DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700253 253 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16234/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfa Med Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamento Hospitalar Eletrocardiógrafo Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 47.500,00. Prazo Contratual: Por 180 Dias. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16004/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Lediane Alves Pinheiro. Data da Assinatura: 24/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16233/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cito Mama Serviços De Diagnósticos Por Imagem Ltda. Objeto: Serviço De Mamografia Com Entrega De Exames De Imagem E Laudos Comportando Toda A Estrutura Móvel E Equipamentos Para O Multirão De Exames E Consultas Do Programa Saúde De Verdade Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Que Acontecerá Entre O Período De 17 De Abril À 06 De Maio De 2023. Valor Global: R$ 61.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16054/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Icaro Randson Nascimento Santos. Data da Assinatura: 24/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16205/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Sr Produtos Medicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Aparelhar Os Centros Cirurgicos Dos Hospitais Pedro I E Dr Edgley Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 4.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº. 16031/2022/Sms/Pmcg- Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Municipal 4.422/19, 4.444/19, Lei Complementar Nº 123/2006, Resolução 1.219/2007 E 1.412/2009. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Leonardo De Oliveira Galvão. Data da Assinatura: 24/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16348/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2022. Partes: Sms/Pmcg E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2024) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Data da Assinatura: 24/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 042ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. Campina Grande, 24 de março de 2022. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 ARON NOGUEIRA AQUINO 118.080.534-86 . 2 ALESSANDRA MAIA PINTO NOBREGA 035.619.624-08 . 3 DJANETE RIBEIRO SAMPAIO 095.555.524-87 . 4 RAVEL BEATRIZ PIMENTA DE OLIVEIRA 080.264.904-10 . 5 BIANCA CONSERVA FREIRE 843.158.225-15 . 6 LARA MARQUES DA COSTA OLIVEIRA 090.221.694-56 . 7 TARCILA GURGEL AQUINO 044.759.804-02 . 8 XF VIDA MED ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA 45.505.481/0001-25 . 9 ARTHUR QUIRINO RAMOS ME 49.634.078/0001-57 . 10 FELIPE SILVEIRA FRANCA ME 39.932.949/0001-65 . 11 SERVIÇOS MÉDICOS JBN LTDA 48.270.944/0001-05 . 12 SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 39.366.196/0001-78 . 13 ESM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 47.878.990/0001-29 . 14 A DE A ANDRADE ME 47.620.314/0001-50 . 15 X - VIDA MED ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA 41.712.711/0001-76 . 16 NS SERVIÇOS MÉDICOS E APOIO EDUCACIONAL LTDA 41.927.980/0001-50 . 17 ANA LUIZA SOUZA DE FIGUEIROA SERVIÇOS MÉDICOS ME 48.850.904/0001-32 . 18 MARIANA COELHO DE MELO ME 44.586.810/0001-47 . 19 RAPHISA GLENDA PEREIRA DOS SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS ME 49.231.762/0001-98 GILNEY SILVA PORTO Secretário de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.098/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.098/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS PARA EQUIPAMENTO ANALISADOR AUTOMÁTICO BIOCLIN 2000 PREMIUM PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS DE CAMPINA GRANDE - PB POR 90 DIAS, em favor da PESSOA JURÍDICA QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.400.787/0001-07, no VALOR de R$ 156.267,20 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), com fundamento no Artigo 25, inciso I da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.294/2022/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.005/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DA UBS DA RESSUREIÇÃO, SITUADO NA RUA IARA CORDEIRO DA ROCHA, Nº 400, RESSUREIÇÃO, CAMPINA GRANDE-PB, em favor da PESSOA FÍSICA CLEBER DOS SANTOS VIEIRA, inscrita no CPF sob Nº 021.985.804-70, no VALOR de R$ 36.240,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.017/2023, cujo objeto é LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTA A IMPLEMENTAÇÃO DA UBS SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA CASTRO PINTO, 261, SÃO JOSÉ, CAMPINA GRANDE-PB, em favor da PESSOA FÍSICA ENZO MEDEIROS MANGUEIRA BEZERRA , inscrita no CPF sob Nº 085.492.284-94, no VALOR de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), com fundamento no Artigo 24, inciso X da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 356/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.056/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÍDIA E COMUNICAÇÃO, PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, A SER VEICULADAS NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MESES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEMAIS DEMANDAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, em favor da PESSOA JURÍDICA ANA CRISTINA CORDEIRO DA COSTA AGRA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.981.612/0001-63, no VALOR de R$ 63.370,00 (sessenta e três mil trezentos e setenta reais), com fundamento no Artigo 24, inciso IV da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 24 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.019/2023/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.019/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E Saulo De Almeida Cavalcanti. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado Na Rua Rodrigues Alves, 661 - Prata, Destinado Ao Funcionamento Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.007/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.244.1019.2136. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Saulo De Almeida Cavalcanti. Valor Global: R$ 63.500,00 (Sessenta E Três Mil E Quinhentos Reais), Data De Assinatura: 01/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.044/2023/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.044/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E MARCÔNI ACIÓLI SAMPAIO. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Minas Gerais, 430 - Liberdade, Destinado Ao Funcionamento Do CRAS Liberdade, Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.031/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Marcôni Acióli Sampaio. Valor Global: R$ 26.850,00 (Vinte Seis Mil, Oitocentos E Cinquenta Reais). Data De Assinatura: 03/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.043/2023/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.043/2023/CSL/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/SEMAS/PMCG E Marconi Ronnie Menezes De Melo Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Maria Da Costa Agra, 22, Centro - Distrito De Galante, Campina Grande-PB, Destinado Ao Funcionamento Do CRAS Galante. Prazo: Até 31 De Dezembro De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.030/2023/CSL/FMAS/PMCG, Art. 24, Inciso X, E Art. 54, §2º, Da Lei Federal Nº 8.666/93. Funcional Programática: 08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Marconi Ronnie Menezes De Melo. Valor Global: R$ 27.500,00 (Vinte E Sete Mil E Quinhentos Reais). Data De Assinatura: 09/03/2023.