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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 265

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700265 265 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato nº 004/2023, firmado em 20 de março de 2023. Contratante: Autarquia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa para a construção do Pátio de feira de Casa Amarela, de modo a atender às demandas nos trabalhos desenvolvidos pela Autarquia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB. Vigência: 14 (Quatorze) meses, com início a partir da data de assinatura Valor: R$ 6.606.628,07 (seis milhões, seiscentos e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e sete centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 - CPL/URB RECIFE NOVO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2022 - CONCORRÊNCIA Nº. 011/2022 - CPL/URB RECIFE. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras da Ponte Areias- Imbiribeira, parte Integrante da Adequação Viária da II Perimetral, III Perimetral, Radial Sul e de Sistemas Viários Complementares para a Implantação de Corredores Exclusivos de Ônibus na Cidade do Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 105.936.990,93. Data e hora limites para recepção dos envelopes: 04/05/2023 às 10:00 horas, data e hora para realização de sessão por videoconferência, via plataforma Google Meet: 04/05/2023 às 14:00 horas, a ser realizada e transmitida da sala da CPL/URB Recife, sita à Av. Oliveira Lima, Nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390. O Novo Edital está disponível no endereço eletrônico: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php, ou na sala da CPL, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00 às 12:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) DVD virgem ou outro tipo de mídia ou, ainda, através do e-mail [email protected], solicitando o Comprovante de Recebimento, que deverá ser preenchido, assinado e encaminhado via e-mail, para o recebimento do Novo Edital Completo. Informações na sala da CPL ou no telefone: 81 3355-5081 / 5079, das 8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail: [email protected]. Recife-PE, 24 de março de 2023. IRANA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 05/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 -SRP- CPL/SMS - Objeto: Aquisição de ESFIGMOMANÔMETROS, OTOSCÓPIOS E OXÍMETROS para a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme especificações e quantitativos contidos nos Apêndice I e anexos do edital. Valor total estimado R$ 83.338,55 (oitenta e três mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 10/04/2023 às 09h:00min (horário de Brasília/DF), pela plataforma BNC no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município no sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da CPL, situada na Rua José Antônio Joaquim nº 140, Bairro Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe, PE, de segunda a sexta-feira nos horários de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 20 de março de 2023. ANDREZZA CHRISTINNE INTERAMINENSE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamento para atender diversos setores da Prefeitura. Valor Total Estimado: R$ 394.300,00 - Inicio da entrega das propostas, das 00:00h do dia 27/03/2023 até o dia 06/04/2023, 10:30h, no sitio https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas dia 06/04/2023, a partir das 10:45h. Início da sessão de disputa de preços: às 11:00h. do dia 06/04/2023, no site https://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-FMS - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares para atender à Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes e ao Centro de Abastecimento Farmacêutico (CAF). Valor Total Estimado: R$ 1.482.246,71 - Inicio da entrega, das 00:00h do dia 27/03/2023 até o dia 06/04/2023, 08:00h, no sitio https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas dia 06/04/2023, a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. do dia 06/04/2023, no site https://bnc.org.br/. Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/. São José do Belmonte-PE, 24 de março de 2023. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 982573 Processo Nº: 007/2023 - Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - UASG 982573. O Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE, comunica aos interessados a reabertura dos prazos inicialmente estabelecidos do procedimento licitatório acima citado, face a necessidade de ajuste no instrumento convocatório para melhor compreensão dos participantes, em razão do acolhimento parcial da impugnação impetrada pela IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização, descupinização e desinsetização no combate e controle a ratos, cupins, formigas, baratas, escorpiões e insetos rasteiros nos edifícios externo e internos das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Prefeitura, Guarda Municipal e Finanças do município de São Lourenço da Mata - PE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$ 602.389,22 (seiscentos e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 27 de março de 2023 no site www.gov.br/compras (antigo www.comprasgovernamentais.gov.br), na CPL no endereço: Rua Coronel José Duarte, n° 31, Centro, São Lourenço da Mata - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: 11 de abril de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF), pelo site www.gov.br/compras. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta- feira. São Lourenço da Mata-PE, 24 de março de 2023. JOSÉ ALDO DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Chamada Publica Nº 1/2023. Processo Nº: 005/2023. Dispensa Nº 003/2023. Chamada Publica nº. 001/2023. CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, para o atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de alunos matriculados na rede municipal de ensino, jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Contrato nº 007/2023. Contratado: CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ, CPF: 050.25286484, Valor R$: 3.730,00. Contrato nº 008/2023. Contratada: ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA, CPF: 340.510.904-34, Valor R$ 4.031,80. Contrato nº 009/2023. Contratado: ANA MARIA VÉRAS DE LIMA ANJOS, CPF: 060.815.784- 88 Valor Global: R$ 4.318,80. Contrato nº 010/2023. Contratado: JOSÉ EVERALDO DE LIMA, CPF: 034.255.344-59, Valor Global: R$ 6.118,30. Contrato nº 011/2023. Contratado: GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 135.409.444-19, Valor Global: R$ 3.239,10. Contrato nº 012/2023. Contratado: ELIAS VIEIRA DE MELO, CPF: 386.623.614-04, Valor Global: R$ 3.298,50. Contrato nº 013/2023. Contratado: JOSÉ MANOEL DA SILVA, CPF: 793.246.494-34, Valor Global: R$ 3.618,00. Contrato nº 014/2023. Contratado: JUNIOR FERREIRA LEITE, CPF: 078.474.234-05, Valor Global: R$ 7.917,80. Contrato nº 015/2023. Contratado: VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 599.279.844-72, Valor Global: R$ 4.318,80. Contrato nº 016/2023. Contratado: ANTÔNIO SERAFIM GUEDES, CPF: 724.089.954-34, Valor Global: 4.318,80. Contrato nº 017/2023. Contratada: IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE, CPF: 111.658.954-04, Valor Global: R$ 2.418,00. Contrato nº 018/2023. Contratada: RIVANDA GUEDES DA SILVA. CPF: 039.394.764-55, Valor Global: R$ 4.318,80. Contrato nº 019/2023. Contratado: ANTONIO FABIO TAVARES DE MELO, CPF: 493.307.484- 49, Valor Global: 4.434,00. Contrato nº 020/2023. Contratado: GERALDO DAMIÃO DA SILVA, CPF: 008.808.668-29, Valor global: R$ 2.076,80. Contrato nº : 021/2023. Contratada: CLAUDIA GOMES SIQUEIRA, CPF: 049.698.664-30, Valor Global: R$ 4.318,80. Contrato nº 022/2023. Contratado: ANTONIO ALVES DE MORAES, CPF: 360.797.234-68, Valor Global: R$ 4.405,00. Contrato nº 023/2023. Contratado: JOSÉ IRAN GALDINO BARRO, CPF: 475.549.594-68, Valor Global: R$ 4.318,80. Contrato nº 024/2023. Contratado: HELENO APRÍGIO DO AGUIAR, CPF: 387.630.794-53, Valor Global: R$ 3.080,00. Contrato nº 025/2023. Contratado: REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO, CPF: 052.677.034-19, Valor Global: 3.035,80. Vigência de todos os contratos: 20/03/2023 à 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 2ª Chamada Processo Nº: 008/2023. CPL. Obra. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma academia da saúde, no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão - PE, conforme recursos garantidos pela proposta Nº 11292.3830001/20-001 - Fundo Nacional de Saúde. Valor Global Estimado: R$ 102.318,30. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 10/04/2023 às 10:00h (horário de Local). Informações, projeto básico, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital, projeto e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Solidão-PE, 24 de março de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU - FMS. AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 004/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. SRP - Nº 002/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, torna público o adiamento por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 121/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão pública a partir das 09:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 30/03/2023, através do site www.bnc.org.br,destinado a Contratação de empresa especializada para Fornecimento de MEDICAMENTOS