DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700266 266 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTROLADOS, INJETAVEIS E FARMACIA BASICA, para suprir as necessidades conforme solicitação da Secretaria Municipal de SAÚDE de TACARATU-PE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Valor máximo admitido, R$ 3.511.959,46 (três milhões quinhentos e onze mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos); relativo ao Processo 004/2023, PREGÃO ELETRONICO 004/2023 e SRP Nº 002/2023. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.bnc.org.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG - 982603 Processo Administrativo n° 032/2023. Processo Licitatório n° 017/2023. Pregão (Eletrônico) nº 017/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 11/04/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados à Rede Pública Municipal de Ensino, para fins de uso como merenda escolar, da Pré-Escola às Séries Finais do Ensino Fundamental e EJA. Valor estimado R$ 875.900,00. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. Email: [email protected]. Terra Nova-PE, 24 de março de 2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMT Nº 060/2022 CONCORRÊNCIA PMT Nº 002/2022 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Toritama, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. CONTRATADA: ELIAS LEOBINO DA SILVA EIRELI, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 18.627.465/0001-32. OBJETO: Alteração do regime de execução da obra que passará de regime de empreitada por preço unitário para REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, alterando também o objeto para Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de ruas, proveniente dos convênios nº 1.040.389-73, 1042423-28, 1052.669-77 e 1052.668-52, divididas em LOTES através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas no Anexo III do Edital, o qual integra este acordo independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 EXTRATO DE CONTRATO PMT Nº 9/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO PMT Nº 060/2022 CONCORRÊNCIA PMT Nº 002/2022 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Toritama, por meio da SECRETARIA DE OBRAS E U R BA N I S M O. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de ruas, proveniente dos convênios nº 1.040.389-73, 1042423- 28, 1052.669-77 e 1052.668-52, divididas em LOTES, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitária, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme especificações contidas no Anexo III do Edital, o qual integra este acordo independentemente de transcrição. CONTRATADA: ELIAS LEOBINO DA SILVA EIRELI, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 18.627.465/0001-32. VALOR GLOBAL: R$ 1.233.261,37 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/FMS Nº 5/2023 Processo Licitatório/FMS n° 009/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento de Farmácia e Material Penso Atenção Básica para Atendimento as Demandas do Centro de Assistência Farmacêutica do Município e das Unidades de Saúde da Família no atendimento à população: Menor Preço por Item; Estimativa R$ R$ 379.193,60; ABERTURA: 06/04/2023 às 13:30h. Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos- licitatorios/index ou página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [email protected]; Fone: 87 3846 136. Triunfo-PE, 24 de março de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-A/2023 PROCESSO: 004-A/2023. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003-A/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Kits formado por materiais didáticos escolares para os professores da Rede Municipal de Educação, conforme especificação na planilha do Anexo Único deste Termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 123.768,00 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e oito reais), ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/04/2023 às 10:01. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga-PE, 24 de março de 2023. JOSÉ AIRES DE MOURA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos/Hospitalares, destinado a atender as necessidades da Unidade Mista Naíde Ramos Maranhão e das Unidades Básicas de Saúde do município de Vicência/PE. Valor Estimado R$ 128.406,46 (cento e vinte oito mil, quatrocentos e seis e quarenta e seis centavos). Recebimento de Propostas a partir: 27/03/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11/04/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected] ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência-PE, 24 de março de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Proc. Adm. 014/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para o Município, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: à partir de 28/03/2023. Encerramento: 10/04/2023 às 08h. Sessão de disputa: à partir de 10/04/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário do DF. Edital na CPL: [email protected], www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br. EVA AMORIM RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 8/ 2023 Republicação O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS n. 008-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto o registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de construções em geral, visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e suas Secretarias. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 28/03/2023 até às 07:00h do dia 11/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 11/04/2023. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 24 de março de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA MUNICÍPIO DE BARRA D'ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, do tipo menor preço, em 10/04/2023 às 10h. Objeto: Aquisição de material de consumo e limpeza para atender as necessidades do Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de recursos: Próprios, IGD-BF, PABFIXO, PMAQ, QSE, FUNDEB30%, CRAS PAIF, Criança Feliz, SCFV, PDDE, Brasil Carinhoso, Cofinanciamento/SESAPI, FUS, QUALIF, Incremento, Custeio, BRALF, e PSE e PFV. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara (PI), 24 de março de 2023 JOAQUIM OLIVEIRA DE ARAÚJO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº 024/2023; Abertura dos envelopes: 10h do dia 11.04.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Reforma da Escola Municipal São Luís, localizada na Zona Rural do município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FME/ FUNDEB/Complemento FUNDEB-VAAT/QSE/ICMS/Recursos Próprios. Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Barras-PI, na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491, Centro, Barras-PI. Barras - PI, 20 de março de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/04/2023 às 08h30min. Abertura das Propostas: 06/04/2023, a partir das 08h31min. Fase de Disputa de Lances: 06/04/2023, a partir das 08h35min. Fonte de Recurso: Fnas, Custeio, Fus, Cofinaciamento, Hospital, Fpm, Icms, Ipva, Tributos, 25%, Qse, Fundeb e Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 24 de março de 2023. JEFSON VICTOR ROCHA FREITAS Pregoeiro