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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 260

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700260 260 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos (luvas e bainhas) para o programa de inseminação artificial (pia). Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Entrega e abertura das propostas até às 14h30min do dia 05/04/2023, no site https://www.bnc.org.br. Rua Expedicionário João Maria, 1020, CEP 85.301-410 Laranjeiras do Sul-PR, 23 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento marmitas e refeições para atender diversos órgãos do município. Tipo Licitação: Menor Valor Por Item. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 10h00min do dia 10/04/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Rua Expedicionário João Maria, 1020, CEP 85.301-410 Laranjeiras do Sul-PR, 23 de março de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 31/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE SICAP WEB, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA E USO DO SISTEMA PARA CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: COPPINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.729.009/0001-40, com sede a Rua Porto Alegre, nº 351 - Centro - CEP 85.892-000 - Município de Santa Helena - Paraná, neste ato representada pelo sócio administrador, Sr. MOACIR COPPINI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº 4.256.679-9/SSP-PR e inscrito no CPF sob o nº 230.243.560-53. Valor Total R$ 8.830,00. Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 21 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2021 - CONTRATO Nº 106/2021 - 3º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 904736/2020/MCIDADANI/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, n.º 1020, Centro, Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADA: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.404.968/0001-90, situada a Rua Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480, neste ato representada pelo Sr. SERGIO LUIZ GUERRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o n.º 488.048.949-20 e portador da cédula de identidade nº 4.119.492-8-SSP/PR. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 16 de março de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos memorandos, justificativas e parecer jurídico em anexo, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023 - PMLS, cujo objeto é: CO N T R AT AÇ ÃO DE SOFTWARE SICAP WEB, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA E USO DO SISTEMA PARA CÁLCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, ADJUDICA a: COPPINI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.729.009/0001-40, pelo valor total de R$ 8.830,00. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Rua Expedicionário João Maria, 1020, CEP 85.301-410 Data de Assinatura: 21 de março de 2023 JONATAS FELISBERTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2023 Objeto: Fornecimento, transporte e aplicação de massa asfáltica do tipo CBUQ - faixa f, para execuções de serviços de pequenos recapeamentos asfálticos, e tapa buracos, sendo que a empresa deverá estar a um raio de no máximo 50 km da sede do Município de Marialva, ora que é requisito fundamental inerente a qualificação técnica do objeto, no que diz respeito a temperatura a ser utilizado, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 10 de abril de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 10 de abril de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 23 de março de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. O município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, medicamentos de distribuição gratuita e uso interno e materiais/equipamentos de fisioterapia e odontologia para atender a demanda das unidades de saúde do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor máximo: R$ 405.549,45. Abertura: 08h30min do dia 11/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tipo: Menor Preço Por Lote- Todos os lotes são de exclusividade para participação das microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedor individual sediadas "Localmente" para o cumprimento do disposto no art. 1° da lei n.º 945/2022, alterada pela lei n° 971/2022. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 019/2023, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de mão de obra mecânica nos veículos da linha leve que compõem a frota da Administração Direta do Município, ou que porventura venham a ser incorporados ao Patrimônio do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme demandam, sem o fornecimento de peças, tudo de acordo com a(s) Planilha(s) de serviços e itens, critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, (Sistema de Registro de Preços). Valor Máximo: R$ 161.360,40. Abertura: 08h30min do dia 12/04/2023. Retirada dos editais, Local para informações: Setor de Licitações - Praça Deputado Nilson B. Ribas, 131, Centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312- 1150, ou pelo endereço eletrônico do Município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência. Nossa Senhora das Graças (PR), 24 de março de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 037/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES AMBOS INSTALADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, NESTE MUNICÍPIO, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS.Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/04/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de Março de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição O Município de Paranacity/PR, realizará Tomada De Preços Nº001/2023, processo compra Nº022/2023 Critério: Menor preço Global", para Contratação de empreita visando à execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas do município, conforme Convênio nº 917721/2021. Entrega dos envelopes até as 08h59min do dia 14/04/2023 e abertura às 09h00 do mesmo dia na Prefeitura, com Sede à Rua Pedro Paulo Venério,1022, sala de licitações. Edital à disposição, pelo fone (44)3463-8100, pelo site: www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência. Paranacity, 24 de março de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 17 (Dezessete) de Abril de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, sala de reuniões da C.P.L., 1º andar, Palácio São José, Tomada de Preços, Tipo menor preço, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para: "Contratação de empresa para Elaboração de Ensaio Geológico, Levantamento Topográfico, Estudos, Anteprojeto e Projeto Executivo para Construção de Centro de Convivência da Pessoa Idosa," de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 109.315,41 (Cento e nove mil, trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirada no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br - portal da transparência - Suprimentos - Compras - Licitações Gerais, ou informações através do telefone 41-3721-1787. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, ou através do e-mail: [email protected]. PARANAGUÁ, 24 DE MARÇO DE 2023 SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 94/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica para Ministrar Aulas de Informática Básica (instrutor) em atendimento à Secretaria de Educação, podendo ser cedido para outras secretarias