DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700254 254 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA Nº 2.05.031/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.031/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: MARCÔNI ACIÓLI SAMPAIO, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Minas Gerais, 430 - Liberdade, destinado ao funcionamento do CRAS Liberdade, até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 26.850,00 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2135 (Ações dos CRAS). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 3 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA Nº 2.05.030/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.030/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Maria da Costa Agra, 22, Centro Distrito de Galante, Campina Grande, destinado ao funcionamento do CRAS GALANTE, até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 27.500,00 (vinte sete mil e quinhentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 9 de Março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Caturité comunica que no extrato de empresas habilitadas - Tomada de Preço nº 00001/2023, publicado no DOU sessão 3 pág 217 do dia 20/03/2023, onde se lê: "29/04/2023"; leia-se: "29/03/2023" PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONGO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 24 de Março de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 40004/2023 A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público que realizará a Tomada de Preços Nº 40004/2023 (Processo Administrativo nº 40004/2023). Vejamos a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia na Execução do pavimentação em paralelepípedo nas Rua Oficial de Justiça Vicente Gregório Antão; Rua Francisca Garrido de Sousa; Rua Francisco Batista Silva; Rua Bartolomeu Buriti; Rua Maria Farias de Assis; Rua Roberto Wilson Moura; Rua Cícero Eufrásio da Silva; Rua Firmino da Silva Lacerda na sede da Cidade de Coremas-P B, conforme planilha orçamentária de custo. Fonte de Recursos: Contrato de repasse 1080659-09/2021-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município). Repartição/setor interessado: Secretaria de Urbanismo. Data prevista para realização da sessão publicação: 13/04/2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 11h:00min (onze horas). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala da CPL (horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Coremas-PB, 24 de março de 2023. FRANCIELHO ALVES BARRETO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO DISTRITO LAGOA DE COZINHA, CONFORME CONTRATO REPASSE 1080747-70 E CONVÊNIO Nº 923408 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines: 15.451.2002.1015 Construir/Recuperar Calçamento e Mio Fio e Urbanizar.4490.51 Obras e Instalações. CONTRATO REPASSE 1080747-70 E CONVÊNIO Nº 923408 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 20/08/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00115/2023 - 20.03.23 - ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA - R$ 269.553,64. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO DISTRITO LAGOA DE COZINHA, CONFORME CONTRATO REPASSE 1080747-70 E CONVÊNIO Nº 923408 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ANDERSON JUNIOR LIMA DA SILVA - R$ 269.553,64. Dona Inês(PB), 16 de Março de 2023. ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2021, em 02.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para reforma da praça Francisco Moreira de Lacerda, reforma da praça João Costa Brasileiro e construção de um portal no Município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 899025/2020, operação nº 1070155-98. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00103/2022, em 17.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de equipamentos para apoio a produção (01 retroescavadeira, 02 grades aradoras) no município de Igaracy-PB, sendo vencedora do item 01 Retroescavadeira, atendendo ao Convênio Federal nº 925069/2021 OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: pavimentação em paralelepipedo e drenagem na comunidade riacho dos cochos de baixo e construção de passagem molhada nas localidades varzea do saco e lagoa seca, localizadas no municipio de igaracy pb. atraves do contrato de repasse nº 911881/2021/mdr/caixa. operação Nº 1076605-18/2021. LICITANTES HABILITADOS: CL Construcoes e Servicos lTDA; Construtora Braço Forte, Serviços e Locações EIRELi; Covale Construcoes e Servicos EIRELI; Jose Jomeson Felismino da Silva Construtora EIRELI; R M G Construcoes e Servicos EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: Compasso Empreendimentos LTDA - ME; Del Engenharia - EIRELI; Edificar Construcoes LTDA; F.J Construcoes e Servicos LTDA - ME; Jhonatan Andrade da Silva EIRELI; M3 Construcoes LTDA; Mendes & FerreiraCconstrucoes LTDA - ME. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica- se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 03/03/2023, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 17 de Março de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos para abate de bovinos no matadouro público, conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência anexo a este edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, de Jericó/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/11; Decreto Municipal nº 017/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Jericó - PB, 24 de Março de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro AVISO DE DISPENSA Nº 2.05.007/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.007/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: SAULO DE ALMEI DA CAVALCANTI, com vistas à contratação de Locação de Imóvel situado na Rua Rodrigues Alves, 661 - Prata, destinado ao funcionamento do Programa Bolsa Família e Cadastro único - até 31 de dezembro de 2023, embasada no art. 24, inciso X, e art. 54, §2º, da Lei Federal Nº 8.666/93, no valor total de R$ 63.500,00 (Sessenta e três mil, quinhentos reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2136 Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16600000. Campina Grande, 1º de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social