DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise do parecer técnico emitido pelo setor de engenharia do município, a Comissão Permanente de Licitação emitiu julgamento no sentido de declarar vencedora do certame a empresa ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, que ofertou o valor total global de R$ 477.304,58 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Os documentos encontram-se disponíveis aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Viçosa/RN e na página oficial do município, através do link: https://www.vicosa.rn.gov.br/. Viçosa/RN, 24 de março de 2023. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de veículo para o SUTRAF Alto Uruguai, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastec. e Segurança Alimentar com - Recurso de Emenda Federal - Plataforma + Brasil nº 09032022-015127. Recebimento e abertura: 10/04/2023 às 08:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim, 24 de março 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EDITAL Nº 46/2023 Objeto: Contratação Empresa para Pavimentação Asfáltica na Estrada da Linha 15 de Novembro - Convênio de Repasse nº 911894/2021/MDR/CAIXA Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br. Nova Prata, 23 de março de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO 033/2023 Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira - conforme Convênio MAPA nº 937485/2022 - Proposta nº 030157/2022 - Processo nº 21000.126539/2022-81. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 27/03/2023 até as 8h30min do dia 06/04/2023. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 06/04/2023. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 06/04/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasantars.com.br, em editais - pregão eletrônico 06/2023. Água Santa, 23 de março de 2023. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 58/2023 - PREGÃO Nº 07/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Abertura das propostas: 10 de abril de 2023, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado no site: ajuricaba.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba, 24 de março de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No DOU do dia 24/03/2023, Seção 3, página 312, Onde se-lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RR. Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 40/2023 OBJETO: Aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Aratiba/RS. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de abril de 2023 - 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Aratiba, 24 de março de 2023. GILBERTO LUIZ HENDGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Processo nº 15638/2022 - Concorrência nº 33/2022, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de capeamento asfáltico em trechos de ruas de acesso à Pradozem, a pedido da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, a favor de: GL Rolim Asfaltosul Pavimentação Asfáltica Eireli, CNPJ: 07.962.589/0001-58. Valor Total de R$ 5.129.717,45 (cinco milhões, cento e vinte e nove mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Cachoeira do Sul, 24 de março de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 15/2023, Processo 4556/2023 - Aquisição de painéis de divisórias UV. Início da sessão: 06/04/2023 às 9h01min. Pregão Eletrônico 17/2023, Processo 4608/2023 - Aquisição de suqueira de vidro, garrafa térmica, micro-ondas e plastificadora. Início da sessão: 10/04/2023 às 14h01min. Pregão Eletrônico 18/2023, Processo 4701/2023 - Aquisição de mobiliário e utensílios de cozinha. Início da sessão: 10/04/2023 às 09h01min. Pregão Eletrônico 19/2023, Processo 4561/2023 - Registro de preços para eventual aquisição de itens de cama, mesa e banho. Início da sessão: 06/04/2023 às 09h01min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de março de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA - EDITAL N.º 03/2023 - Processo N.º 4530/2023, referente à contratação de empresa em regime de empreitada global, para a realização de reforma da Estação de Transbordo de Resíduos, a pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Abertura da Licitação: 27/04/2023. Horário: 09hs. Local: Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração. O Edital na íntegra estará disponível aos interessados na Secretaria Municipal de Administração - Setor de Compras, Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724-6049, em horário de expediente, ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br. Cachoeira do Sul, 24 de Março de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 62/2023 RP A PMC torna público o processo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 RP de material odontologico. Disputa: 06 de abril de 2023 as 09:00h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. Em 24 de março de 2023. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 A SMF PMC PARTE: Município de Canguçu/RS. Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 22/03/2023 o PE n 33/2023 Aquisição de Materiais de Obra para pavimentação da Travessa II - Rua Olavo Gomes Duarte. RECURSO: FINISA. Com as empresas: CONSTRUTORA N. B. CNPJ: 33.161.665/0001-36, no valor total de R$ 16.779,25; ELETROMAIS CASA E CONST. CNPJ:40.204.932/0001-70, no valor total de R$ 9.899,14; ROTA DO SOL CONCRETOS LTDA CNPJ: 08.190.352/0001-69 no valor total de R$ 71.332,00. Canguçu, 24 de março de 2023. Marcus Vinícius Müller Pegoraro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 42/2023.Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Execução de obras de Conclusão da Quadra Escolar Coberta e Vestiários Modelo 2 Padrão FNDE, ID 1097449, TC PAR 201901443-1 junto à EMEF Espaço Aprender, situada na Rua Arnoldo Hartmann, 174, Centro, nesta cidade, conforme Peças Técnicas (Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma de Execução, Declaração de BDI e Encargos Sociais, ART e outras) anexas ao processo de Tomada de Preços nº 02/2023. Contratado: ALG Construtora Ltda, CNPJ 48.744.202/0001-74. Contrato nº: 16/2023 de 24/03/2023. Valor Global: R$ 497.136.98. Vigência: 01 ano a contar de 24/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 93/2023 Abertura: 28 de abril de 2023, às 9h. Objeto: Seleção de proposta/plano de trabalho de Organização da Sociedade Civil para execução de serviços especializados de saúde mental, atinentes ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Modalidade III 24 horas. O edital está disponível na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 24 de março de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário