DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de disputa: ABERTO e FECHADO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: SELECIONAR PROPOSTA (S) PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA (S) E EVENTUAL (IS) CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) DO RAMO PARA FORNECIMENTOS, DE FORMA PARCELADA E CONFORME DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (NÃO PERECÍVEIS) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, TUDO EM CONFORMIDADE COM SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global Estimado: R$ 1.085.773,86 (um milhão oitenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 08h do dia 28/03/2023 até às 09h do dia 10/04/2023 - DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2023, às 10 horas - LOCAL DA DISPUTA: www.bnc.org.br. Edital encontra-se disponível nos sites www.cabrobo.pe.gov.br e www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou através dos contatos: Fone 0**87-3875-1632 - Ramal 239. MARCELO WAGNER DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE CHAMADA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 - CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 8/2023. O Município de Camocim de São Félix, por meio do Fundo Municipal de Saúde, pela Lei Orgânica do SUS - Lei Federal 8.080 de 19/09/1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28/06/2011, pela Portaria Ministerial nº 1.034, de 05/05/2010 e pela Constituição Federal de 1988, torna público que a partir da data de publicação, vem realizar Chamada Pública para contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal 8.666 de 21/06/1993, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e outras informações no prédio sede da Prefeitura, Praça São Félix, nº 20 - Centro, através do fone (81) 3743-1156, no horário de 07:00 às 13:30 h, no site oficial do município: www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos, ou ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix-PE, 23 de março de 2023. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 016/2023 - CPL/G. Contratada: VIP INFORMÁRTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.626.697/0001-50. Objeto: Aquisição de 01 (um) cabo HDMI 2.0 4k para atender às necessidades de modernização administrativa do PROCON Caruaru, em conformidade com o Convênio nº 408/2019/COFOR/CGPFF/DPPDD/SENACON. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Atribui-se ao contrato o valor total de R$ 69,99 (sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Caruaru, 23 de março de 2023. Michely de Souza Martins - Secretária. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 054/2022 CPL/O. CONTRATADA: AVML CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 22.532.706/0001-37. OBJETO: Implantação do pátio de estacionamento para feirantes no Bairro São Francisco. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 4.256.022,01 (quatro milhões e duzentos e cinquenta e seis mil e vinte e dois reais e um centavo). Data: 24/03/2023. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º. (Sexto) Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2017 CPL/E - PROCESSO Nº 040/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2017 - LOCADOR: JACKSON JOSÉ FLORÊN C I O, residente e domiciliado à Rua Saldanha Marinho, 384 - B - Maurício de Nassau - Caruaru - PE.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de nº. 029/2017; cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Avenida Vera Cruz, 715 - bairro: São Francisco - Caruaru - PE, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Professor Augusto Tabosa de Almeida. O valor mensal da locação será reajustado no percentual de 4,1648% correspondente ao índice atual do IPCA, período entre fevereiro de 2022 a dezembro de 2022, conforme estabelecido em cláusula contratual sendo assim, fica acrescido o valor de R$ 901,63 (novecentos e um reais e sessenta e três centavos), passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 22.550,65 (vinte e dois mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 270.607,80 (duzentos e setenta mil e seiscentos e sete reais e oitenta centavos),para o período estabelecido. Fica Prorrogada a vigência contratual por mais 12 meses, tendo por termo inicial o dia 03/02/2023 e por termo final o dia 02/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos para transporte e armazenamento de alimentos e bebidas do Departamento de Alimentação Escolar e dos locais de preparação de alimentação escolar (Itens fracassados no processo anterior- nº 041/2022 CPL/E, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 CPL/E ), com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Educação de Caruaru e Esportes, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa LANZA E VILLANOVA DE LEON LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.633.383/0001-10, para os itens 01, 02 e 03. Em consequência, DETERMINO que seja emitida a respectiva Ata de Registro de Preço. Caruaru-PE, 24 de março de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - CPL/E: Registro de Preços para contratação de serviços de gestão da frota, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado R$ 5.515.000,00 (cinco milhões e quinhentos e quinze mil reais) mais taxa máxima de gerenciamento aceitável de 3,00 % (três por cento). Data e hora de abertura: 10 (dez) de abril de 2023 às 09h30min. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar , Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016-745 - Caixa Postal: 147 - - CEL: 81 - 9.8816 - 3913 - E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 24 de março de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - CPL/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru /PE. Valor estimado: R$ 630.050,28 (seiscentos e trinta cinquenta reais e vinte e oito centavos). Data e hora de abertura: 10 (dez) de abril de 2023 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 24 de março de 2023. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 026//2022 - CPL/SDSDH - P R O C ES S O DE LICITAÇÃO 037/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2022 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. ADIEL DA SILVA FERREIRA, CPF 355.916.764-72. Finalidade: Mudança da destinação do objeto, dotação e fiscal do Contrato n.º 026/2022 CPL/SDSDH, referente a locação do imóvel situado na Rua Bernardino Francisco Muniz, n° 300 - Bairro: Indianópolis, Caruaru/PE, onde passará a funcionar a Unidade de Acolhimento - Casa III, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Caruaru, 22 de março de 2023. Dayse Willyane Santos Silva- Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 PROCESSO Nº 4/2023 Objeto Descr.: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023. Valor máximo aceitável: R$ 248.697,60 (duzentos e quarenta e oito mil e seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Período de divulgação da chamada pública 24/03/2023 até 19/04/2023. A abertura dos envelopes e a sessão pública acontecerá no dia 20 de abril de 2023 às 09h no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, situado na Praça 11 de Novembro, 88, Centro, Condado/PE. O edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal do Condado, no Setor de Licitação, localizada na Praça 11 de novembro, nº 88, Centro, Condado, das 08h às 12h. Mais informações através do e-mail [email protected] ou do telefone: (81)3642- 1031. Condado, 23 de março de 2023. MANUEL SOARES DE LUCENA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PL Nº 32/2023. Cota Principal, Reservada, Exclusiva Objeto: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DOUTOR BENÉVOLO WANDERLEY DO AMARAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE, CONFORME PROPOSTA Nº 10291311000120001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR: R$ 127.670,71 Sessão de Disputas de Preços: 11/04/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PL Nº 033/2023 Objeto: Registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de veículos de pequeno, médio e grande porte e implementos, novos e usados, para atender as necessidades da prefeitura municipal de escada. valor: R$ 1.013.270,27. Sessão de Disputas de Preços: 11/04/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso das suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo nº 004/2023 CPL/O, resolve ADJUDICAR o objeto, perfazendo o valor de R$ 265.879,55 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) à empresa PDCA - ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.019.554/0001-57; e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Convite nº 001/2023 CPL/O, cujo objeto é a contratação de empresa de consultoria para a execução de serviços técnicos topográficos, elaboração de projetos de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Cidade Jardim, Rendeiras e Indianópolis no município de Caruaru/PE, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru-PE, 24 de março de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS