DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITIVO: Altera-se o subitem 4.1 da Cláusula Terceira do contrato, para prorrogar a vigência do mesmo até o dia 30 de Junho de 2023, a contar de 01 de abril de 2023, condicionado ao Contrato de Repasse nº 907443, com vigência até 30/08/2023, conforme solicitado pelo memorando nº 233/2023 - SEMAM de 14 de março de 2023, encaminhado pelo memorando nº 102/2023 - SGCAR de 16 de março de 2023. Justifica-se que o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não efetuou o depósito do recurso, conforme mem. nº 233/2023 - SEMAM. Altera-se a Cláusula quarta, subitem 4.2 do contrato original para inclusão do servidor Patrick da Silva Viana designado como fiscal do contrato através da Portaria nº 859 de 15 de março de 2023, em substituição ao servidor Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitado no memorando nº 233/2023 - SEMAM de 14 de março de 2023, encaminhado pelo memorando nº 103/2023 - SGCAR de 16 de março de 2023. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROC. ADM. 024/2023. Tipo: menor valor unitário; Objeto: aquisição de um veículo diesel utilitário, novo, zero quilômetro, mínimo 130CV, com carroceria, CONVÊNIO/MAPA 918721/2021. Data de realização e horário: em 11/04/2023 às 08h31min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 02 2023 tipo Menor Preco Por Lote OBJETO Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de conclusao do Complexo de Reservacao Distrito Industrial Arroio da Manteiga DIAM DATA DE ABERTURA 26 de abril de 2023 as 09h30min - Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil GEISON DIONISIO DE FREITAS Diretor Geral SEMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Exclusiva p/ Benef. da LC 123/06- Regida pela Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02- Ampla concorrência nos itens 01 e 03, cota reservada p/ Benef. da LC 123/06 nos itens 02 e 04- Proc. Adm. nº 461/2023, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de cestas básicas. Data da Sessão: 18/04/2023, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Editais disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300. SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uma escavadeira nova. Recebimento das propostas: a partir das 08h30 do dia 08/03/2023, até às 08h29 de 13/04/2023. Abertura: 08h30 de 13/04/2023. Sessão: 08h31 do dia 13/04/2023. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Edital no site: www.saopedrodaserra.rs.gov.br - aba publicações - Licitações ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 EDITAL DE REINÍCIO DE LICITAÇÃO Ref. edital de Pregão Presencial nº 01/2023 O O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, aos interessados o REINÍCIO do edital em epígrafe, referente a Processo Administrativo nº 49/2023, objetivando a prestação de serviços de Transporte Escolar. Em virtude desta alteração, a data para abertura passa a ser no dia 10/04/2023, às 9 horas, no Auditório da Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho, Rua Plácido Gonçalves, 1508, conforme art. 21, da Lei 8.666/93. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico www.saosepe.rs.gov.br. Em 24 de março de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2022 COMDICA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sapucaia do Sul/COMDICA torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, destinado à habilitação de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sediadas no Município de Sapucaia do Sul e inscritas no COMDICA/Sapucaia do Sul, visando o desenvolvimento de projeto de promoção dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente. Instituições habilitadas: OSC - Associação Comitê da Cidadania de Sapucaia do Sul, CNPJ: 00.681.596/0001-32 - Projeto: Cursos profissionalizantes e assistência psicossocial para adolescentes em situação de vulnerabilidade. Valor: Total: R$ 564.600,00. Repasse: R$ 129.600,00. Contrapartida em bens e serviços: R$ 435.000,00. OSC - Associação Casa de passagem de Sapucaia do Sul. CNPJ: 06.250.462/0001-43 - Projeto: Perseverar. Valor: Total: R$ 154.752,95. Repasse: R$ 130.000,00. Contrapartida: em bens e serviços: R$ 24.753,06. ANTÔNIO RAFAEL BAIOTO Presidente Interino COMDICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2023 O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados a INEXIGIBILIDADE nº. 08/2023 - Processo Adm: 35883/2023. Objeto Aquisição de Créditos Eletrônicos e Confecção do Cartão TEU! SOCIAL para os pais e responsáveis de estudantes da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul. Ratificação em 23/03/2023 VOLMIR RODRIGUES. Empresa Vencedora: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DEBILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃOMETROPOLITANA DA PORTO ALEGRE/RS. CNPJ: 09.339.153/0001-32. Valor total: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais). VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA MACHADO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 06/04/2023 às 10h00min PREGÃO N.º 008/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de caminhão caçamba com cabine dupla integrada, através da modalidade de Pregão Eletrônico Registro de Preços para utilização das equipes de Limpeza e manutenção a serem prestados pelas Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito NIERISON DE SOUZA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 09/2023 - Aquisição de material de expediente. Abertura dia 11/04/2023 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. CLAUDIOMIRO VERGUTZ Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 PARA USO EM VEÍCULOS/MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 10/04/2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 23 de março de 2023. MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 15h do dia 17 de abril de 2023 estará aberta a disputa de preços para aquisição de equipamentos para a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 17/04/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 053/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE A PROPOSTA 4492/2020 E CONVÊNIO 901765/2020 O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de abril de 2023, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO RP Nº 3/2023 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais e insumos hospitalares para distribuicao nas unidades de saude e usuarios do sus do municipio de viamao, que ocorrera dia 06/04/2023, as 09h02min, conforme Edital 05/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 24 de marco de 2023. NILTON MAGALHAES