DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do tipo de empreitada do preço global conforme consta no contrato de nº 046/2022 que passará a ser preço unitário. Nazaré da Mata, 24 Março 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Tomada de Preços nº 1/2023, publicado na página 229, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/01/2023. Onde se lê: Processo Licitatório nº 001/2023/FMS. Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/OBRAS, publicado em 10/01/2023, seção 3 - ISSN 1677-7069 nº 7, pag. 229. Leia-se: Processo Licitatório nº 002/2023/FMS. Tomada de Preços nº 001/2023 - CPL/OBRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/OBRAS Processo Licitatório Nº 002/2023/FMS. Tomada de Preços Nº 001/2023 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma na policlínica Rio Doce, situada na rua trinta e oito, s/n, no bairro da IV etapa de Rio Doce, no Município de Olinda/PE, referente ao Contrato de Repasse nº 835969/2016/MS/Caixa, Processo nº 2642.1035685-96/2016. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI ME - CNPJ Nº 14.733.583/0001-74, no valor global de R$ 618.833,52. Olinda-PE, 23 de março de 2023. ANA CLAUDIA CALLOU MATOS Secretária de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouricuri, comunica que foram INABILITADAS as seguintes empresas: (1) CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.043.990/0001-27 - ausência de CRC e ausência de CAT com registro de atestado junto ao CREA; (2) M PARNAÍBA DE SOUZA , CNPJ Nº 28.861.347/0001-48 -falência e concordata vencida, certidão do CREA vencida; ausência de CAT com registro junto ao CREA. Outrossim, após detida análise, foram declaradas HABILITADAS as empresas: (1) WILLGTON SOARES CAVALCANTE LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.512.762/0001-93; (2) CONSTRUTORA NOVO JUAZEIRO LTDA EIRELI, CNPJ Nº 4.947.405/0001-92; (3) SINAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ Nº 12.721.217/0001-70; (4) MJR CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.071.184/0001-74 (5) N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, CNPJ Nº 37.408.191/0001-35 por cumprirem integralmente todas as exigências contidas no Edital. Concluída esta fase de análise dos documentos de habilitação, determine-se a publicação deste resultado pelos meios apropriados, oportunizando aos licitantes, no prazo de 5 dias, a interposição de possível recurso junto ao julgamento da fase de habilitação, conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, a sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços fica aprazada para 05/04/2023 às 09:00h. Ouricuri-PE, 23 de março de 2023. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação dos Palmares torna público, para conhecimento dos interessados , O ADIAMENTO do Processo Licitatório Nº: 004/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2023 - SRP; Compras; Objeto a: REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS PALMARES; Valor: R$ 2.438.673,13. Em sessão Recebimento das propostas: até 05/04/2023 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2023 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília), pela plataforma www.bnc.org.br. Designando desde já nova data da Sessao com o Recebimento das propostas: até 10/04/2023 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2023 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O motivo do Adiamento, dar-se-á em Obediência aos Prazos Legais de Publicação. OBS: Não Houve Alteração do Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br.Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Palmares-PE, 24 de março de 2023. ELISANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 004/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2023 - SRP; Compras; Objeto a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS PALMARES; Valor: R$ 2.438.673,13. Recebimento das propostas: até 05/04/2023 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2023 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Palmares-PE, 22 de março de 2023. ELISANGELA MARIA DA NEVES LOPES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 982511 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº 045/2023. Pregão Eletrônico Nº 021/2023. Objeto: Contratação De Serviços Para Gestão Da Frota De Veículos Automotores Para Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Saúde, E Prefeitura Municipal De Paudalho, Com Operação De Sistema Informatizado, Via Internet, Através De Rede De Estabelecimentos Credenciados Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva, Incluindo O Fornecimento De Peças E Acessórios, Serviços De Mecânica, Elétrica Geral, Funilaria, Suspensão, Pintura, Ar Condicionado, Lavagem, Reboque, Filtros, Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria, Borracharia, Retifica, Pneus, Alinhamento, Balanceamento, Serviços De Chaveiro. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.247.000,00. Início do Acolhimento das Propostas: 27/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 06/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 24 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 9/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SRP Nº 3/2023 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPESA HOSPITALAR para suprir as necessidades do Hospital Dr. Lidio Paraíba e UPA no Município de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 225.673,96. Recebimento das Propostas até o dia 06/04/2023 às 10h30min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/04/2023 às 11h00min (horário de Brasília). Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC, ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Pesqueira - PE, 22 de março de 2023. VALDEILSON FREITAS BALTAZAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PA Nº 17/2023 PA Nº 017/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 014/2023. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 24/03/2023 a referida licitação. Petrolina-PE, 24 de março de 2023. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PA Nº 17/2023 Resultado da licitação PE Nº 014/2023 - PA Nº 017/2023. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Ficam ADJUDICADO em 22/03/2023 as vencedoras: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, GLOBAL R$ 242.134,89, CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ 31.908.034/0001-02, GLOBAL R$ 78.592,04, DROGAFONTE LTDA , CNPJ 08.778.201/0001-26, GLOBAL R$ 880.494,30, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.006/0001-70, GLOBAL R$ 388.446,50, HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 519.876,15, INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, GLOBAL R$ 298.577,28, JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, GLOBAL R$ 269.681,74, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001- 84,GLOBAL R$ 166.652,50, MS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.191.620/0001-00, GLOBAL R$ 777.532,11, NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, GLOBAL R$ 57.082,00, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, GLOBAL R$ 470.414,30, PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 20.489.064/0001-05, GLOBAL R$ 631.978,80 E SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.783.547/0001-74, GLOBAL R$ 315.708,30. Devidamente H A B I L I T A DA S , Petrolina-PE, 24 de março de 2023. WASHINGTON L. S. AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para a locação de estrutura para eventos, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 3.584.933,00 abertura 06/04/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos para o Transporte Escolar, universitário com valor estimado R$ 4.498.398,52 (quatro milhões quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) abertura 07/04/2023 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br. LUCAS OLIVEIRA CAMPOS VILELA DE MELO Pregoeiro