DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA - LOCAL - HORÁRIO: - Comissão Permanente de Licitação - CPL - Sito à Avenida Macapá nº 1000 - Centro CEP: 69.370-000 - São Luiz - Roraima ABERTURA: 06/04/2023 HORA: 08:00min. (Horário Local) O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. São Luiz-RR. 24 de março de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CURSO "ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT" (ACLS), PARA 04 SERVIDORES. CONTRATADO: STOICUSEDUCACAO EM SAÚDE LTDA, CNPJ n.º 34.861.900/0001-45. Valor Total: R$ 7.340,00 (sete mil trezentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Art. 25, III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data: 20/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023FMS Inexigibilidade nº 1/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Contratada: STOICUS EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. Licitação: INEXIBILIDADE 01/2023 FMS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CURSO "ADVANCED CARDIOVASCULAR LIFE SUPPORT" (ACLS), PARA 04 SERVIDORES Assinatura: 17/03/2023 Término: 31/12/2023. Valor R$ 7.340,00 ( Sete mil trezentos e quarenta reais ) Dotação : 438-5 1 2050 3339039480000000000 260070004200 FISCAL: Soraya Fernandes dos Santos Soares. Data: 20/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 - SAÚDE Inexigibilidade Para Chamento Público. O PREFEITO Municipal de Araranguá, vem por meio deste comunicar aos interessados que realizará Chamamento público objetivando credenciamento de entidades empresas prestadoras de serviços de saúde relacionados ao fornecimento exames laboratoriais (Coleta, analise e diagnostico) para atendimento de demanda de diagnóstico da Secretaria Municipal de Saúde, tudo em conformidade com memorial descritivo anexo ao edital de licitação. ENTREGA DOS ENVELOPES: Apartir das 08h00 do dia 27 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. 1ª SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 09h00 do dia 20 de abril de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]; Araranguá-SC, 24 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 66/2023 Inexigibilidade Para Chamento Público. O Prefeito Municipal de Araranguá, vem por meio deste comunicar aos interessados que realizará Chamamento público objetivando credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura Familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as unidades de ensino da Rede Municipal, nos moldes do Artigo 21 da LEI Nº. 11.947/2009 e na resolução CD/ FNDE nº 38/2009 de 16/07/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, de 17/06/2013 (FNDE) e na Lei Federal 8.666/93 e Alterações. ENTREGA DOS ENVELOPES: Apartir das 08h00 do dia 27 de março de 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. 1ª SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES:Às 10h00 do dia 20 de abril de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected]; Araranguá, SC, 24 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 42/2023 OBJETO: Registro de preços de película de proteção solar VALOR: R$ 211.915,00. Data da Sessão Eletrônica: 13 (treze) de abril de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 24 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 43/2023 OBJETO. Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas incluindo, (desinsetização, desratização), limpeza e desinfecção de caixas d' água e cisternas das Unidades da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 1.126.395,57 DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 14 de abril de 2023. HORÁRIO: 10h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 24 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - SRP Processo Licitatório nº 24/2023. Código registro TCE: 8A568DF516813A0D70F946140653D229C22E8D0E. O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por Item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 10//04/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 10/04/2023 às 08h45, cujo objeto consiste na Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar e para atender os usuários da política de assistência social através dos programas, projetos, cursos profissionalizantes, reuniões do programa Bolsa Família, através do CRAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, jovens e idosos, participantes das oficinas socioeducativas e outros, com entrega parcelada. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus-SC, 24 de março de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Processo Licitatório 150/2022 - Tomada de Preços - 013/2022 - Republicado. Objeto: Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FORNEC I M E N T O DE MATERIAIS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MUSEU MUNICIPAL. Maiores Informações poderão ser obtidos pessoalmente ou por e-mail ([email protected]) na Diretoria de Licitações e Contratos, Sito Av. Santa Catarina, 195, e o Edital completo no site cacador.sc.gov.br no ícone licitações - editais, no horário de expediente em vigor. Caçador-SC, 23 de março de 2023. ALENCAR MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 6/2023 Extrato de Contrato PMG 006/2023. Processo Licitatório PMG nº 093/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Contratada: BRASFERMA LTDA, CNPJ sob o n° 00.503.644/0001-00. Objeto: Aquisição imediata de bens para implantação do ambiente, da infraestrutura e dos recursos tecnológicos do Espaço 4.0 que atenderá jovens de 15 a 29 anos, nos cursos de Empreendimento 4.0, Iniciação Profissional Indústria 4.0 e Profissional Maker e Impressão 3D, no Programa do Governo Federal em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, através do Convênio nº 903101/2020 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 5/2023 Extrato de Contrato PMG 005/2023. Processo Licitatório PMG nº 093/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Contratada: FARIAS E FARIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ sob o n° 11.943.540/0001-25. Objeto: Aquisição imediata de bens para implantação do ambiente, da infraestrutura e dos recursos tecnológicos do Espaço 4.0 que atenderá jovens de 15 a 29 anos, nos cursos de Empreendimento 4.0, Iniciação Profissional Indústria 4.0 e Profissional Maker e Impressão 3D, no Programa do Governo Federal em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, através do Convênio nº 903101/2020 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 7/2023 Extrato de Contrato PMG 007/2023. Processo Licitatório PMG nº 093/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Contratada: PORTAL QUALIDADE LTDA, CNPJ sob o n° 10.577.233/0001-05. Objeto: Aquisição imediata de bens para implantação do ambiente, da infraestrutura e dos recursos tecnológicos do Espaço 4.0 que atenderá jovens de 15 a 29 anos, nos cursos de Empreendimento 4.0, Iniciação Profissional Indústria 4.0 e Profissional Maker e Impressão 3D, no Programa do Governo Federal em parceria com a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, através do Convênio nº 903101/2020 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PMI O Município de Içara/SC, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/PMI/2023, julgado deserto na data de 23/03/2023, foi revogado por interesse público. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviço de seguro total para os veículos pertencentes à frota de transporte escolares da Secretaria Municipal de Educação de Içara - SC. Informações: Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3500. Içara - SC, 23 de março de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita