DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO VILMAR KNONER Presidente da CPL ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Processo nº: 016/2023 - SEMINFRA O MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, através da CPL torna público que a Empresa: APOENA NORTE SERVIÇOS EIRELI, pessoa, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa PARACAIMA SERVIÇOS DE V. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93. Amajari/RR, 24 de Março de 2023. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 025631/2022 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 037/2023- Registro de Preços Processo nº 025631/2022 - SMSA, Eventual Aquisição de material médico - Bolsa de Transferência de Sangue e seus componentes, para atendimento anual - exercício 2023, no Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA a licitação foi DESERTA, pela ausência de empresa participante no certame.. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2023, processo nº 034/2023, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EVENTO "REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, FUTEBOL SOCIETY E DA GINCANA ESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR", ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ, ESTADO DE RORAIMA, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, de acordo com os termos da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 13h:00min do dia 11/04/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site https://www.caracarai.rr.gov.br/, ou na sede da Prefeitura no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 23 de março de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PREÇOS 2º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da TP n° 003/2021 objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA VILA POEIRÃO,MUNICIPIO Iracema-RR, Valor do aditivo de preços R$ 136.946,52(cento e trinta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: D F L DOS SANTOS CNPJ nº 20.362.464/0001-08 DATA DA ASSINATURA 19 de AGOSTO 2022. Iracema/RR, 19 de AGOSTO de 2022. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da TP n° 003/2021 objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA VILA POEIRÃO,MUNICIPIO IRACEMA-RR, Valor licitado R$ 612.120,70(seiscentos e doze mil cento e vinte reais e setenta centavos) haverá reajuste dos preços R$ 342.046,51 (trezentos e quarenta e dois mil quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) valor total de R$ 954.167,21 (novecentos e cinquenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e vinte e um centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: D F L DOS SANTOS CNPJ nº 20.362.464/0001-08 DATA DA ASSINATURA 19 de AGOSTO 2022. Iracema/RR, 19 de AGOSTO de 2022. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS 1º termo aditivo Objeto: Realinhamento de preços por tudo que consta nos autos do o valor licitado através da TP n° 006/2021 objeto: CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUARIO NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, Valor licitado R$ 485.163,68(quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos) haverá reajuste dos preços R$ 24.140,31 (vinte e quatro mil cento e quarenta reais e trinta e um centavos) valor total de R$ 509.303,99 (quinhentos e nove mil trezentos e três reais e noventa e nove centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: D F L DOS SANTOS CNPJ nº 20.362.464/0001-08 DATA DA ASSINATURA 19 de AGOSTO 2022. Iracema/RR, 19 de AGOSTO de 2022. Jairo Andre Ribeiro Sousa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Data do Certame: 06/04/2023 às 08:00h - Tipo: menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, para atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Mucajaí. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto nº 6.204 de 05 de setembro de 2007, e Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Mucajaí-RR, 22 de março de 2023. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023 AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO N° 005/2023 - SMISP. INTERESSADO: SMISP. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA, COM SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINA, PODA DE ÁRVORES, PINTURAS DE MEIO FIO E URBANIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA E NAS COMUNIDADES INDIGENAS DA GUARIBA, RAPOSA I, RAPOSA II, XUMINA, CAMARÁ, NAPOLEAO, ARAÇA E COQUEIRINHO", pelo CONVÊNIO Nº. 019/2022 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA. A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação da Classificação, Habilitação e Resultado do Certame. Data: 29/03/2023. Horário: Às 09:00 horas. Normandia - RR, 23 de março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2022 ORIGEM: CONCORRÊNCIA 001/2022-CPL. PROCESSO N° 076/2022 - SMISP. Na Edição do Diário Oficial da União N° 245, que circulou no dia 29 de Dezembro de 2022, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2022. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 001/2023 Processo nº 063/2023 Processo nº 063/2023. Inexigibilidade nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: FÁTIMA FARIAS SOCIEDADE INDIVUDUAL DE ADVOCACIA . CNPJ: 45.007.133/0001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NECESSÁRIOS AO AJUIZADO DE DEMANDA JUDICIAL EM BENEFÍCIOS DESTE MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE A AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP), NÃO TEM REPASSE A TITULO DE ROYALTIES, DIANTE DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM MUNICÍPIO CONFRONTANTE. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor 20% (vinte por cento) do valor recebido mensalmente. Data de Assinatura: 24/03/2023. Rorainópolis - RR, 24 de março de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 001/2023 Processo nº 065/2023 Processo nº 065/2023-CL. Dispensa nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratado: FABIO SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . CNPJ: 49.608.340/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E LITIGIOSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 10 (dez) dias. Fonte de Recursos: CASA CIVIL, com valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e SEMFIC, com valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data de Assinatura: 24/03/2023. Rorainópolis - RR, 24 de março de 2023. LEANDRO PEREIRA DA SILVA - Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO nº 062/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Chamada Pública TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 12 DE ABRIL DE 2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público que às 10:00 horas do dia 12 de Abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar- se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 27/03/2023 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00hs. Rorainópolis - RR, 24 de Março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CPL