DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700268 268 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 30.103.735/0001-01. Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 091/2023- PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Item 075 - Serviços/Locação - Veículos de pequeno porte). Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75. Contratada: Thiago Cardoso 04811485319. CNPJ n° 28.403.093/0001-14. Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. CA nº 092/2023- PMJF/PI. Vinculado: PA nº 029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: PE n° 004/2023 - PMJF/PI. Objeto: (Item 077 - 74.3 Serviços/locação - veículos de pequeno porte) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: ALFREDO SOARES DE LIMA 42912288304 - ME CNPJ n°30.216.171/0001-13 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 093/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 083 - 74.9 Serviços/locação - veículos de pequeno porte) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: ELIANE CARDOSO DOS SANTOS ELIZEU 04855568392 - ME CNPJ n° 27.432.907/0001-86 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 094/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 094 Serviços/locação - veículos tipo camioneta) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: DAIRO LIMA DE ARAU J O 03539223312 - ME CNPJ n° 29.022.364/0001-54 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 095/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 0104 - SERVIÇOS/LOCAÇÃO - VEÍCULOS TIPO MEIO PORTE CARGA PESADA) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: RAIMUNDO SILVINO DO CARMO 22644091349 - ME CNPJ n° 27.882.535/0001-90 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 096/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 115 - 104.11 SERVIÇOS/LOCAÇÃO - VEÍCULOS TIPO MEIO PORTE CARGA PESADA) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: FLAVIO LAURINDO NEVES 51486504353 - ME CNPJ n° 28.164.183/0001-08 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 097/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 0128 - SERVIÇOS/LOCAÇÃO - VEÍCULOS TIPO GRANDE PORTE) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: CARLOS RENER SOARES DOS SANTOS 78740860310 - ME CNPJ n° 30.170.217/0001-00 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 098/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 130 - 128.2 SERVIÇOS/LOCAÇÃO - VEÍCULOS TIPO GRANDE PORTE) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 49.815.543 MARIA ELISABETH CARDOSO GOMES - ME CNPJ n° 49.815.543/0001-56 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 099/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 0136 - PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (INDEPENDENTE)) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 47.842.129 IZADORA SANTIAGO DE CARVALHO - ME CNPJ n° 47.842.129/0001-00 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0100/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Itens 0137 e 0140 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo, incluindo atividades de consultoria em gestão, cobranças e informações cadastrais e assessoria e consultoria jurídica área direito público) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: CENTRO DE DIREITO PUBLICO - SERVICOS, ARBITRAGEM E TREINAMENTOS LTDA - ME CNPJ n° 02.989.296/0001-40 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0101/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 0139 - Serviços assessoria e consultoria área jurídica, incluindo ou não serviços forenses) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001- 75 Contratada: TULYO VILARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - DEMAIS CNPJ n° 32.341.757/0001-35 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0102/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Itens 0141 e 0145 - Serviços assessoria e consultoria área financeira contábil e serviços técnicos de assessoria e controladoria destinados a implantação de métodos e rotinas administrativas financeira se operacionais.) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: A & M Contabilidade Pública LTDA - ME CNPJ n° 26.840.509/0001-36 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0103/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 0142 - Serviços assessoria consultoria jurídica área trabalhista) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: NOGUEIRA & NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - DEMAIS CNPJ n° 08.511.852/0001-55 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0104/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Itens 0146, 0149 e 0157 - Serviços destinados a emissão de laudos técnicos na área da saúde, especificamente em radiologia, serviços destinados a emissão de pareceres técnicos na área da saúde e serviços de locação equipamentos alta performance tomografia computadorizada) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: I. C. Carvalho Pimentel Serviços Médicos LTDA - ME CNPJ n° 29.308.769/0001-53 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0105/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Itens 0147 e 0161 - Serviços destinados a emissão de pareceres técnicos e projetos básicos e/ou executivos na área de engenharia civil e serviços de manutenção predial continuada preventiva e corretiva de imóveis, edificações, instalações, compreendendo supervisão, gerenciamento, fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e demais insumos necessários a execução dos serviços) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Rodolfo de Araújo Soares Serviços de Engenharia - ME. CNPJ n° 42.719.985/0001-50. Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0106/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Itens 0153 e 0154 - Serviços de assessoria de imprensa c/ acompanhamento jornalístico e foto jornalístico das atividades e eventos (captação de imagens, produção e edição de vídeos), a serem autorizados pela contratante, incluindo criação de campanhas educativas, produção de conteúdo e mídia de interesse público em plataformas digitais e serviços de gestão, divulgação e informes de interesse em sites municipais, estaduais (Regionais), autorizados pela contratante) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Thamirys Dias Viana - ME CNPJ n° 32.054.079/0001-20Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0107/2023- PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 029/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 0163 - Serviços técnicos destinados a executar perícia em processos de aposentadoria e outros na área saúde, educação, assistência social e engenharia civil) Contratante: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: R H + Soluções LTDA - ME CNPJ n° 05.836.959/0001-85 Preços/Registrados: Conf. preços unitários constantes do resultado da ARP publicado no Dom 23/03/2023 - Ed. IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).