DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700252 252 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 9/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Conjunto Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bonito de Santa Fé - PB, conforme previsto no Termo de Referência. O edital está disponível nos sites: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 13:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/04/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 12/2023, cujo Objeto é: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados ao Centro de Especialização Odontológica (CEO) do município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/04/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e- mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 24 de março de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para limpeza, teste de vazão e perfuração de poços na cidade de Brejo do Cruz/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.1003.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos Unidade: 09 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Funcional: 15.122.1003.2.009 Manutenção das Atividades da Secretaria da Infraestrutura 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00030/2023 - 21.03.23 - Antonio Clementino Nogueira - R$ 17.300,01. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que compõem a merenda escolar do município de Brejo do Cruz/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco para assinar a Ata de Registro de preço: A&L Comercio De Alimentos LTDA - R$ 279.000,00; Aldemi Vieira De Sousa - R$ 364.807,50; Francisco Antonio Batista - R$ 17.821,80; Ivanildo Oliveira Da Silva 05378128498 - R$ 843.070,00; Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas LTDA - R$ 244.708,00; Miraci Lucio Da Silva 41995791253 - R$ 79.200,00; Panificadora Popular EIRELI - R$ 472.520,00; Radimak De Holanda Monteiro - R$ 490.231,80; Riograndense Comercio E Representações EIRELI - R$ 140.890,00; Roberto Lira Barreto 03440431428 - R$ 399.250,00. O prazo para assinar a Ata de Registro de Preço é de 5 (cinco) dias úteis, tendo como início desta contagem a data desta publicação. Para que surta os efeitos legais conforme a Lei nº 8.666/93, Decreto 7.892/2013 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 24 de Março de 2023 SIMONNY DANIELLY ALVES DE FREITAS Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023] OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada de artefatos de concreto em geral objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal, diversas secretarias e órgãos do município de Brejo do Cruz-PB.1) Maitan Jeronimo Ramalho- CNPJ: 23.068.854/0001-05, saiu vencedor no item: 16, com o valor global de R$ 19.013,20 (dezenove mil e treze reais e vinte centavos); 2) Melke Sedec Thomaz De Lucena LTDA- CNPJ: 35.296.080/0001-59, saiu vencedor nos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15, com o valor global de R$ 338.463,60 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos); 3) Premol Ind E Com De Premoldados LTDA- CNPJ: 04.315.234/0001-89, saiu vencedor no item 10, com o valor global de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 20 de março de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO HAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 18 de abril de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Novo Endereço, Sediada No Prédio do Mercado Público, 1º Anda, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected] Brejo dos Santos-PB, 24 de MARÇO de 2023 ALFREDO DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04701/2022. PARTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e a empresa A. B. CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ sob nº 29.102.608/0001-09. Objeto: Construção Do Centro De Eventos No Município De Cabaceiras-PB,. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 138.011,80, equivalente a 23,08% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 735.904,73, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 1º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 23.03.2023. Cabaceiras - PB, 23/03/2023. - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL GRAFICO, a fim de para atender ao projeto "BOM DE BOLA, BOM DE NOTA", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2023. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.170- SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER Projeto Atividade: 27.812.1012.2132- Implantar Programas para o Esporte, Juventude e Lazer Elemento de Despesa: 3390.30- Material de Consumo 3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 17000000- Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00107/2023 - 14.03.23 - HOT DIGITAL COMERCIO E SERVICO DE IMPRESSAO LT DA - R$ 2.160,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2023, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL GRAFICO, a fim de para atender ao projeto "BOM DE BOLA, BOM DE NOTA", de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HOT DIGITAL COMERCIO E SERVICO DE IMPRESSAO LTDA - R$ 2.160,00. Cabedelo - PB, 14 de Março de 2023 MAURICIO VICENTE DOS SANTOS Secretário de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a posterior contratação da prestação de serviços, sob demanda, de fretamento eventual para transporte rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual de pessoas, conforme especificações e condições gerais de fornecimento e execução contidas neste Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de abril de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)33021013.Email:[email protected]. Edital:www.camalau.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Camalaú - PB, 23 de março de 2023 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2023 A secretaria de administração de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 038/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes de cirurgia, de uti tipo ii, para habilitação do hospital municipal pedro i, pertencente à secretaria de saúde do município de campina grande, estado da paraíba, teve o item 3 declarado deserto. Campina Grande, 24 de março de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2023 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a locação de ambulâncias de suporte básico para atender a rede de atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb .o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 24 de Março de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.213/2022 O secretário municipal de administração homologa o pregão eletrônico nº 146/2022, cujo objeto é o registro de preço para execução de serviços de instalação retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento (através do convênio pmcg-eletrobrás nº -prf-tct 017/2022), em favor da empresa: eip servicos de iluminacao ltda, inscrita no cnpj sob o nº 03.834.750/0001-57, vencedora do lote único com valor global de r$ 377.221,00 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais), totalizando r$ 377.221,00 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais). o valor total homologado no referido pregão eletrônico é de r$ 377.221,00 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais). Campina Grande, 24 de março de 2023. DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA