DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00057/2023 - 24.03.23 - COMERCIAL MOURA & FERNANDES LTDA - R$ 1.983,50; CT Nº 00058/2023 - 24.03.23 - PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.438,00; CT Nº 00059/2023 - 24.03.23 - RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - R$ 15.178,00; CT Nº 00060/2023 - 24.03.23 - JOEDILSON DA SILVA AZEVEDO - R$ 11.580,00; CT Nº 00061/2023 - 22.03.23 - HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 4.720,00; CT Nº 00062/2023 - 24.03.23 - NEIDE FERNANDES SOARES 31601499434 - R$ 29.000,00; CT Nº 00063/2023 - 24.03.23 - 48.923.392 HIAGO BRUNO PEREIRA DE ARAUJO - R$ 7.383,00; CT Nº 00064/2023 - 22.03.23 - 49.695.571 MARIA DE LOURDES MOURA BEZERRA - R$ 8.258,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPORTE TÉCNICO, SUSTENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, TREINAMENTO E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - SIGEDUC, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, ATENDENDO 14 (QUATORZE) UNIDADES ESCOLARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOT AÇ ÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 23/03/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00069/2023 - 23.03.23 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 27.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 28020001/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jucurutu/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública de Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Lei 8.666/93. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de março de 2023 a 18 de abril de 2023, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e resultados será realizada no dia 19 de abril de 2023, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.jucurutu.rn.gov.br. Jucurutu/ RN, 24 de março de 2023 JOELMA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES PARA DAR SUPORTE AO HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 26.690.173/0001-72, saiu vencedora no(s) item(ns): 002, 003, 007, 011, 012 e 013, com o valor global de R$ 158.091,20 (cento e cinquenta e oito mil e noventa e uma reais e vinte centavos); 2) RAIMILSON DANTAS DE LOCIO - CNPJ: 24.201.527/0001-42, saiu vencedora no(s) item(ns): 004, 005, 006 e 010, com o valor global de R$ 65.532,00 (sessenta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais); 3) VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 20.008.831/0001-17, saiu vencedora no(s) item(ns): 001, 008, 009, 014 e 015, com o valor global de R$ 82.841,00 (oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de março de 2023. VIGÊNCIA DAS ARP: 12 (doze) meses a partir do início da vigência. Lagoa Nova/RN, 23 de março de 2023. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ: 08.182.313/0001-10. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.17.011 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 06/04/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.17.011 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de escolha de pessoa física ou jurídica para locação de veículos destinados ao transporte de estudantes em sub rotas da zona rural do município de Luís Gomes/RN, não trafegáveis pelos ônibus do transporte escolar, a fim de atender demanda específica da secretaria municipal de educação, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 10.520, 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 24/03/2023. Em 22 de março de 2023 CARLOS AUGUSTO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços com fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinadas a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 10/04/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 10/04/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, [email protected]. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PARANÁ-RN, 22 de março de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas, torna público o recebimento de RECURSOS ADMINISTRATIVOS, referente a Tomada de Preços nº 002/2022, e abre o prazo para as empresas participantes do certame, apresentarem as CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS, nos termos do artigo 109, inciso I da Lei nº 8.666/93. Informamos que os recursos encontram-se disponíveis no portal de transparência do município na aba https://parnamirim.rn.gov.br/menuPregaoLicitacao.jsp. Informações através do PARNAMIRIM DIGITAL. Parnamirim, 24 de março de 2023. BRUNA ELIZABETH FERNANDES DE NEGREIROS Presidente da CPL/SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 Realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico/SRP, menor preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 05 de abril de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. Riachuelo-RN, 23 de março de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através da CPL - Comissão Permanente de Licitações, torna público que mediante o pedido de ESCLARECIMENTO da Empresa JJ RIBEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, referente a Planilha Orçamentaria do Edital TOMADA DE PREÇO nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras da Rede de Drenagem de Água Pluvial no Bairro Assunção na área da Praça da Comporta no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Certame com abertura prevista para 28 de março de 2023 às 09:00, fica REAPRAZ A D O, para o dia 11 de Abril de 2023 às 09:00, na sala de licitação, situada a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN. O Edital e Planilha Orçamentaria Corrigida, encontra- se disponível na Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 24 de março de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 314.014/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que realizará processo licitatório para contratação de empresa especializada para construção de unidade do destacamento da policia militar no centro do Município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 11 de abril de 2023, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 11 de abril de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 24 de março de 2023. MARIA TEREZA FERREIRA GOMES. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Município de Taipu/RN, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público que as 09h do dia 06 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (AQUISIÇÃO DE ATAÚDES (URNAS FUNERÁRIAS), ORNAMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E TRASLADO). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected] Taipu, RN, 24 de março de 2023 CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Tomada de Preço Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 30.500.281/0001-02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, NO TRECHO DA RUA DA ALBACORA, NA PRAIA DE PIPA, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. VIGÊNCIA: Início: 22/03/2023 - Término: 22/09/2023 Valor: R$ 183.282,17, (cento e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Tibau do Sul/RN, 22 de março de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante NELSON DUARTE LIRA SÓCIO ADMINISTGRADOR - P/Contratada