DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 24.441,70 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta centavos); P. P. F. COM. E SERV EIRELI - ME, no valor de R$ 665.000,00(Seiscentos e sessenta e cinco mil reais). RECURSOS PROPRIOS. Oriximiná-PA, 24 de março de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2022- 0403-001-CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, PE Nº 001/2022 PM, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto Do Contrato: Aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/Pa. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-0403-001 - CPL-PMO. Prazo de Vigência do Termo: 12(doze)meses, iniciando-se em 05/03/2023e término em05/03/2024. Data de Assinatura do Termo: 27 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0163/2023/FME; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 58, 24 de março de 2023, pág. 268, no qual se altera o valor, onde se lê: R$ 104.05507, leia-se: R$ 101.776,82. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 5/2023-FME O Município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na modalidade Tomada de Preço Nº TP 005/2023-FME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão das obras de construção da Escola Municipal De Educação Infantil Pequeno Príncipe no município de Pacajá/PA, padrão FNDE (Escola Pro Infância B - Metodologias Inovadoras de Aula, projeto FNDE), através do termo de compromisso PAC2 Nº 07140/2013 firmado com Ministério da Educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do PAC2 e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Abertura: 12/04/2023, às 08h00Min, na sede da Secretaria Municipal de Educação - localizada na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, na Sala do Setor de Licitação. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br na aba direita: Editais e Contratos de LICITAÇÕES e pelo mural do TCM/PA-GEO BRAS http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Pacajá/PA, REVELINO LOPES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230061 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-103PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO Aquisição e reabastecimento de materiais de consumo: Água Mineral Natural (Galão de 20 litros e Copo 200 ml), Gelo Triturado e Gás de cozinha - GLP (13kg e 45Kg), destinados a atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e suas unidades, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA 4 (quatro) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 28 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230074 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-104PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) NATIVU'S EIRELI OBJETO Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para aquisição de artigos de cama, mesa, banho e colchoaria que serão utilizados pelos usuários assistidos através dos Centros de Acolhimento Institucional (Abrigo Esperança, Aconchego dos Idosos, Abrigo dos Indígenas Venezuelanos, Abrigo dos Moradores de Rua e Residência Inclusiva), e Centro - dia de referência para pessoas com deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 60.888,10 (sessenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 03 de Março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230073 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-104PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) N M CONFECÇÕES LTDA OBJETO Contratação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativa, para aquisição de artigos de cama, mesa, banho e colchoaria que serão utilizados pelos usuários assistidos através dos Centros de Acolhimento Institucional (Abrigo Esperança, Aconchego dos Idosos, Abrigo dos Indígenas Venezuelanos, Abrigo dos Moradores de Rua e Residência Inclusiva), e Centro - dia de referência para pessoas com deficiência da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.488,90 (três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 03 de Março de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO nº 20190026 DECORRENTE: PREGÃO Nº9/2018-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA: VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de gestão de equipamentos médico-hospitalares para manutenção, calibração e reparos, incluindo a reposição de peças e acessórios em equipamentos biomédicos, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. valor inicial do contrato: r$ 2.821.149,60(dois milhões, oitocentos e vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 29 de Janeiro de 2019 a 29 de Janeiro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 15.183.078,12 (quinze milhões, cento e oitenta e três mil, setenta e oito reais e doze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: 29 de Janeiro de 2019 a 29 de Janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 4º TAC: R$ 3.383.234,88 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos), E O PRAZO DE 12(doze) MESES (29 de Janeiro de 2023 a 29 de Janeiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 25/01/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONTRATO nº 20220718 DECORRENTE: CARONA Nº A/2022-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMPROR CONTRATADA (O): M N CARVALHO EIRELI-ME. OBJETO: adesão a ata de registro de preço nº 036/2022 oriunda do pregão presencial srp nº 001/2022/srp da prefeitura municipal de santana do araguaia-pa, para contratação de empresa especializada para locação de caminhões, trator agrícola e máquinas pesadas para atendimento das demandas de mecanização agrícola de 15 aldeias indígenas do povo xikrin do cateté e do pa santa rita, através da secretaria municipal de produção rural, no município de parauapebas-pa. valor inicial do contrato: r$ 4.684.118,40 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de Outubro de 2022 a 10 de Janeiro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 10 de Outubro de 2022 a 10 de Abril de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 90(noventa) dias (10 de Janeiro de 2023 a 10 de Abril de 2023). DATA DO ADITIVO: 28/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 20200400 ORIGEM: CONTRATO nº 20200400 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE nº 6/2020-01PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. CONTRATADO: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de tecnologia para Cessão de uso de Software de Administração Física, Financeira e Contábil de Programas Financiados por Organismos Internacionais, bem como Suporte Técnico, Manutenção, Treinamento, Implantação e Serviços de atualização com base no art. 25, caput da lei 8.666/93, visando atender as necessidades da Unidade Executora de Projetos-UEP do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas-PROSAP, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 189.176,76 (cento e oitenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 14 (quatorze) meses, (25 de novembro de 2020 a 25 de janeiro de 2022); PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL: 12 (doze) meses, (O.S emitida - 08/01/2021), 08 de janeiro de 2021 a 08 de janeiro de 2022); 1º APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE '2020 PARA 2021 - (07.01.2021); VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 118.021,44 (cento e dezoito mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 307.198,20 (trezentos e sete mil, cento e noventa e oito reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 14 (quatorze) meses, 25 de janeiro de 2022 a 25 de Março de 2023; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 12 (doze) meses, 08 de janeiro de 2022 a 08 de janeiro de 2023; PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 25 de novembro de 2020 a 25 de Março de 2023; PRAZO EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de janeiro de 2021 a 08 de janeiro de 2023; 2º APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE '2021 PARA 2022 - (10.01.2022); VALOR ADITADO NO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 10.902,50 (dez mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 318.100,70 (trezentos e dezoito mil, cem reais e setenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado; PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO APÓS O 3º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado; VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 105.384,12 (cento e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e doze centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 423.484,82 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 14 (quatorze) meses, 25 de Março de 2023 a 25 de maio de 2024; PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) meses, 08 de janeiro de 2023 a 08 de janeiro de 2024; PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2º TAC: 25 de novembro de 2020 a 25 de maio de 2024; PRAZO EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 08 de janeiro de 2021 a 08 de janeiro de 2024; DATA DO ADITIVO: Parauapebas - PA, 23 de dezembro de 2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20210107 ORIGEM: CONTRATO nº 20210107 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMS/ SEMSA CONTRATADO: ESPINDOLA SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATÓRIO, PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA, EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS, PRÉ- HOSPITALARES OU DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADOS EM: OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, CONFORME TABELA SUS, A SEREM PRESTADOS AOS INDIVÍDUOS QUE DELES NECESSITEM, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.230.357,21 (Dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de Fevereiro de 2021a 22 de Fevereiro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 4.526.299,67(quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 19.130,25 (dezenove mil cento e trinta reais e vinte e cinco centavos). DATA DO ADITIVO: 14/02/2023