DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 041/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa R. C. M. Coelho Comercio Ltda, CNPJ: 47.940.458/0001-94. Valor global: R$ 144,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 042/2023-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa RL Comercio Varejista Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 26.395.957/0001-78. Valor global: R$ 15.024,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato 043/2023-SEMSA . Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa S. O. Cordeiro de Souza Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 26.969.797/0001-23. Valor global: R$ 291.797,81. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 044/2023- SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Virtue Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.600.732/0001-62. Valor global: R$ 111.392,40. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. Tomada de Preços nº 003/2021. A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 da Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde/Ditron Engenharia Incorporações Eireli - Epp. Objeto Contratação de Empresa Habilitada Para a Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Segunda Etapa da Obstetrícia do Hospital Municipal de Santarém. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de 05/02/2023 à 31/01/2024. Fundamentação: no termo do artigo 57, §1º, I e IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 061/2022, Processo Administrativo Nº 159/2022, em que consagrou como contratada a empresa Assistencia Neurocirurgia Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.332.616/0001- 01. Objeto: Contratação Direta de Pessoa Juridica Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Neurocirurgia Para o Hospital Municipal de Santarém E Pronto Socorro Municipal. Vigência: 02 (dois) meses, a contar da assinatura do contrato, 30/12/2022. Valor Total: R$ 396.500,00 (trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 062/2022, Processo Administrativo Nº 160/2022, em que consagrou como contratada a empresa Digital Vida Diagnosticos Medicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.090.711/0001-65. Objeto: Contratação Direta de Pessoa Juridica Para a Prestação de Serviços em Laudo de Tomografia Computadorizada Para o Hospital Municipal de Santarém. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 30/12/2022. Valor Total: R$ 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Santarém/PA, 24 de março de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEMSA A Prefeitura Municipal de Santarém, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da Tomada de Preço 001/2023, concernente a "Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Aparecida/Caranazal no Município de Santarém", tendo em vista a necessidade de elaboração de novo projeto, conforme a necessidade e conveniência administrativa. Santarém/PA, 24 de março de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Sistema de Gestão de Processos Operacionais de Saúde Pública Para e Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 27/03/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/04/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 24 de março de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMSA Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Elaboração De Plano Diretor Físico Hospitalar E Estudo Preliminar Sobre A Necessidade De Novos Leitos Do Hospital Municipal De Santarém Para Adequações Da Estrutura Fisica. Declaro o processo DESERTO de propostas. Santarém/PA, 24 de março de 2023 CELSA MARIA GOMES BRITO SILVA Secretária Municipal de Saúde Interina EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022. Pregão Eletrônico nº 054/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Mr Leal Leite Eireli, CNPJ: 34.704.519/0001-27. Objeto: Prorrogação da vigência 21/03/2023 a 21/03/2024 e adita o valor de 25% no valor equivalente a R$ 692.221,90. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° e art. 65, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica de várias vias no município de Santarém com implantação de meio fio, calçada e drenagem, conforme trechos anexo, nesta cidade de Santarém/Pa. Vigência: 14.06.2023 a 14.12.2023. Execução: 17.04.2023 a 17.10.2023. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA e Processo nº 2022/636035, Convênio nº 199/2022-SEDOP Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio, preparado com agregado de petróleo CAP 50/70, modificado por aditivo retardador de cura, não emulsionado, em saco, resistente a água e estocável no mínimo 24 meses para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Santarém/Pa. Valor: R$ 1.110.000,00 (um milhão e cento e dez reais). A empresa: RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Santarém, 24 de Março de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 - SEMINFRA, destinado a : Registro de Preços para Aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio, preparado com agregado de petróleo CAP 50/70, modificado por aditivo retardador de cura, não emulsionado, em saco, resistente a água e estocável no mínimo 24 meses para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Santarém/Pa. Tendo como vencedora a empresa: RONDOPAV ASFALTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Santarém-PA, 24 de Março de 2023. ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço n°040/2022-CISREC, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 009/2022 CISREC. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal De Saúde e de e Políticas de Desenvolvimento da Região Do Calcário - CISREC. OBJETO: Adesão a Ata para contração de empresa especializada para prestação de serviço de sistema para gestão eletrônica de documentos, elaboração, tramitação, certificação eletrônica, controle de atendimento de demandas internas e externas, contendo os módulos: memorando eletrônico, protocolo, parecer, intimação, ofício, circulares e pauta de reunião, despachos internos externos, pareceres técnicos e jurídicos e afins, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratado: 1Doc Tecnologia S.A - CNPJ: 19.625.833/0001-76. Valor Total R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021-SEMAG. Objeto: Contratação de contratação de agência de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a atender a Prefeitura Municipal de Santarém e suas Secretarias Municipais. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Gamma Comunicação Ltda. Valor: R$ 875.000,00. Fundamento: art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0701001- S R P / P M S AT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: V. DA S. FREITAS SERVIÇOS - ME - CNPJ: 10.590.639/0001-28 - CONTR AT O : Nº 0401004/2023 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR TOTAL: R$ 1.089.222,12. CONTRATADA: MACHADO SOARES & SOARES LTDA - EPP - CNPJ: 19.407.080/0001-22 - CONTRATO: Nº 0401005/2023 - PE-SRP-PMSAT/SEMED- VALOR TOTAL: R$ 88.200,00. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2023. Fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1805001-PE-SRP- P M S AT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: V. DA S. FREITAS SERVIÇOS - ME - CNPJ: 10.590.639/0001-28 - CONTR AT O : Nº 0401004/2023 - PE-SRP-PMSAT/SEMED - VALOR TOTAL: R$ 1.089.222,12. CONTRATADA: J P PNEUS LTDA - CNPJ: 01.609.127/0001-75 - CONTRATOS: Nº 2301001/2023 - PE-SRP/SEMAD - VALOR TOTAL: R$ 435.395,83; Nº 2301002/2023 - PE- SRP/FUNDEB - VALOR TOTAL: R$ 40.528,65; Nº 2301003/2023 - PE-SRP/FMS - VALOR TOTAL: R$ 21.615,80 E Nº 2301004/2023 - PE-SRP/FMAS - VALOR TOTAL: R$ 11.769,32. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023. Fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS CONTRATOS Extrato de Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças e Acessórios Contrato nº 2023240301. Origem: Dispensa n° 7.2023-150301. Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Fran Auto Serviços Ltda CNPJ: 05.351.614/0001-31. Fundamentação Legal: nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças e Acessórios, Destinado Para a Manutenção e Conservação de Veiculo Tipo (Ambulância), Atendendo as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Vigência: até 31/12/2023. Extrato de Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças e Acessórios Contrato nº 2023240302. Origem: Dispensa n° 7.2023-140301. Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: Fran Auto Serviços Ltda CNPJ: 05.351.614/0001-31. Fundamentação Legal: nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei