DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700280 280 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que se regerá pela Lei Federal nº.11.947/2009, pela Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 27/03/2023 até 31/03/2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no site www.tresrios.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais sediada na Rua Gomes Porto, nº 225, Centro Empresarial Américo Silva, Sala 803, Centro, Três Rios/RJ, no horário compreendido das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/PMV/2023 Processo Administrativo nº 4194/2023 Registro de Preços para eventual aquisição de Urnas/Auxílio funeral, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados a atender aos cidadãos, moradores do Município de Valença-RJ em vulnerabilidade conforme Lei nº 3.218/2020 -Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de abril de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 24 de março de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Proc. 8705/2020/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Contratação de empresa para obra de reparo do telhado, reforma e construção de muro da Creche Municipal Norberto Reduzino de Sá, localizada na Avenida Nova Brasília, nº 135- Vila Brasília - Volta Redonda/RJ - Realização: 12/04/2023 às 09hs- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br - Info: (24) 3345-4444 R. 118 CARLOS MACEDO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2094/2022 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PERMANENTE, a fim de atender as necessidades do hospital de Pequeno Porte Oswaldo Cruz, Unidade Básica de Saúde Rural São Lucas e Unidade Zona Urbana I de Alto Paraíso/RO, por um período de 12 meses", em favor das empresas: 01) C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ: 24.864.422/0001-73, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); 02) ANDREIA LORENZI ME - CNPJ: 17.189.700/0001-79, no valor de R$ 24.512,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais); 03) BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MÉDICO -HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 35.041.852/0001-01, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); 04) ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.068.320/0001-32, no valor de R$ 52.275,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais); 05) K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 21.971.041/0001-03, no valor de R$ 8.995,00 (oito mil, novecentos e noventa e cinco reais); 06) CENTRO OESTE COMERCIO IMP E EXP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.169.209/0001-56, no valor de R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais); 07) EQUIPOS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.674.540/0001-77, no valor de R$ 10.190,00 (dez mil, cento e noventa reais), sendo o valor total homologado de R$ 152.882,00 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais), Alto Paraíso - RO, 24 de fevereiro de 2023. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 20/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), SEC. MUNICIPAL DE ADM. E FINANÇAS (SEMAF), SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), SEC . MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS) E SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 MESES", em favor das empresas: 01) L S DE BRITO LTDA - 07.481.547/0001-03, no valor de R$ 250.538,40, e 02) ANDRADE & DEZANI LTDA - 11.110.685/0001-45, no valor de R$ 49.103,50; 03) NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - 37.306.014/0001-48, no valor de R$ 25.164,00; 04) START SHOP GLOBAL LTDA - 37.912.727/0001-55, no valor de R$ 2.570,70, sendo o valor total homologado de R$ 327.376,60. Alto Paraíso - RO, 24 de março de 2023. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1729/2022 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1729/2022, a despesa com "AQ U I S I Ç ÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARGA PIPA, através do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N°910646/2021, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos", em favor da empresa TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.426.859/0001-53, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Em 24 de março de 2023. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4094/2022, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR EMPREITADA, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 489/2022, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para RESTAURAÇÃO DA COBERTURA E PROJETO ELÉTRICO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO RIGOTTO", com valor Total Estimado em: R$ 195.139,35 (Cento e noventa e cinco mil, cento e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). A abertura será no dia 12 de abril de 2023 às 10h00min, na Sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Alto Paraíso-RO, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou pelo tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 24 de março de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROC. N.º 18398/SEMPOG/2022 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 02/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 18398/2022, cujo objeto é: Registro de Preço para eventual e futura Aquisição de Monitores e Scanner, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas DANIEL TAVARES DE GOES - CNPJ: 13.680.603/0001-23, com valor total da empresa de R$64.254,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais); VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 35.652.184/0001-59, com valor total da empresa de R$207.100,00 (duzentos e sete mil, cem reais) e REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/0002-51, com valor total da empresa de R$328.656,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$600.010,00 (seiscentos mil, dez reais). Ariquemes/RO, 24 de março de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12454/2023 O Município de Cacoal através da Comissão Permanente de Licitação nomeada através da Portaria Nº 84/GP/2022, no uso de suas atribuições, torna público a Tomada de Preços, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CALÇADA EM VIAS URBANAS DO JARDIM VITÓRIA, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Estimado: R$ 1.194.972,62 (hum milhão cento e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), oriundo do Convênio Plataforma +Brasil nº 897688/2020. A abertura está marcada para o dia 14/04/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/). Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 24 de março de 2023. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2023 OBJETO: AQUI. DE MAT. DE CONSUMO, SENDO REAGENTES, INSUMOS LABORATORIAIS E PERMANENTES, SENDO EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO N OV O DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ nº 18.964.366/0001-46. Valor Total R$ 137.969,25, VIGÊNCIA: 12 MESES, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 467/2023. C. Novo de Rondônia, 20/03/2023. Edimara da Silva - Secretária 13/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/23 Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO por ITEM, site: www.licitanet.com.br. Abertura 06/04/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição de PÁ-CARREGADEIRA sobre RODAS, Conv. Plataforma+Brasil 937165/2022. Proc. 643/23/SEMOSP. Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de março de 2023. PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/23 Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO (MENOR PERCENTUAL) por ITEM, site: www.licitanet.com.br. Abertura 06/04/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis Bomba/LOCAL em Campo Novo de Rondônia. Proc. 459/23/SEAMAT. Campo Novo de Rondônia/RO, 23 de março de 2023. PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira