DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700242 242 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 003/2023-PE. objeto: Aquisição de periféricos para impressoras para atendimento do Município de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº: 20230109. Contratada: R F Sarmento Comercio e Servicos - ME. Valor total: R$ 730,00. Contrato nº: 20230112. Contratada: W.M. Lira de Oliveira Eireli. Valor total: R$ 18.117,86. Contrato nº: 20230116. Contratada: Araujo & Silva Papelaria LTDA. Valor total: R$ 682,50. Contrato nº: 20230119. Contratada: M R de Morais Eireli. Valor total: R$ 5.549,00. Contrato nº: 20230123. Contratada: L. A. Queiroz Eireli. Valor total: R$ 7.826,00. Contrato nº: 20230124. Contratada: R.N. Baltazar - Comercio de Informatica. Valor total: R$ 2.010,00. Contrato nº: 20230127. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio LTDA. Valor total: R$ 2.606,00. Contrato nº: 20230130. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$ 2.165,20. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. Data da assinatura: 08 de março de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços N°004/2023-TP, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos com área de proteção da torre, reservatórios elevados e torneiras de distribuição no local de água fria, para atender a demanda do Município de Itaituba-PA, que a empesa Mageplan Service e Logs EIRELI e F A Serviços e Locações EIRELI foram declaradas HABILITADAS, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, conforme a Ata da Sessão de Habilitação. Itaituba-PA, 24 de março de 2023. À COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 003/2023-PE. objeto: Aquisição de periféricos para impressoras para atendimento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230110. Contratada: R F Sarmento Comercio e Serviços - ME. Valor total: R$ 40.746,50. Contrato nº: 20230113. Contratada: W.M. Lira de Oliveira Eireli. Valor total: R$ 107.080,10. Contrato nº: 20230117. Contratada: Araujo & Silva Papelaria LTDA. Valor total: R$ 5.355,00. Contrato nº: 20230120. Contratada: M R de Morais Eireli. Valor total: R$ 16.740,00. Contrato nº: 20230125. Contratada: R.N. Baltazar - Comercio de Informática. Valor total: R$ 25.152,00. Contrato nº: 20230128. Contratada: Distrisupri Distribuidora e Comercio LTDA. Valor total: R$ 4.340,00. Contrato nº: 20230129. Contratada: Eletron Comercio e Servicos em Informatica LTDA. Valor total: R$ 1.894,00. Contrato nº: 20230131. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$ 18.136,50. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. Data da assinatura: 08 de março de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 003/2023-PE. objeto: Aquisição de periféricos para impressoras para atendimento do Fundo Municipal de Educação do município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230108. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$ 20.980,00. Contrato nº: 20230111. Contratada: R F Sarmento Comercio e Servicos - ME. Valor total: R$ 15.600,00. Contrato nº: 20230115. Contratada: W.M. Lira de Oliveira Eireli. Valor total: R$ 87.930,00. Contrato nº: 20230118. Contratada: Araujo & Silva Papelaria LTDA. Valor total: R$ 1.040,00. Contrato nº: 20230122. Contratada: M R de Morais Eireli. Valor total: R$ 11.600,00. Contrato nº: 20230126. Contratada: R.N. Baltazar - Comercio de Informática. Valor total: R$ 10.000,00. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. Data da assinatura: 08 de março de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 003/2023-PE. objeto: Aquisição de periféricos para impressoras para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº: 20230114. Contratada: W.M. Lira de Oliveira Eireli. Valor total: R$ 7.773,31 Contrato nº: 20230121. Contratada: M R de Morais Eireli. Valor total: R$ 1.590,60. Contrato nº: 20230132. Contratada: I A Machado Comercio - ME. Valor total: R$ 4.691,21. Vigência: 08 de março de 2023 a 08 de março de 2024. Data da assinatura: 08 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/FME/SRP/PE O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2023, às 8:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023/FME/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Ata de Registro de Preços para futura Contratação de Serviços de Transporte Escolar em função da Manutenção do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM- PA [email protected]. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-014-PE - SRP Abertura dia 10/04/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE JAC U N DÁ Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00011-SRP-PMMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230109. Contratado(a): Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$437.513,00. Vigência dos contratos: 17/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 17/02/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia 02/03/2023. Na edição 42, Seção 3, na página 211 do D.O.U. Onde informamos que: O Contrato de nº20230109 pertence ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº9/2022-00023. Retificamos, o referido contrato pertence ao processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº9/2022-00011 e será publicado novamente. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 267/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.581/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 082/2022- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 105/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis para escritório e central de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 30.313.649/0001-23; Valor em R$ 42.933,50 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Assinatura 23/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 3.357/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS. UASG: 927877. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, vencedora do Item: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ R$ 12.800,00 (Doze mil, e oitocentos reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.334.877/0001-01, vencedora dos itens: 2, 3, 4 Perfazendo o Valor Total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 24/03/2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-CPL/PMM PROCESSO Nº 830/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: A B E R T O / F EC H A D O. Data do certame: 13/04/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 24/03/2023. LUCIMAR DA CONCEIÇÃO COSTA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230137 PREGÃO Nº 001 2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de borracharia, para a reparação e manutenção dos pneus da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230137. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos reais). Vigência: 09 de Março de 2023 a 08 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230138 PREGÃO Nº 001 2023 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de borracharia, para a reparação e manutenção dos pneus da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO N° 20230138. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Vigência: 09 de Março de 2023 a 08 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230124 PREGÃO Nº 002 2023 PE SRP, Objeto: locação de caminhões sem condutor, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230124. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 28 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230126 PREGÃO Nº 041/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de pneus e câmara, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230126. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, no valor total de R$ 86.325,00 (oitenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais). Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230127 PREGÃO Nº 041/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de pneus e câmara, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230127. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 144.455,65 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.