DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700251 251 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00008/2023 Pregão Eletrônico nº 00008/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA. 42.878.093/0001-00 Item(s): 4 - 19 - 35. Valor: R$ 45.520,00 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. 43.711.857/0001-22 Item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62. Valor: R$ 387.698,50 Total: R$ 433.218,50 PARTES: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA; JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES DATA DE ASSINATURA: 23/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Pregão Eletrônico nº 00013/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epis e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : - AGROPECUARIA IRRIGATEC LTDA. 29.671.720/0001-60 Item(s): 26 - 27 - 28 - 35 - 37 - 38 - 40 - 52 - 56 - 62 - 106 - 107 - 108 - 114 - 115 - 119. Valor: R$ 7.413,00 - ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA. 41.138.298/0001-88 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 36 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 116 - 117 - 118 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153. Valor: R$ 192.595,60 Total: R$ 200.008,60 PARTES: AGROPECUARIA IRRIGATEC LTDA; ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA VALIDADE: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 21/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACA O, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULT U R A 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00063/2023 - 23.03.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 22.750,00; CT Nº 00064/2023 - 23.03.23 - JKJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 193.849,25. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: OBJETO: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epis e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00058/2023 - 21.03.23 até 21.03.23 - AGROPECUARIA IRRIGATEC LTDA - R$ 3.396,10; CT Nº 00059/2023 - 21.03.23 até 31.12.23 - ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 90.270,40. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epis e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: AGROPECUARIA IRRIGATEC LTDA - R$ 7.413,00; ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 192.595,60. Alcantil - PB, 15 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; ADJUDICO o seu objeto a: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 87.821,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 48.345,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.080,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.420,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.000,00. Alcantil - PB, 24 de Março de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epis e materiais diversos, para atender a demanda do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGROPECUARIA IRRIGATEC LTDA - R$ 7.413,00; ATACADAO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 192.595,60. Alcantil - PB, 15 de março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2023, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de Medicamentos Psicotrópicos da Prefeitura Municipal de Alcantil-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 87.821,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 48.345,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 1.080,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.420,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 5.000,00. Alcantil - PB, 24 de Março de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Claudionor Falsar, 158 - Centro - Alhandra - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Maio de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada para conclusão da construção de UMA CRECHE/ PRÉ-ESCOLA TIPO 1- PROINFÂNCIA- PADRÃO FNDE, localizada na Rua Severina Bezerra da Silveira, Bela Vista, município de Alhandra/PB, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAC2 15297. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-7362. E-mail: [email protected]. Edital: https://alhandra.pb.gov.br/; https://tce.pb.gov.br/. Alhandra - PB, 23 de Março de 2023 THIAGO DA SILVEIRA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender ao programa nacional de alimentação escolar. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: Adailton dos Santos Freire - Valor: R$ 9.922,70; ADRIANA GABRIEL DA SILVA - Valor: R$ 11.728,00; ANTONIO BARBOSA DE SOUZA - Valor: R$ 13.953,20; ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - Valor: R$ 8.397,20; BRUNO FABIÃO RUFFO - Valor: R$ 39.986,00; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - Valor: R$ 5.662,00; DAMIÃO DIAS DE LIMA - Valor: R$ 12.614,70; EDVALDO FEITOSA DA SILVA - Valor: R$ 9.686,70; ELISANDRO DIAS DA CRUZ - Valor: R$ 21.618,70; Espedito de Souza Maria - Valor: R$ 8.617,50; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - Valor: R$ 12.562,00; Gelda Maria dos Santos Moura - Valor: R$ 5.130,70; JOELMA FERNANDES DA SILVA - Valor: R$ 20.960,00; Jose Ilton Cordeiro da Cruz - Valor: R$ 7.200,00; JOSEMAR RIBEIRO DO NASCIMENTO - Valor: R$ 30.000,00; JOSINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - Valor: R$ 30.000,00; LEANDRO FIDELIS ALVES - Valor: R$ 14.062,00; Lucas Felix Alves - Valor: R$ 39.986,00; LUCAS NUNES DE MELO - Valor: R$ 39.998,40; Maria Antonia Pereira dos Santos - Valor: R$ 15.428,00; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - Valor: R$ 9.098,70; MARIA DAS DORES DOS SANTOS GOMES - Valor: R$ 11.728,00; ROSA ILDA MARCENA NUNES - Valor: R$ 4.412,50; Sebastião Cruz da Silva - Valor: R$ 10.826,00; SEVERINO FELIX DE BRITO - Valor: R$ 39.986,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 22 de Março de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB CONFORME PROPOSTA N° 020473/21, CONVÊNIO 911185/2021; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada. Belém - PB, 24 de Março de 2023 ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará o Pregão Presencial Nº 8/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Kits Pedagógicos destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE- PB. A sessão pública na forma presencial será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 11/04/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.