DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700276 276 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 368/2022. CNPJ: 04.968.716/0001-38. Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 27 para R$ 2,25 e o item 68 para R$ 18,98. Em favor de: DISTRIBUIDORA VALE DO ASTRO LTDA - EPP. Data de assinatura: 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica do Trecho I da Avenida Benjamin Constant, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001- 08, no VALOR de R$256.086,19 (Duzentos e cinquenta e seis mil, oitenta e seis reais e dezenove centavos. Palmeira das Missões/RS, 28 de fevereiro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica do Trecho I da Avenida Coronel Evaristo, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001- 08, no VALOR de R$233.875,61 (Duzentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica do Trecho I da Avenida Nassib Nassif, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001- 08, no VALOR de R$233.670,14 (Duzentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta reais e quatorze centavos. TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa e Trecho I da Rua Pinheiro Machado, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Tomada de Preços e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001- 08, no VALOR de R$777.048,67 (Setecentos e setenta e sete mil, quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos. Palmeira das Missões/RS, 6 de março de 2023. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Obra de pavimentação asfáltica dos Trechos III e IV da Avenida Coronel Evaristo, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital ADJUDICA a presente Concorrência Pública e HOMOLOGA o Objeto em Favor da empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001- 08, no VALOR de R$ 3.622.123,05 (Três milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e vinte e três reais e cinco centavos. Palmeira das MissõesSRS, 15 de março de 2023. OS Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões, 24 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE SUSPENSÃO L I C I T AÇ ÃO Tomada de Preços 01/2023 (Iluminação em LED - 5 Avenidas) - SEPLAG, A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório, Tomada de Preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para substituição da iluminação pública com instalação de luminárias LED nas Avenidas Fernando Osório, Salgado Filho, Zeferino Costa, Leopoldo Brod e 25 de Julho, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 28.03.2023 às 10:30hs, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 24 de março de 2023. VINICIUS PIRES FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO 22.0.000146317-2, para o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços topográficos, no Município de Porto Alegre/RS, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO 23.0.000016951-0 para o Sistema de Registro de Preço de Material de Laboratório para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 12 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO 23.0.000026894-1, para Aquisição de detector fetal portátil, oftalmoscópio portátil, otoscópio completo, oxímetro de pulso e braçadeira reutilizável para monitor, com conexão metálica universal para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 10 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Edital de Licitação nº 024/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de câmara imunológica, que se dará dia 10 de abril de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225 Rio Pardo/RS, 24 de Março de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 Repetição Torna público nos termos da Lei n° 10.520/02 e legislação pertinente, que republicará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°12/2023. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção e consertos de equipamentos odontológicos, câmaras científicas para conservação de vacinas e equipamentos de Audiometria. A Sessão fica remarcada para o Dia 18.04.2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 482/2023, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Envio das propostas até às 09h do dia 06/04/2023. Início da disputa às 14h do dia 06/04/2023. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefones 55-3327-1101/1085/1400/1155, site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 24 de março de 2023. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 07/2022 - Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, veículos, ferramental e equipamentos, referente à prestação de serviços técnicos especializados para manutenção dos pontos de iluminação pública integrantes do Parque de Iluminação Pública no Distrito Sede da área urbana do município de Santa Maria - RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 28.03.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de março de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2022 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente a complementação da construção da EMEI. Residencial Lopes, localizada na Rua Antônio Rossi, n° 56, Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa MRU Construções Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 4.475.554,61 e a empresa De Martini Associados Ltda foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de março de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. Processo Administrativo nº 5461/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da Rede Estadual e Municipal no território do Município de Santiago - Linha: Passo da Cruz/Ernesto Alves. Abertura: 06/04/2023, às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 5464/2023. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da Rede Estadual e Municipal no território do Município de Santiago - Linha: Monte Alegre/Florida/Passo da Cruz/Rincão dos Soares. Abertura: 06/04/2023, às 11h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 24 de Março de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito