DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700279 279 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e manutenção da sinalização horizontal nas vias, ciclovias e ciclofaixas do município de Macaé, de acordo com programação sistemática estabelecida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico e em consonância ao disposto no Edital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Macaé-RJ, 24 de Março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, que fará realizar no dia 14 de Abril de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 077/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição esfigmomanômetro digital e oxímetro, visando atender as necessidades dos agentes comunitários de saúde inscritos no Programa Saúde com Agente. Macaé-RJ, 23 de Março de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 1/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 001/2023. Empresa habilitada: Nova Oriente Construção Civil Ltda. Empresa inabilitada: Construtora R2X Ltda. A ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (On Line), através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macaé.rj.gov.br. Macaé-RJ, 23 de março de 2023. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 35/2022 R E M A R C AÇ ÃO O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 31 de março de 2023, às 15:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 24 de março de 2022. DAYANA DE MIRANDA PIMENTEL Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO POR OUTORGA ONEROSA DE USO DA ÁREA DE 29.855,14m², situada na RJ 125 - Paes Leme, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CENTRO COMERCIAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 3652/2023, na modalidade Concorrência Pública n.º 005/2023 do tipo maior valor de outorga, que será realizada no dia 02 de maio de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 24 de março de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Serviços, através de seu ordenador e no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, PROCESSO Nº 10.507/2021 - OBJETO: Concessão dos serviços cemiteriais, contemplando o fornecimento de sistemas, reformas e ampliação do cemitério, operação, conservação e manutenção, em consonância com os processos TCE/RJ 208.836-1/2023 e TCE/RJ 208.971-7/2023 e como contido nos processos administrativos nº 2.080/2023 e 2.081/2023. A revogação da licitação em tela alinha-se aos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/93. Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas, entrar em contato pelo e- mail: [email protected] ou comparecer a Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ, setor: Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC). Nilópolis, 23 de março de 2023. RODRIGO BILARD FIGUEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Serviços Públicos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Coordenadoria de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Nilópolis torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO SINE-DIE DO PR EG ÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 42/2023 - OBJETO: Aquisição de uniformes escolares para atender os alunos da rede municipal de ensino, com o certame inicialmente marcado para o dia 27 de março de 2023. O presente adiamento justifica-se pela necessidade de alteração do Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O presente aviso será imediatamente disponibilizado no site siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home. Informações através do e-mail: licitacaonilopolis@gmail ou presencialemnte na sede da Prefeitura, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ, setor: C LC . COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 (1º REMARCAÇÃO) PROCESSO Nº: 108/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, com fornecimento de todos os insumos, mão de obra, veículos e equipamentos necessários - TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global - ABERTURA: 27/04/2023 às 11h - FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "c" da Lei 8.666/93 - Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 23 de março de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 OBJETO: Execução de laje de transição nos acessos da ponte que transpõe o Rio Queimados, execução de pavimentação e redes de drenagem em diversos logradouros ao longo dos bairros Santa Rosa e Valdariosa, no Município de Queimados, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0217/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 10/04/2023 às 14:00 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 OBJETO: Obras relativas à reparos das unidades CRAS - Centro de Referência de Assistência, no Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico - Anexo I - A. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1135/2022/04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 10/04/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Pregão Eletrônico nº 76/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de UTI pediátrica, conforme edital. Processo Administrativo n° 34.722/2021. Data/Hora: 14/04/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 24 de março de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 10/04/2023, às 09h30min, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço GLOBAL, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) KIT BEBE PARA ATENDER AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS CRAS I E II, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Objeto: contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de construção de um Complexo Educacional, no bairro da Barreira, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 3.583/2023. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 28/04/2023. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 24 de março de 2023. ANTONIO PERES ALVES Secretário Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia