DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVDCCLXXXVII - PG 116, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação pertinente ao ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 029/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). RESULTADO DE JULGAMENTO (Chamamento Público/Dispensa Licitação N° 008/2023 - PMJF/PI) Ref. PA n° 062/2023 - PMJF/PI - Objeto: Serviços Cartão Consignado (linha de credito rotativo c/ pagamento desconto folha e demais benefícios) - Fund./Legal: (Inciso II Art. 75 LF nº 14.133/2021) Resultado Chamamento Público realizado no dia 22 de março de 2023, veiculados nos meios oficiais devidamente informados no PA a que se vincula, do qual participou e logrou classificação por atender as regras estabelecidas para o procedimento, inclusive quanto a habilitação: Empresa/Concorrente: Razão Social: NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 11.460.609/0001-60. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 1.656, 2° andar, sala 2-b, bairro Jardim Paulistano/SP. Dados representante legal: Nome: Roberto Tuna Correia. CPF: 001.223.698-58 - RG: 9.699.426 - SSP/SP EMAIL: [email protected]. A empresa foi a única interessada no ato de Chamamento e depois de analisada sua documentação foi declarada como classificada e habilitada por atender as exigências constantes da publicação. Responsável pelo procedimento: Nara Rawena Cardoso Alvarenga e Apoio. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 23 de Março de 2023. RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.862/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de abril de 2023, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 23 de março de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.863/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de materiais de expediente, limpeza e utensílios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2023, às 10 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de abril de 2023, às 10 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br) ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 23 de março de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023-SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa para futuro prestação de serviços de limpeza pública no município de Milton Brandão-PI. Os recursos serão provenientes de orçamento geral do Município de Milton Brandão - PI e outros. A data da abertura das propostas: 12/04/2023. Hora: 08:00min. O local da sessão pública será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 23 de março de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 14/2023. Processo Administrativo: nº 17/2023. Procedimento Licitatório: nº 07/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RO ÇO MANUAL, A FIM DE ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PI. Contratante: Município de Monsenhor Gil - PI. Contratado: TOP LIMPEZA URBANA EIRELI, CNPJ n° 20.882.762/0001-76 Valor: R$ 54.940,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais). Recursos: Próprios e Outros. Data da assinatura: 23 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMMG/PI PROCESSO Nº 021/2023 - PMMG/PI. OBJETO: Sistema de registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de MONSENHOR GIL - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. VALOR ESTIMADO: R$ 5.875.256,20. DAT A FINAL DAS PROPOSTAS: 06 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h00. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h15min. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected] FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Proc. Adm. nº 014/2023. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de construção, material elétrico e material hidráulico, cfe., edital e anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 28/03/2023. Disputa de preços: 10/04/2023 às 08h10. Referência de tempo do DF. Edital na CPL, por e-mail ou nos sites: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI - PI, através do pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o sistema de registro de preços nº 005/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, em 10/04/2023 às 08 horas. Objeto: Registro de preços para futuras e eventual mobiliário hospital equipamentos odontológicos, material de informática e eletrônicos, para atender as necessidades do Município. Edital: Centro Adm. Maurílio Rissi, s/nº, Centro. Email: [email protected]. Formalização De Consultas E Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br - Parnaguá-PI, 24 de março de 2023 ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 28/03/2023. Abertura das propostas, 10/04/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 10/04/2023 as 10:00h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. Parnaíba-PI, 24 de março de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 010/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática e suprimentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de Pedro II - Pi. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 14:00h do dia 30/03/2023 até as 14:00 do dia 12/04/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 12/04/2023: 14:01h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 24 De Março De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA