DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 24 de Março De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 019/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de fisioterapia. Tel: 86-9585-7290. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 31/03/2023 até as 09:00 do dia 13/04/2023. Data e horário do inicio da disputa dia 13/04/2023: 09:01h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Pedro II, 24 de Março De 2023. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: TP Nº 01/2023. Proc. Adm. Nº 030/2023. Tomada de Preços 01/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município. Contratada: Jose do Egito Morais Silva-ME, CNPJ Nº 32.982.280/0001-77. Valor Global de: R$ R$ 1.492.500,00. Vigência: 31/12/2023. Fonte de Recursos: Convênio/FUNASA 930457/2022. Data da Assinatura do Contrato: 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2023, que tem como objeto a aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Milagres-PI. Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/PNAE/Outros. Valor estimativo: R$ 586.676,05. Data/horário: 06/04/2023 às 08h. Sistema: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações na sede da Prefeitura. Santo Antônio dos Milagres - PI, 24 de março de 2023. RAIMUNDO NONATO DE GOIS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 012/2023. Processo Administrativo nº 021-2023. Contrato nº 018/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratada a empresa JOSE EDILSON PINTO, inscrita no CNPJ nº 07.270.350/0001-17. Objeto: Serviços de filmagem profissional, digital e convencional, com produção e edição em vídeos e conteúdos para as redes sociais, fotografia profissional, digital e convencional com produção e edição dos conteúdos, serviços de filmagem aérea, digital com drone e fotografias profissionais aéreas, digitais com drone com produção e edição dos conteúdos para a Prefeitura municipal de São João da Fronteira-PI e secretarias. Recurso:. Orçamento Geral. Valor Global R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/03/2023. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FROTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade CARTA CONVITE nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 03/04/2023, ás 11:00h, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. VALOR: R$ 258.087,09. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ /TEL: 86-981317308 ou email: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 24 de março de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO DE MICROÁREAS DESTE MUNICIPIO. O início do recebimento das propostas se dará no dia 28/03/2023 e se encerrará no dia 30/03/2023 As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos e por email: [email protected], disponível para esclarecimentos. Presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a "Dispensa de Licitação", do tipo "lote ( lote Educação e lote Saúde)" São João do Piauí-PI, 24 de março de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMUNS INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL E MAT E R I A L DE CONSUMO ODONTOLÓGICO. MOTIVO:ANÁLISE E READEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA São João do Piauí-PI, 24 de março de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.1532/2023 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelho digitalizador de exames radiográficos incluindo módulo de fornecimento de energia tipo nobreak, para atender necessidades do Hospital Marcolino Barbosa Ribeiro do Município de São Pedro do Piauí. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 06.04/2023. Horário: 08:h30min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 06/04/2023 às 09h00min. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 190.866,66 (Cento e Noventa Mil Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 043/2023. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Av e n i d a Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 24 de março de 2023. JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 008/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material de informática e afins. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Custeio, Fundeb, Qse, Fmas e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/04/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e fase de lances: 06/04/2023, às 08h20min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 009/2023, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços gráficos. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fms, Custeio, Fundeb, Qse, Fmas e Outros recursos próprios. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/04/2023 às 09h30min. Abertura das Propostas e fase de lances: 06/04/2023, às 10h00min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/. Informações: Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - [email protected]. Sigefredo Pacheco (PI), 24 de março de 2023. ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 11/04/2023. Valor: R$ 833.907,15. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89- 34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços funerários com fornecimentos de urnas e materiais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 12/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 12/04/2023. Valor: R$ 255.320,76. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 23 de março de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ nº 18.093.163/0001-21. Objeto: Aquisição de ambulância. Valor: R$ 173.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 23/03/2023. Vigência: 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar (rotas remanescentes). Contratadas: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ nº 40.180.761/0001-97 - Valor: R$ 14.180,00; DERISVALDO NONATO 00260931381, CNPJ nº 45.377.070/0001-00 - Valor: R$ 6.760,00; ERAYRTON NUNES REIS 03009515316, CNPJ nº 32.551.404/0001-60 - Valor: R$ 12.160,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinaturas dos contratos: 23/03/2023. Vigências: 11 meses. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: TRANSREIS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 38.127.860/0001-63. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação. Valor: R$ 106.575,56. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O LICITAÇÃO Nº 2/2023 CPL OBRAS III LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) PROCESSO SEI Nº 00081.002055/2022-69 ETURB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, - EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕ ES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕ ES TÉCNICAS. Fonte de Recursos (FR): 1754626 - Operação de Crédito Cidade Integrada com o Povo. Valor do objeto licitado: R$ 8.133.038,66 (oito milhões, cento e trinta e três mil, trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Recebimento dos envelopes