DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700272 272 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23030001/2023 Extrato de contrato Nº 23030001/2023, Pregão Eletrônico Nº 005/2023 PE - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA - 07.355.441/0001-55, valor R$ R$ 85.360,00 (oitenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais), ITENS: 1,2,3. Encanto -RN, 23/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA SILVA PREFEITO - POSTO BOLIVEL LTDA Contratada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 17030001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 17030001/2023, pregão eletrônico Nº 005/2023 PE - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, PROPONENTE CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.167.845,00, ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30. ENCANTO-RN, 17/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PE OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº 005/2023 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: POSTO BOLIVEL LTDA - CNPJ: 07.355.441/0001-55, com o valor total de R$ 2.167.845,00, LOTES:1,2,3. ENCANTO-RN, 17/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 23030003/2023 Extrato de contrato Nº 23030003/2023, pregão Eletrônico Nº 005/2023 PE - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para manutenção da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN, CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA - 07.355.441/0001-55, valor R$ R$ 559.455,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), ITENS 1,2,3,4,5,6,7,15,22,27,28,29,30. Encanto -RN, 23/03/2023 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO - POSTO BOLIVEL LTDA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 007/2020-GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10:00h do dia 06 DE ABRIL DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 06 DE ABRIL DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 06 DE ABRIL DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 24 de março de 2023. MONIQUE GUEDES DUARTE GASPAR PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de abril de 2023, às 09h00 realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Data e Local para entrega dos envelopes: de 27/03/2023 à 17/04/2023, das 08h00min às 13h00min./ou no dia e horário da abertura da documentação e envelopes, na sala da Comissão de Licitações - sita a Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 - Felipe Guerra/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=542 Felipe Guerra/RN, 24 de março de 2023 WILEANO LEITE DE GÓIS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de abril de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto Registro de preços para contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais e os sob sua responsabilidade para atender a frota de veículos pertencentes às unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificação constante no Termo de Referência, estabelecidas na relação de itens anexa. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06 de abril de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=541 Felipe Guerra/RN, 24 de março de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0 74 /2022 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licita tório da Tomada de Preços nº 00 3 /202 2 - Processo Administrativo nº 0 74 /2022 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município . Com base nas informações apresentadas, A DJ U D I CO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.924.281/0001-01; por ter apresentado o valor global de R$ 81.463,67 ( oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) . Dê-se ciência e Cumpra-se. Caraúbas , 24 de março de 202 3 . ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 74 /2022 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 00 3 /202 2 - Processo Administrativo nº 0 74 /2022 , encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Assessoria Jurídica do Município . Com base nas informações apresentadas, H O M O LO G O o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 22.924.281/0001-01; por ter apresentado o valor global de R$ 81.463,67 (oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) Governador Dix-Sept Rosado, 24 de março de 202 3 . ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Ipanguaçu/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados, a abertura da Chamada Pública n° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com o objetivo de suprir as necessidades dos alunos das Escolas Municipais de Ipanguaçu/RN. A sessão pública ocorrerá no dia 17 de abril de 2023 as 08h00min no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu. O edital com todas as informações, encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, situada na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro, Ipanguaçu/RN ou através do e-mail:licitaçã[email protected]. Ipanguaçu/RN, 24 de março de 2023 MARCONY FONSECA IRINEU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Com base nas informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento ora escolhido, em favor da empresa CARDOSO CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 27.082.033/0001-84 com valor global R$ 296.916,74 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00. Jaçanã/RN, 24 de Março de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 O Presidente da CPL do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública será realizada no dia 11 de Abril de 2023, às 08:00 (oito) horas, (horário Local) na sede da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, Tel. (84) 3295.2531. Jaçanã/RN, 24 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 O Presidente da CPL do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NO ESTADIO MUNICIPAL EDMUNDO DE AZEVEDO DANTAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública será realizada no dia 12 de Abril de 2023, às 08:00 (oito) horas, (horário Local) na sede da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital completo junto a CPL no endereço supracitado. Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, Tel. (84) 3295.2531. Jaçanã/RN, 24 de Março de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Presidente da CPL