Da Vigência: Será de 01 de agosto de 2022 extinguindo-se em 01 de agosto de 2023. PREGÃO Nº 015/2022. Contrato nº 20220094. Modalidade de Licitação: Pregão n° 015/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj: 29.895.643/0001- 22 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Do Preço: R$ 65.457,95 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Da Vigência: Será de 01 de agosto de 2022 extinguindo-se em 01/08/2023.