DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-2023 Aquisição de 10 (dez) roçadeiras para o Núcleo de Praças e Jardins, conforme requisição ao compras n.º 149/2023. CONTRATANTE: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZ ALTA/RS. CONTRATADO: Coimpel Comércio de Peças e Implementos Agrícola LTDA. CNPJ N.° 04.661.058/0001-3. PRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED: 1390. ÓRGÃO: 6. UNIDADE: 1. AÇÃO: 2025. VÍNCULO: 7541359. SUBELEMENTO: 344905200000000000. fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 Espécie: Aquisição de 10 (dez) roçadeiras para o Núcleo de Praças e Jardins, conforme requisição ao compras Nº 149/202. CONTRATANTE: Poder Executivo Municipal de Cruz Alta.RS. CONTRATADO: Coimpel Comércio de Peças e Implementos Agrícola LTDA. CNPJ N 04.661.058/0001-37. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: Imediato. VALOR TOTAL: R$ 31.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. RED: 1390. ÓRGÃO: 6. UNIDADE: 1. AÇÃO: 2025. VÍNCULO: 7541359. SUBELEMENTO: 344905200000000000. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O Município de Eldorado torna público a revogação do processo de dispensa de licitação eletrônica 25/2023. cujo objeto: locação de grupo gerador para a Secretaria de Saúde, por motivo de oportunidade e conveniência. Eldorado do Sul, 24 de março de 2023. JULIANA CARVALHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 EDITAL Nº 1 O Prefeito torna pública a alteração do referido Edital e marca a data de 28 de abril de 2023, no mesmo horário e local constantes do Edital, para o recebimento dos envelopes de habilitação e de Proposta da presente licitação, que trata da contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica nas Estradas Padre Jesuíta Pedro Lenz e Cláudio Germano Sulzbach, localizadas em Linha Lenz, interior do município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Lei municipal autorizativa 7.522/2021. Cópia das alterações poderá ser obtida no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1169, no horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h. Estrela, 23 de março de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital de Tomada de Preços nº 01/2023, ref. contratação de empresa que preste serviço e os materiais necessários visando pavimentação asfáltica do tipo CBUQ conforme projetos. As propostas serão recebidas e abertas às 09:00 horas do dia 11/04/2023, Junto ao setor de licitações da Prefeitura. Informações pelo fone 553335-1022 e pelo site www.pmeuca.com.br . Eugênio de Castro, 24 de março de 2023. JAIME D. ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - SRP. Sessão pública em 06/04/2023, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 24 de março de 2023. MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2022 O Município de Guaíba, através do Prefeito Municipal, Marcelo Soares Reinaldo, comunica a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preço nº 022/2022, cujo objeto é a contratação para a execução dos serviços necessárias a construção de QUADRA POLIESPORTIVA no Bairro Moradas da Colina na cidade de Guaíba à empresa LN Engenharia Eireli, CNPJ 39.518.520/0001-26, no valor de R$ 424.804,84 (quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Em 24 de março de 2023. MARCELO SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - OBJETO Registro de preços para contratação de arbitragem e monitoria para a realização das Olimpíadas Escolares de Ijuí RS. Abertura das Propostas: 11/04/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 24 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 OBJETO: Contratação de serviço de armazenamento de arquivos em nuvem (Google Workspace Business Standart), com o mecanismo de proteção de dados (Google Vault). Abertura das Propostas: 12/04/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 24 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 37/2023 Processo Nº 038/2023. Modalidade: PE Nº 004/2023. Contratante: Município de Jaquirana. Contratado: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ Nº 17.542.364/0001-04. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) N.º 865729/2018, Processo N.º 59553.000096/2018-30. Valor Item 1: R$ 17.854,00 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de entrega: 20 (vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 38/2023 Processo Nº 038/2023. Modalidade: PE Nº 004/2023. Contratante: Município de Jaquirana. Contratado: MARCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA, CNPJ Nº 10.839.707/0001-40. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) N.º 865729/2018, Processo N.º 59553.000096/2018-30. Valor Item 2: R$ 13.280,00 (treze mil e duzentos e oitenta reais). Prazo de entrega: 20 (vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 39/2023 Processo Nº 038/2023. Modalidade: PE Nº 004/2023. Contratante: Município de Jaquirana. Contratado: MANJATO TRATORES LTDA, CNPJ Nº 00.492.308/0001-00. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme convênio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) N.º 865729/2018, Processo N.º 59553.000096/2018-30. Valor Item 3: R$ 34.492,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Prazo de entrega: 20 (vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/03/2023. CONTRATO Nº 40/2023 Processo Nº 039/2023. Modalidade: PE Nº 005/2023. Contratante: Município de Jaquirana. Contratado: M. BERTINATTO GLOBAL MAQUINAS, CNPJ Nº 48.295.172/0001-66. Objeto: aquisição de uma retroescavadeira para Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme convênio Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) N° 901556/2020, Processo N°21000.028113/2020-00. Valor Item 1: R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de pavimentação na Av. Central, no perímetro urbano de Jaquirana/RS. Abertura: 13/04/2023, às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54)3253-1100, (54)3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou [email protected]. Em 24 de março de 2023. Marcos Finger Pires Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 18/2023 SRP, que tem por objeto a "Aquisição de materiais de informática", dia 06/04/2023, com abertura às 10h; Pregão Presencial nº 19/2023 SRP, que tem por objeto a "Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar", dia 11/04/2023, com abertura às 14h; Obs: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 24 de março de 2023. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial n° 17/2023, "Contratação de empresa para fabricação e instalação de móveis planejados para a Casa de Cultura", publicado no DOU, Seção 3, de 13 de março de 2023, pág. 311: Onde se lê: - Abertura 16/03/2022, às 10h. Leia-se: Abertura 10/04/2023, às 14h, alteração memorial descritivo e modelo de proposta (anexo I). Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br.