DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Empresa R do Nascimento Oliveira Serviços de Locaçao e Transportes, tem por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí Dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Marineudo de Paula Costa têm por objeto:contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e M. E da Costa Limeira- Me têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J F Batista Transporte - Me têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Empresa J. C Transporte Ltda - Eireli tem por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Gecinaldo Santos Silva - Me, tem por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e F. A. Melo da Silva Tranpostes - Me têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Empresa Everson da Silva Ferreira têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Empresa L Gomes Lopes Epp, tem por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J Iamar dos S da Costa - Me têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e Empresa J. Carneiro da Costa - Me têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e E Rolim de Souza e Cia Ltda - Me têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e E S da Silva Transporte Eireli - Me têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEMED, Pregão Eletrônico 001/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e E da Conceição Cardoso têm por objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Transporte escolar para atender a rede Pública Municipal Estadual do Ensino de Mojuí dos Campos, que tem por finalidade a prorrogação de prazo do contrato. Data da vigência: 23/03/2023 até 23/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Fica revogado o processo licitatório pregão eletrônico srp nº 02/2023, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimenticios para merenda escolar, com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 e pelas Súmulas do STF 346 e 473. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-SRP Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Veículos, Utilitários, Tipo Pick-Up, Camionetes e Caminhão 3/4 Baú, Zero Quilometro, Destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 06/04/2023 ás 09:00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/PA, 24 de março de 2023 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023/SEMED. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N°14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de hospedagem objetivando atender a demandas da Secretaria Municipal de Educação Contrato Adm.: nº 2023001/2023/SEMED Com a Empresa MARIA ZENAIDE SILVA XAVIER, CNPJ nº 28.851.937/0001-90 Valor Global: R$ 43.500,00 Vigência: 21/03/2023 a 21/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00008 O Município de Oeiras do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de todos os interessados, que após análise dos documentos de habilitação das empresas, concluiu-se pela, HABILITAÇÃO da empresa: L. A. TERNÓRIO LEÃO EIRELI -EPP. CNPJ Nº 12.766.417/0001-49, EMPRESAS INABILITADAS: R. M. BATISTA CARDOSO EIRELI. CNPJ Nº 20.200.321/0001-47, CORRÊA E CORRÊA CONSTR U Ç ÃO CIVIL LTDA.CNPJ Nº 27.567.970/0001-20 Tomada de Preço n.º 2/2022-00008, cujo objeto e a Contratação de empresa para ampliação da E.M.E.F. José Ribeiro da Costa com 04 (quatro) salas de aula em alvenaria e estrutura em concreto armado, com passarelas de acesso e calçadas de circulação e proteção. Informamos ainda que a partir da publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação do recurso, pela empresa interessada, por força do art.109, Inciso I, da Lei 8.666/1993, não havendo interposição de recurso ficam as empresas habilitadas. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20220299, do resultado do pregão eletrônico 9/2022-00011-CPL - S E M E D. Em favor da licitante vencedora: C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220299, oriunda do pregão nº 9/2022-00011-CPL- SEMED-secretaria municipal de educação-Oeiras do Pará, objetivando a contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva com reposição de condicionadores de ar, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Oeiras do Pará e seus departamentos. FABIO LUIZ SANTANA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 055/2023-PMO. Empresa Contratada: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 02.288.268/0001-04, no valor de R$ R$- 185.710,08 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e dez reais e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistema (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (gestão do E-CONTAS TCM/PA) licitações, patrimônio e publicação/hospedagem de dados, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme Projeto Básico elaborado para essa finalidade. Vigência: 24/03/2023 à 24/03/2024. Data da assinatura: 24/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 41/2023-FMS Empresa Contratada: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA - ME no valor de R$ 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens de transporte fluvial, em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat e embarcação tipo lancha, para o translado de pacientes encaminhados pelo Serviço de Tratamento Fora Domicílio (TFD), assim como funcionários à serviço da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2023, no trecho Santarém/Itaituba/Santarém, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 24/03/2023 à 24/03/2024. Data da assinatura: 24/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2023 No dia 22/03/2023 foi adjudicado e no dia 23/03/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 006-FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens de transporte fluvial, em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat e embarcação tipo lancha, para o translado de pacientes encaminhados pelo Serviço de Tratamento Fora Domicílio (TFD), assim como funcionários à serviço da Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2023, no trecho Santarém/Itaituba/Santarém, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA - ME, no valor de R$ 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos reais). RECURSOS PROPRIOS. Oriximiná-PA, 24 de março de 2023. RAYANE SOUZA SANTOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde