DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2023. Exercício 2023. Contrato nº 2023230301. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda, CNPJ nº 24.011.497/0001- 01. Valor total: R$ 352.044,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, quarenta e quatro reais e trinta e três centavos). Contrato nº 2023230302. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Cajado Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ nº 32.163.746/0001-02. Valor total: R$ 207.592,99 (duzentos e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos); Contrato nº 2023230303. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: HNC Silva Comercio Ltda, CNPJ nº 47.400.231/0001-56. Valor total: R$ 130.126,96 (cento e trinta mil, cento e vinte e seis reais e noventa e seis centavos). Vigência: 23 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. Proc. Administrativo nº 02001002/23. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinado ao Atendimento da Clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria de Educação do Município de São Caetano de Odivelas. Exercício 2023. Contrato nº 2023160301. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jackson de Souza Guimaraes, CPF nº 037.135.542-77. Valor total: R$ 38.769,48 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e nove reais quarenta e oito centavos); Contrato nº 2023160302. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Heremor Guedes Pena, CPF nº 685.127.752-20. Valor total: R$ 25.499,83 (vinte e cinco mil quatrocentos noventa e nove reais oitenta e três centavos); Contrato nº 2023160303. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Natasha dos Santos Ribeiro, CPF nº 046.395.872-10. Valor total: R$ 37.728,70 (trinta e sete mil setecentos e vinte e oito reais setenta centavos); Contrato nº 2023160304. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Odilson Lima, CPF nº 666.016.732-34. Valor total: R$ 36.908,64 (trinta e seis mil novecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos); Contrato nº 2023160305. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jesus de Nazareno Guedes do Vales, CPF nº 572.563.142-72. Valor total: R$ 38.216,75 (trinta e oito mil duzentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos); Contrato nº 2023160306. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Onze Rodrigues dos Santos, CPF nº 849.536.162-00. Valor total: R$ 37.125,00 (trinta e sete mil cento e vinte e cinco reais); Contrato nº 2023160307. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Edilson Duarte Moraes, CPF nº 867.063.062-15. Valor total: R$ 34.267,00 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e sete reais); Contrato nº 2023160308. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Josefa Pereira Pena, CPF nº 748.640.922-49. Valor total: R$ 39.728,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte e oito reais); Contrato nº 2023160309. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Helenilce de Souza Gomes, CPF nº 635.879.202-49. Valor total: R$ 37.587,75 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais setenta e cinco centavos); Contrato nº 2023160310. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Ivone Pantoja Ferreira, CPF nº 907.157.562-49. Valor total: R$ 38.534,00 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais); Contrato nº 2023160311. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jairo Formigosa Balieiro, CPF nº 172.162.142-34. Valor total: R$ 39.873,91 (trinta e nove mil oitocentos e setenta três reais noventa e um centavos); Contrato nº 2023160312. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Telma Maria da Costa Saldanha, CPF nº 658.315.002-68. Valor total: R$ 38.345,00 (trinta e oito mil trezentos quarenta e cinco reais); Contrato nº 2023160313. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Antonio Roberto Costa Saldanha, CPF nº 968.219.812-72. Valor total: R$ 35.035,00 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais); Contrato nº 2023160314. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Jane Pereira Pena Barros, CPF nº 874.902.692-53. Valor total: R$ 31.536,59 (trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove reais); Contrato nº 2023160315. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa Agropecuaria do Salgado Paraense - CASP, CNPJ 11.885.783/0001-54. Valor total: R$ 849.240,44 (oitocentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CARONA Nº A.2023-140201. Proc. Administrativo nº 01302002/23-PMSCO. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (Cadeiras e Kits Escolares) Destinado a Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023160303. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ nº 21.041.143/0001- 11. Valor total: R$ 722.800,00 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos reais). Vigência: 16 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2021070601. Origem: Dispensa n° 7/2021-310501. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e à Pessoa Física: Raissa Chagas Vaz CPF: 940.551.812-72. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Aluguel de Imóvel para uso do Prédio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS). Vigência: até 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público que ALTERA o edital da Chamada Pública nº 001/2023, publicada no DOU na edição do dia 01/03/2023 na seção 3, página 269, ficando o Recebimento da Documentação: do dia 27/03/2023 à 17/04/2023, das 8:00h às 12:00hs Abertura: 19/04/2023 às 09h00min. Integra dos Editais e informações disponíveis no Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, AV. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br), e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA Presidente da CPL/PMSJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SRP Refere-se á locação de aparelho raio x completo, com digitalizador de imagem, com impressora e nobreak, para suprir as necessidades do hospital municipal de são joão de pirabas bosco moises. ABERTURA: 10/04/2023, ás 10:00 horas no site TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br , www.saojoaodepirabas.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, coordenadoria Geral de Licitações e contratos da Prefeitura De São João de Pirabas/Pa , Av. Plácido Nascimento Nº265 Bairro Centro, das 08h00 às 12h00 horas. ANA RUTH FARIAS ROVERE TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº: 20220041 Origem: pregão eletrônico nº 020/2021; contratante: fundo municipal de saúde; contratada(o): L. F. L. do Amaral; objeto: contratação de empresa objetivando a prestação em serviço de locação de veículos para atender as necessidades precípuas do programa de tratamento fora de domicílio tfd da secretaria municipal de saúde do município de são miguel do guamá/pa; vigência: 01 de março de 2023 à 31 de agosto de 2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 007/2023 pregão eletrônico SRP Nº 004-2023 objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada en Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva/Corretiva com Troca de Peças nos Equipamentos e Periféricos Odontológicos e Equipamentos Laboratoriais e Hospitalares, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá - Pá. vigência: 12 meses. Data da assinatura: 23/03/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ; C.N.P.J. nº 11.454.760/0001-95, Contratada: MED-TECH GUAMA EIRELI CNPJ 23.611.425/0001-32 valor R$: 326.973,12 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Doze Centavos). Ata de registro de preços Nº 006/2023 pregão eletrônico SRP Nº 007-2023 objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Agrícolas para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de São Miguel do Guamá/Pa. vigência: 12 meses. Data da assinatura: 23/03/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ; C.N.P.J. nº 05.193.073/0001-60, Contratada: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SU CNPJ 42.254.594/0001-07 valor R$: 625.772,00(Seiscentos e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais). – – – – – – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº A/2023-001. Adesão a Ata de Registro de Preços n° 403/2022/CPL do Pregão Eletrônico nº 040/2022da Prefeitura Municipal de Viseu/Pa. Contratada: COSTA E PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Para Confecção de Material Gráfico Visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Contrato nº 2303001-2023. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ: 05.105.143/0001-81, Valor total da contratação: R$ 203.574,00 (duzentos e três mil quinhentos e setenta e quatro reais). Contrato nº 2303002-2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista/Pa, CNPJ nº 13.304.304/0001-94, Valor total da contratação:R$ 112.397,00 (cento e doze mil trezentos e noventa e sete reais). Contrato nº 2303003-2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Valor total da contratação: R$ 50.959,00 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e nove reais). Contrato nº 2303004-2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor total da contratação: R$ 30.975,00 (trinta mil novecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 23/03/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Soure, torna público o extrato do Termo de adjudicação e Homologação da Chamada Publica nº. 001/2023, cujo objeto é Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. OS licitantes vencedores foram: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS CAMPOS DO MARAJÓ - AAFCAM, INSCRITA NO C.N.P.J. nº34.468.053/0001-53, nos itens 2, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 24 e 41, no valor total de R$ 61.749,00 (Sessenta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Nove Reais), ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 08.704.742/0001-00, no item 32, no valor total de R$ 89.460,00 (Oitenta e Nove Mil Quatrocentos e Sessenta Reais), COPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FA MILIARES DE SALVATERRA - CAFAS, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 21.338.410/0001-17, nos itens 2, 37 e 21, valor total de R$ 34.253,00 (Trinta e Quatro Mil Duzentos e Cinquenta e Três Reais). Soure - PA, 24 de Março de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230272 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras de rodas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Soure/PA, mediante a Registro de Preço. Assinatura da Ata: 23/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 58.758,80, AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, INSCRITA NO C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04, vencedora com o valor global estimado de R$ 23.019,80. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-00022-SRP-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a aquisição de combustíveis e derivados do petróleo, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Empresa: AUTO POSTO TRES CORACOES LTDA, inscrito no C . N . P . J. nº 27.650.984/0001-02. Contrato nº 2023030901-FMS. Valor R$ 598.950,00 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 09/03 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230646 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002FME. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF SAMUEL NAVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME - C.N.P.J.:29.182.845/0001-27 e Contratada: TD CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LTDA - C.N.P.J.: 46.264.179/0001-95, no valor total de R$: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 01 de março de 2023 a 01 de marco de 2024. Data de assinatura: 01 de março de 2023. Tucumã - PA, 24 de março de 2023. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação - SEMRC.