DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700250 250 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SRP N° 2/2023- 003PMT, CIRCULADO NO DOU, Seção 3, N° 57, PÁG 277, COLUNA 02, em 23 de março de 2023, retifica-se, onde se lê: "dia 07 de abril de 2023", passa a se lê: "dia 11 de abril de 2023". TUCUMÃ - PA, 24 de março de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 005/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 003/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contração de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos pesados, veículos leves, veículos utilitário, motocicleta, implementos agrícolas e maquinas pesadas, para atender as necessidades das Secretarias de Fundos e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/pa. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: A. TOREZANI - ME, CNPJ: 13.568.394/0001-20, valor global dos itens R$ 1.004.675,00; MARCOS JOSE CORDEIRO 77636759268, CNPJ: 39.989.494/0001-14, valor global dos itens R$ 743.010,00. Vig: 22/03/2023 à 21/03/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3212 no dia 24/03/2023, pág 190 à 194, Código Verificador: 86C03FEB. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SRP/FME Abertura: 17/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento Gêneros Alimentícios Diversos, destinados a atender as necessidades do Cardápio da Alimentação e Nutrição. Menor preço por item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-SRP/FME Abertura: 18/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar, para o ano de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ulianópolis/PA. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-SRP/PMU Abertura: 20/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Lubrificante, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundos do Município de Ulianópolis/Pa. Menor preço por Item. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRP/PMU Abertura: 24/04/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Gráficos e Comunicação Visual para atender as necessidades das Secretaria de Fundos e Prefeitura Municipal do Município de Ulianópolis/Pa. Menor preço por Item. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 92023007; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230018, referente ao Pregão Eletrônico nº 92023-00007; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual locação de horas máquinas; Fornecedor: L T Servicos e Transportes Eireli; no Valor Total: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte reais); Fornecedor: Galvao Construtora & Empreiteira Ltda; no Valor Total: R$ 761.500,00(setecentos e sessenta e um mil, quinhentos reais); Fornecedor: Real Car Locacoes e Servicos Ltda; no Valor Total: R$ 906.000,00(novecentos e seis mil reais);Vigência:12 meses, contados de 13/01/2023 à 13/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMED O Munícipio de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Educação SEMED, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09:00 horas do dia 13 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - SEMED, Do Tipo Registro De Preço Destinado A Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis Destinado A Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Básica, Da Rede Pública De Ensino, o edital estará disponível no site: portaldecompraspublicas.com.br e vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM/PA. RÔMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-103-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - C. DA S. SOUSA LTDA - CNPJ: 36.022.025/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20220040; OBJETO: Aquisição de materiais para o fomento a piscicultura, aviário e viveiro municipal; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 03/02/2023 a 02/06/2023, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 18/01/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - G B DE AMARIZ EIRELI - CNPJ: 02.841.144/0001-04 - Contrato Administrativo nº 087/2021; OBJETO: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 10/03/2023 a 10/03/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/03/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-013-PMVX OBJETO: Aquisição de matérias de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios); ABERTURA: 10/04/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, Erro! A referência de hiperlink não é válida. www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 24/03/2023. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2023/PMX OBJETO: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. FIRMAS VENCEDORAS: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.445.877/0001-61, com o item 02, 76 E 21 perfazendo um valor total de R$ 17.476,50 Dezessete Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). DAO U SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, com o item 04 e 06 perfazendo um valor total de R$ 2.727,00 (Dois Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais). ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.458.725/0001-78, com o item 09, 10, 13, 24, 25, 26 e 28 perfazendo um valor total de R$ 23,589,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais). NORTE FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.257.492/0001-17, com o item 03, 05, 07, 18, 19, 20, 29 e 30 perfazendo um valor total de R$ 5.604,50 (Cinco Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 48.962.271/0001-54, com o item 08 perfazendo um valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). VIRTUE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 42.600.732/0001-62, com o item 01, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 23, 27 e 31 perfazendo um valor total de R$ 58.138,50 (Cinquenta e Oito Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 009/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 17 de março de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 013/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 009/2023/SEMEC OBJETO: contratação de empresa especializada FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE L I M P EZ A PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA: ADSERV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.445.877/0001-61, com o item 02, 76 E 21 perfazendo um valor total de R$ 17.476,50 Dezessete Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). DAO U SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.702.296/0001-53, com o item 04 e 06 perfazendo um valor total de R$ 2.727,00 (Dois Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais). ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.458.725/0001-78, com o item 09, 10, 13, 24, 25, 26 e 28 perfazendo um valor total de R$ 23,589,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais). NORTE FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.257.492/0001-17, com o item 03, 05, 07, 18, 19, 20, 29 e 30 perfazendo um valor total de R$ 5.604,50 (Cinco Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 48.962.271/0001-54, com o item 08 perfazendo um valor total de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). VIRTUE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 42.600.732/0001-62, com o item 01, 11, 12, 14, 15, 17, 22, 23, 27 e 31 perfazendo um valor total de R$ 58.138,50 (Cinquenta e Oito Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). XINGUARA-PA, 20 de março de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. GENIVAL FERNANDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Câmara Municipal de Cumaru do Norte - PA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, no dia 06 de abril de 2023 às 14h30min (horário de Brasília), Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, tipo Menor Preço por Item. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preço para aquisição parcelada de gênero alimentício e material de limpeza. O edital completo estará à disposição no endereço supracitado. site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cmcumarudonorte.pa.gov.br/ e-mail [email protected] VILAMON P. RAMOS Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023- PE-CMB O Município de Breves/Pa, por meio da Câmara Municipal de Breves/Pa torna público que no dia 11/04/2023, às 09h, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa aberto, para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de materiais de consumo de expediente, higiene limpeza e descartável, água mineral e gêneros alimentício, conforme especificações contidas no termo de referência, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/Pa. A Licitação será regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Câmara Municipal de Breves/Pa, situada na Rua duque de Caxias nº1910, bairro Centro, Município de Breves/Pa, CEP 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/PA, 24 de março de 2023 RONIVALDO MELO GOUVEIA Ordenador