DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). MOTIVAÇÃO DA SUSPENSÃO: DEVIDO A ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Teresina(PI), 24 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador-Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O LICITAÇÃO Nº 3/2023 CPL OBRAS III LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) PROCESSO SEI Nº 00081.000533/2023-32 ETURB Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO IV - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Fonte de Recursos (FR): 1754626. Valor do objeto licitado: R$ 18.378.705,25 (dezoito milhões, trezentos e setenta e oito mil, setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Recebimento dos envelopes propostas/documentação: Até às 11h:00 (onze) horas do dia 20/04/2023. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/ licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). MOTIVAÇÃO DA SUSPENSÃO: DEVIDO A ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Teresina(PI), 24 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador-Geral da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O LICITAÇÃO Nº 4/2023 CPL OBRAS I LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) PROCESSO Nº 00081.002686/2022-07- ETURB CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA AVENIDA POTY, TRECHO: ESTACA 0 A ESTACA 486+12, COM 9,732 KM DE EXTENSÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do 20/04/2023. Fonte de recurso: 1500100/ 1501100/ 1754619/ 1754626/ 1750115/ 2750115. Valor estimado: R$ 15.011.798,99 (Quinze milhões, onze mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Ed i f í c i o Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 24 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador- Geral da Central de licitações SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2022 - CEASF-ETURB PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 81.000267/2022-39 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA. RELANÇAMENTO Objeto: Registro de preços para a aquisição de DOIS ROLOS COMPACTADORES. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/04/2023. Fonte de Recursos: 1500100/1501100/1754619/1754626/1750115/ 2750115. Retirada do Edital a partir de: 24/03/2022 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 737.366,67 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015 Teresina (PI), 22 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 - SEMCASPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.014946/2022-96 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Contratação de empresa(s) para FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, visa atender as unidades operacionais socioassistenciais, como por exemplo, os Centros de Convivências da Rede Direta do Município de Teresina e gerenciadas por esta Secretaria. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 11/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 11/04/2023. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400. Retirada do Edital a partir de: 28/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 353.361,91 (trezentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 24 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 000005/2022. TOMADA DE PREÇOS N° 000005/2022 - CONTRATANTE: Município de Bodó/RN - CONTRATADO (A): AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 12.072.392/0001-83 - OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN - VIGÊNCIA: 13/03/2023 a 12/09/2023 - VALOR GLOBAL: R$ 367.173,34 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e três reais e trinta e quatro centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria Municipal de Obras - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, "b", da Lei Federal n.º 8.666/93. Bodó/RN, 13 de março de 2023. MARCELO MARIO PORTO FILHO - Prefeito. AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - Maria Gabriela de Oliveira Moreira - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 10 de abril de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento, manutenção, recuperação e restauração das vias públicas do Município de Carnaúba dos Dantas, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos. O edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 27 de março de 2023. Em, 24 de março de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Carnaubais/RN, torna público, o chamamento público 005/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme os termos e condições estabelecidos no Termo de Referência que é parte integrante do Edital. Período e local para entrega dos envelopes: De 28/03/2023 de março de 2023 a partir das 07h30min às 13h até 17 de abril de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santa Luzia,20 - Centro CARNAUBAIS/RN e ou no endereço eletrônico [email protected]. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br). Carnaubais/RN, 24 de março de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-003/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura aquisição fracionada de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS. Sessão pública: 10/04/2023 às 09h (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 058, de 10 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] de abertura: 13 de abril de 2023. Hora: 09h - Horário Local LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704. Currais Novos/RN, 24 de março de 2023 ANDREA TITO DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 005/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.167.845,00, LOTES:1,2,3. ENCANTO-RN, 16/03/2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 23030002/2023 Extrato de contrato Nº 23030002/2023, pregão Eletrônico Nº 005/2023 PE - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA - 07.355.441/0001-55, valor R$ R$ 459.840,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais), ITENS: 1,2,3,23,24,25,26. Encanto -RN, 23/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO - POSTO BOLIVEL LTDA Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 23030004/2023 Extrato de contrato Nº 23030004/2023, Pregão Eletrônico Nº 005/2023 PE - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA - 07.355.441/0001-55, valor R$ R$ 1.060.340,00 (um milhão e sessenta mil e trezentos e quarenta reais), ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22. Encanto/RN, 23/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO - POSTO BOLIVEL LTDA Contratada