DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: - Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 044/2020 por 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 03/12/2022 que vencerá em 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231030 Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de serviços educacionais, por meio de pessoa jurídica, para aquisição de livros didáticos direcionados para as provas do SAEB das disciplinas escolares de língua portuguesa e matemática (PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE 1° ao 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL), bem como a implementação de tecnologia de realidade aumentada que funcione online e offline, objetivando suprir a demanda de novas ferramentas educacionais do meio rural e urbano. Além disso o serviço deverá contar com Plataforma Digital que disponibilizará os Serviços de Formação Continuada para os Professores da Rede Municipal de Ensino, Acompanhamento e Formação Pedagógica a serem realizados pelos assessores pedagógicos da empresa contratada, conforme especificações no Termo de Referência. Celebrada entre o FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 18.266.393/0001-45, representada neste ato pelo Sr. Adjair Ribeiro da Silva, portador do CPF sob o nº 470.571.811-91, nomeado pelo o decreto n° 002 de 01 de janeiro de 2021, sendo neste ato órgão gerenciador e a Empresa cujo os preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 027-2023-000005-SRP, Tipo: menor preço por item, tornamos público o extrato da ata de registro de preços, referente a licitação supracitada tendo o seu valor registrado da seguinte forma; Empresa: LDP E OLIVEIRA LTDA, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 43.240.145/0001-72, estabelecida à Rua Dom Manuel de Medeiros, N 444, Lt 18, Qd 06, Parque Araxá, Fortaleza CE, (91) 98728-4196, representada neste ato pelo Sr.(a) JOÃO ROBÉRIO ALVES DE OLIVEIRA, inscrito CPF sob o nº 437.224.153-49. VALOR GLOBAL: R$ 1.368.000,00 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil reais); DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de março de 2023; VIGÊNCIA DA ATA: 12(DOZE) meses a partir da data da sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Credenciamento 003/2023 OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviços de transporte escolar terrestre no âmbito do município, com fornecimento de veículos apropriados tipo ônibus ou similar com combustível e condutor, para o transporte coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da zona rural do município de Rurópolis. DECISÃO DE RECURSO: O secretário municipal de educação, no uso de suas atribuições, decide: 1 Ratificar a decisão da CPL contida no julgamento de recurso, que negou integralmente provimento aos recursos interposto pela licitante P. A. Lima Transporte Eireli e JDC de Oliveira Eireli, ratificando o resultado do julgamento de habilitação publicado na própria sessão no dia 23 de fevereiro de 2023, uma vez que a licitante J R da Silva Comercio-me, devidamente habilitada cumpriu todas as exigências dispostas no edital. 2 Determina o prosseguimento do processo licitatório em referência para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Rurópolis-PA, 24 de março de 2023. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/TP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 03 de março de 2023, ISSN 1677-7069, Nº 43, Seção 3, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ no item 7.5.30 na qualificação técnico-profissional: Estaca raiz DN 20cm: 485,00 m; Estruturas de concreto armado, para edificação institucional térrea, fck = 25 mpa: 26,86 m³; Estrutura metálica p/ cobertura - (Incl. pintura anti-corrosiva): 2.864,43 kg. LEIA-SE ONDE SE LÊ no item 7.5.30 na qualificação técnico-profissional: Estaca raiz DN 20cm Estruturas de concreto armado, para edificação institucional térrea, fck = 25 mpa Estrutura metálica p/ cobertura - (Incl. pintura anti-corrosiva) THAINA IZAURA BARROS DE SENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº006/2023, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Ata de registro de preço nº 006/2023, decorrente do pregão 008/2023/SRP, homologado pelo sr. Carlos Alberto de sena filho- prefeito municipal de Salinópolis em 22/03/2023, objeto: "aquisição de playgrounds, fabricados, montados e instalados em espaços públicos, do tipo praças, pertencentes ao município de Salinópolis-pá", cuja a empresa vencedora foi: mendes comércio e serviços Ltda. com o valor de r$92.500,00(noventa e dois mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATO DE CONTRATO Referente a Inexigibilidade Nº 6.2023-002; Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. Contrato nº 20230310, Contratante: Gabinete do Prefeito, Cnpj: 04.888.517/0001-10. Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Vigência: 20 de março de 2023 a 19 de março de 2024. Valor do contrato serão pagos ao Contratado honorários advocatícios na proporção de R$ 0,15 (quinze centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Assinatura do contrato: 20 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 156/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pelo Engenheiro: ROBERTO MOREIRA PINTO, portador da Carteira Profissional n° 7481D CREA - PA; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 156/2022, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, logos após o último dia do primitivo prazo pactuado, ou seja, de 16/12/2022 a 30/01/2023; Data de assinatura: 07 de dezembro de 2022. EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a Adesão a ATA SRP N° 033/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA USO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESA CONTRATADA: NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com CNPJ Nº 07.041.480/0001-88; Valor da Adesão: R$ 1.499.382,38 (Um milhão quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). Santa Izabel do Pará, 23 março de 2023. Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público a Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; EMPRESAS CONTRATADAS: M N DE S FARIAS EIRELI, com CNPJ Nº 26.815.195/0001-11; Valor da Adesão: R$ 582.970,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta reais); INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, com CNPJ Nº 45.417.758/0001-68; Valor da Adesão: R$ 654.888,10 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos); Santa Izabel do Pará, 23 março de 2023. Ordenador: Evandro Barros Watanabe, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 cujo objeto: Contratação de Empresa no Fornecimento de Água e Gás Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/04/2023, às 09:30 horas Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, situada à no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635, Centro - CEP: 68.644- 000, Santa Luzia do Pará, Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/ PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem E Hotelaria, Para Atender as demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 10/04/2023, às 14:00 horas Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, situada à no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635, Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará, Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/. Santa Luzia do Pará/PA, 24 de março de 2022 EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023/SRP/PMSA Processo Licitatório nN° 048/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos terrestres (automóveis leves e motocicletas), de passageiros (ônibus) de carga caminhão toco) e fluviais (barco tipo voadeira) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia e suas Secretarias em geral. Abertura no dia 11/04/2023 ás 09h00min na sala da CPL no Prédio da PMSA. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, TCM - PA. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 061-2022. Objeto: Contratação Direta de Pessoa jurídica para a prestação de Serviços Médicos na especialidade de Neurocirurgia para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Contrato nº 270/2022-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Assistencia Neurocirurgica Ltda. Valor global: R$ R$ 396.500,00. Vigência: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Dispensa nº 062-2022. Objeto: Contratação Direta de Pessoa Juridica para a prestação de serviços em Laudo de Tomografia Computadorizada para o Hospital Municipal de Santarém. Contrato nº 271/2022-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Digital Vida Diagnosticos Medicos Ltda. Valor global: R$ R$ 221.400,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: Pregão Eletrônico nº 039/2022-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de limpeza e higiene para atender as necessidades de Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pa. Contrato 035/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Bom Bons e Descartáveis Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 01.580.769/0001-99. Valor global: R$ 4.855,30. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 036/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Branco & Correa Ltda, inscrita no CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor global: R$ 30.633,20. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 037/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: E de A Cavalcante e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20. Valor global: R$ 38.275,40. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 038/2023-SEMSA. Partes: Secretaria