DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 JULGAMENTO DE RECURSO - FASE DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (NO BAIRRO PETRÓPOLIS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso administrativo manejado pela empresa SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, a Comissão de Licitação DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo PROVIMENTO do recurso. Decisão essa que foi acolhida pelo prefeito do Município de Pombal-PB. Com a decisão, fica ALTERADO o resultado final do julgamento de habilitação para desta feita, HABILITAR a empresa RECORRENTE. Maiores informações e obtenção de cópia do julgamento, pelo link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no setor de licitações da Prefeitura de POMBAL no endereço constante no preambulo do edital, no horário de expediente das 08h00min às 12h:00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo fone: (83) 3431-2204, ramal: 205. Pombal, 23 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DA CONSTRUÇÃO DA 2ª FASE DA ESCOLA S U S T E N T ÁV E L . A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n.º 001/2023 de 02 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que, após exame da documentação da referida Concorrência, foi HABILITADA: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA. INABILITADA: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, por descumprir o subitem 5.5.13, item 5 do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 22 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE (ON-GRIND), O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame da proposta comercial da referida Concorrência, foi CLASSIFICADA: - LOTE 01: 1º lugar: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, valor: R$ 372.093,57; - LOTE 02: 1º lugar: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, valor: R$ 370.147,31; - LOTE 03: 1º lugar: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, valor: R$ 395.549,58; - LOTE 04: 1º lugar: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, valor: R$ 278.763,53; - LOTE 05: 1º lugar: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, valor: R$ 407.034,37; - LOTE 06: 1º lugar: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, valor: R$ 361.143,21; - LOTE 07: 1º lugar: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, valor: R$ 486.877,79; - LOTE 08: 1º lugar: ATIVE ENERGY E VO ITA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA SOLAR LTDA, valor: R$ 285.911,10. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h00min às 12h:00min e 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal, 24 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 RESULTADO DE JUGAMENTO DE RECURSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que a após a análise do recurso apresentado, retifica o resultado da Habilitação da referida Tomada de Preços, tendo como habilitados no certame os seguintes licitantes: Agreste Construtora e Comércio Ltda; B & F Edificare Engenharia Ltda; Dea Construções e Locações Eireli; Polyefe Construções, Limpeza e Conservação Eireli; Renan Rodrigues Silva Ltda e R F Serviços de Construção Civil Eireli. Fica marcado para o dia 30/03/2023 as 09h abertura dos envelopes Propostas de Preços das empresas habilitadas no certame. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E- mail: [email protected]. Riachão - PB, 21 de março de 2023. LINDALVA CAVALCANTE DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'água Dessalinizada, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais de Emenda Parlamentar Município de Ouro Velho/PB Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Recursos previstos no QDD2023. VIGÊNCIA: até 24/09/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00002/2023 - 24.03.23 - CONSTRUMAR - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 559.558,97. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Praças Públicas, por período de 120 (cento e vinte) dias, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Ouro Velho Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Recursos previstos no QDD2023. VIGÊNCIA: até 25/07/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00003/2023 - 27.03.23 - LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 227.279,92 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em estradas vicinais no Município de Poço de José de Moura. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022. DOTAÇÃO: A dotação orçamentária para as despesas decorrentes da contratação correrá por conta de recursos oriundos do Contrato de repasse nº 927237/2022 (Operação nº 1082521-07/2022), do Ministério do Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal, Recursos Próprios do Município a título de contrapartida: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.017 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES 15 782 0009 1052 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FR-17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO FR-15001000 - RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIOS) A dotação acima corresponde ao seguinte elemento de despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00078/2023 - 15.03.23 - CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI - R$ 236.640,61. Poço José de Moura - PB, 15 de março de 2023. PAULO BRAZ DE MOURA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação no Sítio Pau D'arco no Município de Poço de José de Moura. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. DOTAÇÃO: A dotação orçamentária para as despesas decorrentes da contratação correrá por conta de recursos oriundos do Contrato de repasse nº 921596/2021 (Operação nº 1080526-97/2021), do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal, Recursos Próprios do Município a título de contrapartida: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.017 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES 15 452 0009 1018 - CONSTRÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. A dotação acima corresponde ao seguinte elemento de despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00079/2023 - 15.03.23 - PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 225.266,21. Poço José de Moura - PB, 15 de março de 2023. PAULO BRAZ DE MOURA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00015/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em estradas vicinais no Município de Poço de José de Moura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI - R$ 236.640,61. Poço José de Moura - PB, 14 de março de 2023. PAULO BRAZ DE MOURA Prefeito