DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700255 255 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2023 MEMORANDO INTERNO N° 151.517/2022 CHAVE CGM: R1JQ-6CM0-ME9D-ZPEO A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Concorrência pública Nº 11.001/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 30 RUAS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 11.306.141/0001-53, CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - ME CNPJ Nº 07.360.005/0001-74 e ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ Nº 22.455.563/0001-07 e DECLARA INABILITADAS as empresas CONSTRUTORA PIAUIENSE EIRELI CNPJ Nº 17.874.796/0001-04 e BARTOLOMEU A. DE SOUSA CNPJ Nº 19.988.502/0001-09, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/151.517/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 24 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SITIO BOA ESPERANÇA MUNICÍPIO DO LASTRO-PB, Contrato de Repasse nº: 1074906-70. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00093/2022 - CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 30.272.239/0001-81 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 24.03.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00011/2023 OBJETO: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB, conforme o Edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2023, correrão por conta da seguinte dotação: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12 361 1005 2020 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 12 361 1005 2021 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR; 12 361 1005 2023 MANUTENÇÃO DO FUNDEB ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS 30%; 12 361 1005 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE; 12 365 1005 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHEMDE; 12 365 1005 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE- MDE; 12 367 1005 2108 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - AEE - MDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA FISICA; OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 91101/2023 - ADELMO DA SILVA ALVES - CPF Nº 219.618.518-30, VALOR: R$ 63.000,00; CT Nº 91102/2023 - EVERALDO SITONIO DOS SANTOS - CPF N° 065.281.254-65 - VALOR: R$ 58.500,00,00; CT Nº 91103/2023 - JONATAS JUNIOR BEZERRA ALVES - CPF N° 090.472.724-63 - VALOR: 54.500,00; CT Nº 91104/2023 - RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CPF Nº 708.157.074-79 - VALOR: R$ 62.500,00 CT Nº 91104/2023. Manaíra/PB, 16 de março de 2023. Manoel Virgulino Simão - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e decreto nº 10.024/19. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 00007/2023 RECURSOS: 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 000304 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO - 001401 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - 10 302 1008 2047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 000361 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO - 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO - 001431 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de 2023. PARTES CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra PB e Contrato nº 90701/23- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - ME - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 27.982,30; Contrato nº 90702/23- DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 22.694,38; Contrato nº 90703/23-DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ Nº 44.223.526/0001-06 - VALOR: R$ 21.514,00; Contrato nº 90704/23- EDILEUZA R O D R I G U ES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 16.125,00; Contrato nº 90705/23- ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 2.993,50; Contrato nº 90706/23-ORTOSHOP COMERCIO LTDA-ME - CNPJ Nº 03.965.517/0001-03 - VALOR: R$ 27.354,75 VALOR TOTAL: 118.663,93. Manaíra, 16 de Março 2023. Manoel Virgulino Simão - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00009/2023 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar à disposição das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023 As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2023, correrão por conta da seguinte dotação: RECURSOS: 20.600 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO - 15401030 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% - 000193 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 20.700 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1008 2041 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 000307 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO - - 001406 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 10 302 1008 2047 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BLOCO MAC- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 000364 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 16000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO - 001436 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90901/2023 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ Nº 02.491.558/0001, VALOR 128.280,00. Manaíra/PB, 20 de março de 2022. MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.34/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PUBLICO o ADIAMENTO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.34/2023, que tem por objeto a o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTEIRO, CONFORME PROJETO/CONVÊNIO. Em virtude que não conseguir concluir a análise das impugnações do referido edital. Monteiro - PB, 24 de Março de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2023 OBJETO: Execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais (Passagem Molhas), Localizado na Zona Rural do Município de Olivedos, Conforme Planilha Orçamentária e Planta de Localização anexa. LICITANTE INABILITADO: E & M ADMINISTRAÇÃO IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.714.462/0001-95, não atendeu o item do edital 8.10.1 - Qualificação Técnica, Letra A CREA-PB da Empresa e LICITANTE HABILITADO: A S B CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ 48.991.155/0001-63. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 04/04/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Olivedos - PB, 24 de Março de 2023. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.035/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/91.593 CHAVE CGM: B9CO-K3YP-1OIH-PVD3 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.035/2022, tendo como objeto a Reforma da Praça Risonete Freitas Domingos, Cristo Redentor - João Pessoa/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) NAUL ENGENHARIA-ME CNPJ Nº 31.025.452/0001-51, com proposta no valor de R$ 654.017,22; 2ª) CONSTRUTORA F&COSTA EIRELI-ME CNPJ Nº 07.360.005/0001- 74; 3ª) MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ Nº 08.369.786/0001-20 e desclassificou a proposta da VSMA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ Nº 27.114.499/0001-14, por apresentar composição para o mesmo serviço com valores distintos. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/91.593, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 24 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA