DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: F. DE AQUINO GALVÃO LTDA, no valor total de R$ 206.677,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais). Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230130 PREGÃO Nº 041/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de pneus e câmara, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230130. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: S L C LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, no valor total de R$ 180.151,80 (cento e oitenta mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230131 PREGÃO Nº 041/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de pneus e câmara, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20230131. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI, no valor total de R$ 214.314,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos). Vigência: 02 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230139 PREGÃO Nº 043/2022 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de locação de veículos sem condutor para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20230139. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: EXITO SERVICOS & INTERMEDIACOES LTDA, no valor total de R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos reais). Vigência: 01 de Março de 2023 a 28 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230141 CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 CP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia CONTRATO N° 20230141. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA FRONTEIRA LTDA, no valor total de R$ 499.303,52 (quatrocentos e noventa e nove mil, trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230142 CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 CP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia CONTRATO N° 20230142. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: BALBINA JOSÉ DOS SANTOS, no valor total de R$ 37.623,66 (trinta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230143 CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 CP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia CONTRATO N° 20230143. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CARLEONE PEREIRA DOS SANTOS, no valor total de R$ 38.412,65 (trinta e oito mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230144 CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 CP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia CONTRATO N° 20230144. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: JOAQUIM DOS SANTOS FARIAS, no valor total de R$ 20.825,17 (vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). Vigência: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230145 CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 CP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia CONTRATO N° 20230145. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: LEONE NASCIMENTO DOS SANTOS, no valor total de R$ 38.777,50 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230146 CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 CP, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia CONTRATO N° 20230146. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ROBSON DA PENHA MARQUES, no valor total de R$ 23.202,50 (vinte e três mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 17 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230002. PREGÃO Nº 010/2022 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de 47,50% no(s) item(ns) abaixo, efetivando o aumento de R$ 139.655,00 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) no valor do contrato, nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd' e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 503.444,20 (quinhentos e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALTAMIRA CARNES EIRELI. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210732. PREGÃO Nº 051/2021 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 04de Dezembro de 2022 até 03de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA . AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2022 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM MÃO-DE-OBRA, PEQUENAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES. NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS - SICRO E SISTEMA DE PREVISÃO DE CUSTOS EM SERVIÇOS - SEDOP". Vencedor: DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA EIRELI; C.N.P.J. nº 41.261.613/0001-60, com o valor total de R$ 4.653.301,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil e trezentos e um reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. JULIO CESAR DO EGITO Prefeito O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CP "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia". Vencedor(es): COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA FRONTEIRA LTDA, com o valor total de R$ 499.303,52 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Trezentos e Três Reais e Cinquenta e Dois Centavos); BALBINA JOSÉ DOS SANTOS, com o valor total de R$ 37.623,66 (Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos); CARLEONE PEREIRA DOS SANTOS, com o valor total de R$ 38.412,65 (Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Cinco Centavos); JOAQUIM DOS SANTOS FARIAS, com o valor total de R$ 20.825,17 (Vinte Mil, Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Dezessete Centavos); LEONE NASCIMENTO DOS SANTOS, com o valor total de R$ 38.777,50 (Trinta e Oito Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e ROBSON DA PENHA MARQUES, com o valor total de R$ 23.202,50(Vinte e Três Mil, Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. MARCELO BORGES DO EGITO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 06 de abril de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamentos de viagens aéreas, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais para o atendimento e demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 028/2022. Processo nº 111.1011/2022; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2022 PE SRP; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPAROS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM MÃO-DE-OBRA, PEQUENAS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES. NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS - SICRO E SISTEMA DE PREVISÃO DE CUSTOS EM SERVIÇOS - SEDOP"; Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia, Cnpj nº 34.593.525/0001-08; Detentora da Ata de Registro de Preços nº 028/2022; DIDRONE TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA EIRELI; C.N.P.J. nº 41.261.613/0001-60; Vigência: 21 de dezembro de 2022 a 21 de dezembro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 15/03/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 233, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220195. Onde se lê: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220196, Leia-se: : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220195. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 025/2022-SEMED. Pregão Eletrônico n° 003/2022-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e E S da Silva Transporte Eireli - Me. Objeto: Contratações de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para atender a Demanda Complementar da Rede Municipal e Estadual do Município de Mojuí dos Campos Considerando o Retorno das Atividades Escolares. Mojuí dos Campos/Pá, com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 22/03/2022 a 21/03/2022. Valor Global: R$ 386.990,00 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais). CONTRATO Nº 026/2022-SEMED. Pregão Eletrônico n° 003/2022-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e J F Batista Transportes - Me. Objeto: Contratações de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar para atender a Demanda Complementar da Rede Municipal e Estadual do Município de Mojuí dos Campos Considerando o Retorno das Atividades Escolares, com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: (22/03/2022) a (21/03/2022). Valor Global: R$ 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Vivaldo de S Santos & Cia Ltda têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Simão de Oliveira - Me têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024.