DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº. 025/2023/CPL/RO, no tipo MENOR TAXA ADM POR ITEM : OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão de frota, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência., visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - SEMINF, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Data e Horário da Abertura: 10/04/2023 as 10h00min (DF). Taxa de Adm. Estimada: 6,17% (seis, dezessete centavos). Local da Licitação e retirada do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 24 de março de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula sétima no Contrato nº 022/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 07/06/2023 a 03/12/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 897/2021, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução previsto na cláusula décima terceira no Contrato nº 022/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 10/04/2023 a 06/10/2023.mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 897/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos de Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Fe d e r a l Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 RESERVA DE COTAS E EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADAS O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMECD. Valor estimado de R$ 12.698,73 (Doze Mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais Setenta e Três Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 06/04/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 06/04/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. Cujubim/RO, 24 de Março de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação Tomada de Preço nº 003/SUPEL/2023, processo 562/2022, publicado no DOU, do dia 24/03/2023, Edição 58, seção 3, página 311. Leia-se Tomada de Preço nº 003/2023, Será realizada dia 13/04/2023, às 9h. Governador Jorge Teixeira-RO, 24 de Março de 2023. Marcio de Souza. Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EXTRATO DE ADESÃO RESUMO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2022 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados o resumo do contrato 02/2021, referente ao Convênio CV nº461/PGE/2022/RO. Processo nº 1205/SEMMAAGRIT/2022. DAS PARTES: CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA. CONTRATADA: E.L.N COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.576.389/000-00 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Turismo -SEMMAAGRIT. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VALOR: R$ 125.641,02 O PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 90 (noventa)dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. Celebração 22/03/2023. Mirante da Serra - RO, 22 de março de 2022. Jorge Luis Sandes Siqueira - Secretário Municipal Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/SUPEL/2023 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando reabertura licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO QUADRA NA E.M.E.I.E.F FRANCISCO DOS SANTOS, localizada BR 421 LC-35 zona rural de Monte Negro/RO. O valor estimado para contratação e de R$ 1.251.650,60(Hum milhão duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos)processo administrativo nº 305.3.5/2022 SEMED, nos termos do edital e dos seus anexos. Data de abertura 11/04/2023 -horário:10h:00 min. O edital encontra-se sem ônus,no sitio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro /RO, 24 de Março de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Decreto nº 378/GP/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, na forma do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, com as alterações das leis federais 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, alterada pela LC 147/2014 a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 384/2023/SSEMOSP, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA (CELULAR) PLUVIAL, NO MUNICÍPIO DE PARECIS/RO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PLANILHAS e MEMORIA DESCRITIVO. Valor Estimado: R$ 311.948,14 (Trezentos e onze mil novecentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), Fonte de Recursos: TERMO DE CONVÊNIO SEDEC/GOVERNO FEDERAL- PROCESSO Nº 59053.007313/2022-30-SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL. SESSÃO DE ABERTURA: No dia 30 de Março de 2023, às 08:00 Horas, horário de Rondônia, na Sala da CPL à Rua Jair Dias, 150, Centro, 76.979-000, Parecis/RO. Motivo da suspensão: Para Correção no Projeto Básico, Após as devidas correções será marcado uma nova data do certame. Para maiores esclarecimento, na sede da Prefeitura Municipal, das 7hs às 13hs. Informações Fone/fax: (69) 3447-1205, sala da CPL, ou no site www.parecis.ro.gov.br. (PORTAL DE TRASNPARÊNCIA). Parecis/RO, 23 de Março de 2023. EDVALDO FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, através de seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria Municipal n°618/2022 de 29 de dezembro de 2022 e Eq u i p e de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS: VAN/FURGÃO DE CARGA E FURGÃO LEVE. Valor total estimado: R$ 372.396,67 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos), oriundos de Emenda Parlamentar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pimenta Bueno/RO. Data da Abertura: 13/04/2023, às 09h (Horário de Brasília/DF). Informações pelo e-mail: pregã[email protected], Edital no Site www.licitanet.com.br, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (34) 2512-6500 opção 2. Pimenta Bueno-RO, 24 de março de 2023. JULIANA SOARES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 654/2017, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.405, de 06.03.2017, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCES S O ADMINISTRATIVO N. 00016135-e/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PORTO VELHO - CONVÊNIO 915518/2021 E 933764/2022, no imóvel localizado na AV. GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 1296 - EMBRATEL - PORTO VELHO/R O, em conformidade com o Projeto Básico, composto de Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN. . Considerando o Parecer Jurídico n. 139/SPACC/PGM/2023, DA9A92BD-e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: Madecon engenharia e Participações LTDA., CNPJ 08.666.201/0001-34 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de valor R$ 44.192.825,64 (Quarenta e quatro milhões, cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei. Porto Velho-RO, 24 de março de 2023. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 17.00099/2022, cujo objeto resumido é a Aquisição de materiais de consumo e permanente de iluminação pública (porte, cabo de cobre, cabo triplex, luminárias, manilha sapatilha, areia…), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II do Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 às 11h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 420.917,43 (Quatrocentos e vinte mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Porto Velho-RO, 24 de março de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 206/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 026/2023 ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA CNPJ: 07.192.861/0001-68 Objeto: Este CONTRATO tem por objeto a prestação, pela CONCESSIONÁRIA, dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, em caráter de exclusividade, aos usuários que se localizam na área de CO N C ES S ÃO. Valor: O valor estimado do presente CONTRATO, para todos os fins e efeitos de direito, correspondente ao somatório dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, ao longo do prazo de CONCESSÃO, correspondente a R$ R$ 47.254.000,00 (Quarenta e sete milhões duzentos e cinquenta e quatro mil Reais). Prazo: É o prazo de vigência do contrato a contar da data da ASSUNÇÃO pelo período de 30 (trinta) anos. São Miguel do Guaporé/RO, 10 de março de 2023.