DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700267 267 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O município de Campo Largo Piauí-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino de Campo Largo do Piauí - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/PNAE/QSE/Outros. Valor Estimativo: R$ 661.809,90. Data/horário 06/04/2023 às 11:30h. Sistema: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O município de Campo Largo Piauí-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de construção (básico, hidráulico, sanitário, acabamento e acessórios) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí e Secretarias. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros. Valor Estimativo: R$ 694.428,00. Data/horário 06/04/2023 às 12:30h. Sistema: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Campo Largo Piauí-PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí e Secretarias. Recursos Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros. Valor estimativo R$ 801.433,37. Data/horário 06/04/2023 às 13:30h. Sistema: www.bbmnetli-citacoes.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov. br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal. Campo Largo do Piauí - PI, 24 de março de 2023. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Presidente da CPL/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2023/PRG. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Efetiva - Assessoria e Eventos Ltda - CNPJ nº 43.480.473/0001-46. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na coordenação, organização, planejamento e execução de projetos de oficinas de qualificação e educação permanente no Suas dentária. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: 64.500,00. Vigência: 12 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 24/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Corrente - PI, através da CLP, torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 18/04/2023 às 10 horas. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material de informática para atender as necessidades da Sec. M. de Educação. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Fo r m a l i z a ç ã o de Consultas e Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br,- www.tce.pi.gov.br, [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município De Corrente - PI, através da CLP, torna público o ADIAMENTO da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, do tipo menor preço, adjudicação global empreitada global, para o dia 17/04/2023 às 09 horas. Que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de construção de uma escola com 05 salas, no município de Corrente. Recurso: Proprio/FPM/ISS/ICMS/FME/QSE/FUNDEB/Outros. Valor Estimado: 2.332.811,70. Mais informações estão no Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone/fax (089) 3573-1285. Email: [email protected].. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Repetição O Município De Corrente - PI, através da CLP, torna público a REPETIÇÃO da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 18/04/2023 às 08 horas. OBJETO: Registro de preços visando a contratação de pessoas jurídicas para futuras prestações de serviços de locação de veículos, a ser pago por quilômetro rodado, com motorista, combustível e manutenção por conta do contratado para ser usados no transporte escolar. Edital: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Formalização De Consultas E Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - [email protected]. Corrente - PI, 24 de março de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 010/2023 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. OBJETO: Contratação de fornecedor de Combustíveis (Álcool Etanol, Diesel Comum S500, Diesel S10 e Gasolina), para abastecimento da frota de Veículos, Caminhões, Ônibus e Máquinas que compõe a frota da Prefeitura Municipal. Abertura Das Propostas: 06/04/2023, as 08h:30min, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas De Lances: 06 /04/ 2023, a partir das 08h:30min. no www.licitacoes-e.com.br. Edital se encontra na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no Sistema www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso - PI, 24 de março de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMFA/PI OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Início de Cadastramento das Propostas: 27 de março de 2023 até o dia 17 de abril de 2023. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 24 de março de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Proc. Administrativo nº 033/2023. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna público que realizará Concorrência Pública, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: Construção (retomada) de uma escola de educação infantil tipo B, na zona urbana do município de Inhuma-PI, originário do Convênio n° 830224/2007 - Ministério da Educação/FNDE. Recebimento dos envelopes: até 11 de abril de 2023, às 10h. Local de realização: Setor de Licitações - localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64535-000, Inhuma-PI. VALOR: R$ 1.642.971,87 (hum milhão, seiscentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Inhuma - PI, 24 de março de 2023. WANDA MARIA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 084/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Item 001 - Serviços auxiliares de motoboy/encadernador/guarda móveis e entrega rápida (Independente) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 49.363.483 Jose Carlos Laurindo - ME. CNPJ n° 49.363.483/0001-88 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 085/2023- PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Item 002 - Digitador/lançador de dados/impressão de material (Independente) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: 31.489.873 Luiz Henrique Cavalcante Braga - ME. CNPJ n° 31.489.873/0001-33. Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 086/2023-PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Item 004 - 3.1. Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo (Independente) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Margarida do Nascimento Lima 00022229302 - ME. CNPJ n° 35.416.935/0001-38. Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 087/2023- PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Itens 006 e 007 - Serviços especializados de apoio administrativo (Independente) e Treinamento em desenvolvimento profissional (Independente) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Carla Andreia Ferreira Costa 64379590372 - ME. CNPJ n° 47.914.514/0001-16 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 088/2023- PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Item 51 - Digitador independente). Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: 27.815.941 Renatha Cristina de Moura Cavalcante - ME. CNPJ n°27.815.941/0001-30 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 089/2023- PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Item 060 e 063 - 56.4. Serviços combinados de escritório e apoio administrativo e 61.2 Digitador independente). Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Amanda Silva Aguiar 00027730310 - ME. CNPJ n° 43.112.720/0001-51. Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 090/2023- PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Item 074 - SERVIÇOS/LOCAÇÃO - Veículos de pequeno porte). Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Roselia da Cunha Macedo 01089506384. CNPJ n°