DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700261 261 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SESSÃO DE DISPUTA: Dia 12 de Abril de 2023 às 13:15H FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 27 de Março durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 24 de Março de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - PROCESSO Nº 61/2023 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, Senhor Moacir Marostica, e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 14.168/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica, Farmácia Hospitalar, Casa de Saúde Santa Izabel e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 06 (seis) meses, com Recursos Próprios, Estaduais e Federais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 05 de março de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/ ou através do site: www.comprasgovernamentaisgov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, 21 de março de 2023. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 28/2023 SRP OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora para atender a demanda de serviços e infraestrutura na zona rural do município, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço Unitário". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 10 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:31 horas do dia 10 de abril de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 10 de abril de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: https://bll.org.br. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLLCOMPRAS, Município de São Mateus do Sul/PR, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 698/2022 e Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, emissão e assessoria na implantação do Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), Ordens de Serviço Sobre Segurança e Saúde no Trabalho (OSS), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP), visando atender às necessidades do Município de Sarandi/PR. Abertura: 17 de abril de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 24 de março de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Pick UP Cabine Simples, oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Evandro Araújo. Abertura: 11 de abril de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 24 de março de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022 ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que o recurso interposto pela proponente PAULO ZUAN BENEDETTI CHENSO ARQUITETURA foi indeferido, mantendo a proponente PROJEGOV PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS LTDA vencedora neste certame. Telêmaco Borba, 24 de março de 2023. GRAZIELE RODRIGUES PRESTES HONORATO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de EPI's para atender as necessidades da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - ACMR, conforme Convênio nº 4500062629 da Itaipu Binacional, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 24/04/2023 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 24 de março de 2023 KELI FATIMA TREVISOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para Instalação de usina/sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, com elaboração do projeto e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso a rede junto à concessionária Copel, incluindo todos os equipamentos e materiais, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema, através do Convênio nº 4500062629 com a Itaipu Binacional, tipo Menor Preço global. Abertura e julgamento das propostas dia 12/04/2023 as 10:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 24 de março de 2023 ROSANGELA DA CONCEIÇÃO ROMANO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. Tipo de Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de ampliação Escola Municipal José Bonifácio - Módulo Infantil Proinfância. Dia: 11/04/2023 às 09h na Prefeitura, Rua Barão de Capanema Nº 134. Edital na Prefeitura, site: www.vitorino.pr.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected]. FERNANDO SINHORINI Presidente da CPL ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da CN 001/2023, com objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a Construção de 01 (uma) Creche Pro infância Tipo 1 padrão FNDE no município de Afrânio, publicado no Diário Oficial da UNIÃO no dia 23/03/23, Seção 3, Nº 57, no que diz respeito a DATA DE ABERTURA, Onde se lê: 24/04/23; LEIA-SE: 25/04/23. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Nº 36/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 6/2023. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos, material odontológico, material penso e hospitalar e correlatos a serem adquiridos de forma fracionada, exclusivo para microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). Valor Estimado: R$ 5.825.926,72 (cinco milhões oitocentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Início de Recebimento das Propostas: 28/03/2023 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/04/2023 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 14/04/2023 às 10:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Processo Nº 37/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 7/2023. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de carnes, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Valor Estimado: R$ 172,51 (cento e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos). Início de Recebimento das Propostas: 28/03/2023 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/04/2023 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 28/04/2023 às 10:00 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 28/04/2023 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 24 de março de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 29/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$3.220.256,16 (três milhões, duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), Recebimento das Propostas a partir do dia: 27/03/2023, às 09h00min, até o dia 11/04/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/04/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 24 de março de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira