DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: DATA/HORA DA SESSÃO: 05/04/2023 - 10:00hrs. R E T I F I C AÇ ÃO PREGAO ELETRÔNICO: 0011/2023 Na publicação da Imprensa Nacional - Seção 3 - Nº 54, 20 de março de 2023. Onde se lê: DATA/HORA DA SESSÃO: 04/04/2023 - 10:00hrs. Leia-se: DATA/HORA DA SESSÃO: 06/04/2023 - 10:00hrs. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em aparelhos de ar condicionado, em atendimento a diversas secretarias municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital.Local e Data: Na plataforma http://bll.org.br, às 13:00h, no dia 14 de abril de 2023. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e http://bll.org.br, a partir do dia 27 de março de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 103.490,32. Cordeiro, 24 de março de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº: 086/2022 - Processo Administrativo Nº: 007/000976/2022 - Objeto: Aquisição de sistema GNSS RTK (Real-Time Kinematic), em conformidade de condições, descrição, quantidade e exigências estabelecidas no anexo I do edital, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo do Município de Duque de Caxias. Data e hora do certame: dia 10 de abril de 2023, às 10:00 hs. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 21.313/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2023 (licitações-e sob o ID n° 987381). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS PARA DEMANDA EM SAÚDE (SMS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 44.152.616/0001-53, R$ 158.055,36. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 24 de março de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 1414/2022 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Realização: 12/04/2023 Hora: 15:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES de forma parcelada consonante a necessidade, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal- transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL , situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 8176/2022 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização: 04/03/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EPIS E UTENSILIOS de forma parcelada conforme a necessidade, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Japeri - RJ torna público para ciência dos interessados que, o Pregão Eletrônico 021/CPL/2023, com abertura marcada para o dia 04/04/2023 às 11:00 horas, fica declarado ADIADO para o dia 13/04/2023 às 15h, motivado por alteração no Edital devido a impugnação pela empresa MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA - CNPJ 46.686.119/0001-60. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 6021/2022 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Realização: 06/04/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, pelo período de 12 (doze) meses. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/CPL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 5066/2022 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO Realização: 11/04/2023 Hora: 15:00 Hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. Retirada de edital e informações: o edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no portal da transparência da Prefeitura Municipal De Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente De Licitação/CPL, situada a Estrada Vereador Francisco Da Costa Filho Nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. o requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUS. no ato de requerimento do edital, os interessados deverão trazer 01 (um) portador de mídia, no qual serão gravados o edital e seus anexos. os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 14 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 032/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de Manilha de concreto com ponta, bolsa e ferragem armada,classe PA-1 e canaletas de diversos tamanhos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos. Macaé-RJ, 24 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 79/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 17 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 079/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de mobiliário visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica e da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 24 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 7/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 28 de Abril de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 007/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo