DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão de Disputas de Preços: 12/04/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Nº: 003/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00003/2023. Serviço. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. (PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, PRÓTESE TOTAL MAXILAR, PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL, PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL) BRASIL SORRIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$115.629,60. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Abril de 2023. No site https://licitanet.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.granito.pe.gov.br/transparencia/licitacoes- e-contratos ou através do Fone: (87) 38801156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2023. MARIA DO BOM CONSELHO PEIXOTO XAVIER Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 011/2023, Processo Licitatório Nº 011/2023, Comissão: CPL I, Modalidade/N°: Tomada de Preços Nº 006/2023, Nat.: Obra e engenharia. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. Valor total global: R$ 157.210,45 (cento e cinquenta e sete mil duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Local e data da sessão de abertura: Secretaria de Gestão Integrada, Rua Doutor João Elísio, Praça da Bandeira, nº 05, Centro - Igarassu/PE; Data: 10.04.2023, às 09h. O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], no horário das 8h às 13h, ou através do Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de Igarassu. Igarassu-PE, 24 de março de 2023. MAIARA DA SILVA PORFÍRIO BRAINER Presidente da CPL I PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PL nº 035/2023 - Objeto: Aquisição material permanente industrial, pelo período de 09 (nove) meses, com entrega de forma parcelada no exercício de 2023, para atender as necessidades das secretarias de educação e assistência social Secretaria de Assistência Social (SCFV, Cras, Compra Direta, Cozinha Comunitária), conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital. Abertura: 10/04/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 23 de março de 2023. WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados, no Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para prestação de serviços de manutenção de 06 (seis) unidades escolares, situadas na zona rural do Município de Itambé-PE, a interposição de recurso feita pela empresa Trez Engenharia e Participações LTDA, CNPJ nº 41.200.286/0001-36, contra a decisão desta Comissão que, de acordo com a análise da documentação de habilitação apresentada pela empresa Recorrente, a considerou INABILITADA. Sendo assim, o processo se encontra suspenso, até resolução da matéria, fato que será publicado na imprensa oficial. O recurso estará disponível no site https://www.itambe.pe.gov.br/p-l-001-2023-t-p-001-2023-manutencao-das-escolas/. As demais licitantes detêm o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para as contrarrazões, conforme a Lei nº 8.666/93. Reitera-se que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos licitantes participantes. Itambé-PE, 23 de março de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação de Itambé - PE, torna público a realização do Processo Licitatório nº 002/2023 - Tomada de Preços nº 2/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de restauração e reforma do antigo imóvel localizado na Rua Januário Filizola, nº 186, Centro, neste município, para a instalação do Centro de Formação dos Professores, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão pública: Dia 12 de abril de 2023, às 09h00mim (nove horas). Local de realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro, Itambé-PE. Valor Estimado Global: R$ 865.886,15 (oitocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). O edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações pelo telefone (81) 3635-1156/1409, Ramal 236 e/ou por e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Itambé-PE, 23 de março de 2023. HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FMS Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUREMA/PE, inscrito no CNPJ: 10.369.937/0001-92. Pregão Eletrônico nº 004/2023-FMS - Processo Licitatório nº 004/2023-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE, COM ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 121.978,05. Início do acolhimento das propostas: 23/03/2023, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 06/04/2023 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 06/04/2023 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.bnc.org. ou através do E-mail: [email protected]. Telefone para contato: (87) 98117-6163. LIDIANE CORREIA DE CAMPOS SALVINO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital Retificado. Processo Licitatório Nº 019/2023. Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 882.376,35. Início do Acolhimento das Propostas: 27/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 06/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 24 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982477 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Edital Retificado. Processo Licitatório Nº 022/2023. Pregão Eletrônico Nº 014/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ELETRICOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.404.823,79. Início do Acolhimento das Propostas: 27/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 06/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 24 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 051/23. A Prefeitura Municipal de Mirandiba torna público que realizará licitação na modalidade de pregão na Forma Presencial, menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de captação de imagens, mídias digitais, gestão de redes sociais, consultoria, produção de identidade visual, desenvolvimento de web, e afins para Prefeitura Municipal de Mirandiba. Sessão dia: 06.04.2023 às 8h45m. Edital e Anexo na Prefeitura Municipal Av. José da Silva Torres Araquãn s/n centro em Mirandiba PE fone 87 38851025 no horário das 8h30m às 13h00m. ou no E-mail [email protected] Estimativa mensal R$ 6.000,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de desenvolvimento da planta genérica de valores (PGV) e reambulação da planta do município de Mirandiba-PE. Empresa: R. COSME BEZERRA-ME CNPJ Nº 17.453.808/0001-27. Valor R$ 13.000,00. JOÃO BATISTA G; MARIANO Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS C.F. Nº 040/23. Objeto: Fornecimento de Materiais Penso para UMMAAC e UBS. Partes: FMS e a empresa: JJ Dist. de Prod. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 07.187.827/0001-03. Valor: R$ 114.338,00. Prazo até 31/12/23. C.F. Nº 041/23. Objeto: Fornecimento de Materiais Penso para UMMAAC e UBS. Partes: FMS e a empresa: Daniela Silva Leite, CNPJ Nº 22.385.120/0001-97. Valor R$ 167.618,00. Prazo até 31/12/23. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Prefeito do Município de Mirandiba, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, HOMOLOGA o P. L. Nº 041/23 - P. P. nº 008/2023 em favor das seguintes empresas: JJ Dist. de Prod. Hosp. Ltda. CNPJ Nº 07.187.827/0001-03. Valor R$ 114.338,00 e Daniela Silva Leite CNPJ Nº 22.385.120/0001-97. Valor r$ 167.618,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 16/2023 Objeto: Aquisição de Medicamentos para UBS. Empresa: Maria Auxiliadora Cantarelli de Carvalho Medicamentos-ME. CNPJ Nº 40.865.982/0001-07; Valor R$ 16.699,71. MARIA DO SOCORRO G. DE SÁ Secretária de Saúde