DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700257 257 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro Oficial deste Município torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição de lâmpadas convencionais para iluminação pública de LED no Município de São José de Piranhas/PB, que teve sua sessão suspensa por motivo de impugnação ao edital por parte de licitante interessado; e, em virtude dessa impugnação ter sido acatada, após as devidas análises, consequentemente foram feitas modificações necessárias que resultaram na alteração do Termo de Referência. Foi revisto também e alterado em parte, o exigido na Documentação de Habilitação. Assim, fica remarcada a abertura das propostas para o dia 10 de abril de 2023, às 09h00min. O novo edital será publicado com as devidas alterações. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 24 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE USO CONTROLADO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.548,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 13.500,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 77.170,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 2.160,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.560,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 29.100,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 10.919,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORT AC AO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 26.540,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 12.320,00. São Miguel de Taipu - PB, 24 de Março de 2023. ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXE TIPO CORVINA CONGELADO; ADJUDICO o seu objeto a: ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - R$ 55.400,00. São Miguel de Taipu - PB, 24 de Março de 2023. ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME CONVÊNIO Nº 924847/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. VIGÊNCIA: até 12/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00080/2023 - 15.03.23 - AJCL CONSTR U CO ES EIRELI - R$ 436.063,95. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo I e II deste Edital. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: BERNARDINO GONÇ A LV ES CORDEIRO - Valor: R$ 19.450,88; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - Valor: R$ 456.588,25; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - Valor: R$ 19.793,00; MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - Valor: R$ 19.936,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 23 de Março de 2023. JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2022, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Base Descentralizada do SAMU do município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio nº 046/2022, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitantes classificados por atender as exigências do instrumento convocatório: 1º Lugar: D K CONSTRUÇÕES EIRELI - Valor: R$ 769.698,78; 2º Lugar: F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI - Valor: R$ 782.180,82; 3º Lugar: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 790.556,95; 4º Lugar: AMETISTA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 798.692,52. Licitantes desclassificados por não atender as exigências do instrumento convocatório, considerações da Comissão: A empresa A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 20.256.412/0001-02, com Valor: R$ 781.988,52. A planilha orçamentária do licitante não é a mesma planilha orçamentaria do projeto. A empresa ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.566.790/0001-87, com Valor: R$ 797.949,65. Foi verificado que a licitante apresentou uma quantidade acima da planilha orçamentária do projeto: item 14.3.4, onde a quantidade de referência são 2 unidades e a licitante apresentou 3 unidades; e apresentou uma quantidade inferior da planilha orçamentária do projeto: onde a quantidade de referência são 33,73 m² e a licitante apresentou 10,47 m² unidades, no item 17.7.1. A empresa NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 35.858.155/0001-48, com Valor: R$ 815.000,00. Foi verificado que a licitante apresentou valor unitário acima do valor de referência nos itens da planilha orçamentária do projeto: item 1.2, onde o valor de referência é R$ 60,25 e a licitante apresentou R$ 61,36; item 2.1, onde o valor de referência é R$ 77,55 e a licitante apresentou R$ 85,74; item 3.1.1, onde o valor de referência é R$ 80,66 e a licitante apresentou R$ 82,37; item 3.1.2, onde o valor de referência é R$ 20,82 e a licitante apresentou R$ 21,48; item 3.1.3, onde o valor de referência é R$ 19,66 e a licitante apresentou R$ 19,98. A empresa PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.721.826/0001-91, com Valor: R$ 839.005,72. Foi verificado que apresentou valor unitário acima do valor de referência nos itens da planilha orçamentária do projeto: item 1.2, onde o valor de referência é R$ 60,25 e a licitante apresentou R$ 63,23; item 2.1, onde o valor de referência é R$ 77,55 e a licitante apresentou R$ 88,21; item 3.1.1, onde o valor de referência é R$ 80,66 e a licitante apresentou R$ 84,79; item 3.1.2, onde o valor de referência é R$ 20,82 e a licitante apresentou R$ 22,12; item 3.1.3, onde o valor de referência é R$ 19,66 e a licitante apresentou R$ 20,57. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 24 de março de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Virgínio Veloso Borges -, S/N - Loteamento Jardim Miritânia - Santa Rita - PB, às 09:30 horas do dia 27 de Abril de 2023, licitação modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço Global, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS E DRENAGEM NAS RUAS JERICÓ, JUAZEIRINHO E DIAMANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99812-1795. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.santarita.pb.gov.br/ portal-da- transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov. br. Santa Rita - PB, 24 de Março de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Fo r n e c i m e n t o E Instalação De Diversos Tipos De Vidros E Espelhos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. Dotação: 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.608.0004.2.210; 12.361.0005.1.019; 20.122.0004.2.007; 12.365.0104.2.218; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.1.205; 12.367.0005.2.029; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.244.0013.2.058; 08.244.0013.2.216; 12.366.0005.2.025; 15.451.0013.2.220; 04.122.0021.2.076; 08.244.0013.2.228; 15.451.0021.1.084; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.302.0009.2.229; 10.302.0010.2.043; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062; 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.1.204; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.208; 23.691.0105.2.219; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0028.2.231 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0569; 0570; 0571; 0600; 0621; 0660; 0700; 0701; 0718; 0719; 0751. Vigência: até 10/03/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10158/2023 - 10.03.23 - A. R . J. Monteiro Construções E Serviços Eireli - Me - R$ 158.090,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10076/2023 Aos 10/03/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00007/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Diversos Tipos De Vidros E Espelhos Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. A.R.J. Monteiro Construções E Serviços Eireli - Me. Lote(s): 1. Valor: R$ 158.090,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Março de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito