DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 24 de março de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 CHAVE TCE: 8FFEB2A161CCFC39BE750D933D75CABE0F285036 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 15h30min do dia 10 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TOTEM EXTERNO, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 15h30min DO DIA 10 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 24 de março de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 CHAVE TCE: C165CCA48B187924C2F0C2917D13EC8AD77EDDD3 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 11 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 24 de março de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 CHAVE TCE: B471FACE6599E222A7C8799FBD86042C8EAA4FF O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 11 de abril de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, PARA A SECRETARIA DE OBRAS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 11 DE ABRIL DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 24 de março de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Dispensa nº 05/2023 - Processo nº 43/2023. O Municipio de Itapoa/SC faz saber que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2023 para o CREDENCIAMENTO DE PRODUTOR RURAL, AGRICULTOR FAMILIAR, ASSOCIACOES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDO A AQUISICAO DE GENEROS E PRODUTOS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A PREPARACAO DA MERENDA ESCOLAR, no periodo de 27/03/2023 a 31/12/2023. Em 24 de marco de 2023. LUIZA MONTALVAO DE OLIVEIRA BONGALHARDO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 28/2023 FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93, e Lei Federal nº 8.245/91 e alterações. LOCADORA: MARIA MARITZA KLOSOWSKI. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL-SC. OBJETO: Locação de um imóvel (casa de alvenaria), localizada na Rua Prefeito José Bauer, 1321, Bairro: Três Rios do Sul, no Município de Jaraguá do Sul-SC, com área construída de 418,10 m2 (quatrocentos e dezoito vírgula dez metros quadrados), registrado sob cadastro nº 30.576 na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e matrícula sob nº 24.566 do Registro de Imóveis desta Comarca, destinado à implantação e funcionamento da extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Alvina Karsten Schwedler. DO PREÇO, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE: O LOCATÁRIO pagará à LOCADORA, o valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), pelo período total de 12 (doze) meses. O LOCATÁRIO se compromete a pagar o valor mensal pactuado até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao vencido, através de depósito bancário em conta de titularidade da LOCADORA, mediante a apresentação de recibo. O preço poderá ser reajustado após decorridos 12 (doze) meses do início da vigência contratual, estabelecendo-se como teto de reajuste o índice acumulado do INPC verificado no período anterior de 12 (doze) meses DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023, DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2023 com término em 31/03/2024, podendo ser prorrogado mediante acordo das partes, com fundamento na Lei Federal nº 8.245/91 e alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. FORO: Comarca de Jaraguá do Sul - SC SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Maria Maritza Klosowski. DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 Autorização e Homologação. Código registro TCE: 6E02FAB28011BAC23A16ACF462ABC88F4B6A2A39. Diante da solicitação e exposições acima, declaro como dispensada a licitação nº 28/2023, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e posteriores alterações, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO a referida locação do imóvel da Senhora MARIA MARITZA KLOSOWSKI e recomendando a observância das demais providências pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 28/2023. Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Locação de um imóvel (casa de alvenaria), localizada na Rua Prefeito José Bauer, 1321, Bairro: Três Rios do Sul, no Município de Jaraguá do Sul-SC, com área construída de 418,10 m2 (quatrocentos e dezoito vírgula dez metros quadrados), registrado sob cadastro nº 30.576 na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e matrícula sob nº 24.566 do Registro de Imóveis desta Comarca, destinado à implantação e funcionamento da extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Alvina Karsten Schwedler. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações e a Lei Federal nº 8.245/91, e alterações. Código registro TCE: 6E02FAB28011BAC23A16ACF462ABC88F4B6A2A39 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL LOCADORA: MARIA MARITZA KLOSOWSKI. VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE: O LOCATÁRIO pagará à LOCADORA, o valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), pelo período total de 12 (doze) meses. O LOCATÁRIO se compromete a pagar o valor mensal pactuado até o dia 15 (quinze) do mês seguinte ao vencido, através de depósito bancário em conta de titularidade da LOCADORA, mediante a apresentação de recibo. O preço ajustado acima poderá ser reajustado após decorridos 12 (doze) meses do início da vigência contratual, estabelecendo-se como teto de reajuste o índice acumulado do INPC verificado no período anterior de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta contratação correrão por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato será de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2023 com término em 31/03/2024, podendo ser prorrogado mediante acordo das partes, com fundamento na Lei Federal nº 8.245/91 e alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO: Menor Preço Global COMUNICADO DE ALTERAÇÃO Código registro TCE: 215ED58EE742CD8849B33AD91CFE525918D0BF55 O Município de Jaraguá do Sul através do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde, torna público, que está promovendo alteração no valor máximo da contratação e alteração do Anexo VII - Planilha Orçamentária e Quantitativa. O Edital Versão II, contendo as informações alteradas estará disponível no site do Município a partir de 28/03/2023. Sendo assim, e por força do § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação das propostas, esta Administração Pública comunica aos interessados a nova para entrega e abertura dos envelopes, sendo: PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 17 de abril de 2023, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELO P ES : 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul-SC, 24 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 TIPO: menor preço Por Item. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa jurídica para fornecimento de MÓVEIS SOB MEDIDA E ACESSÓRIOS PARA COZINHA/DISPENSA e SETOR DE HIGIENIZAÇÃO, destinados para a EMEF Vitor Meirelles, localizado na Rua Domingos Anacleto, nº 1.500 no Bairro Três Rios do Sul, em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com as especificações e quantidades, constantes no Item I - objeto e demais Anexos deste Edital. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 46001B788ED16B66F78744ABB9D93AA4DA9F3E75 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla Lote para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I do Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 12 de abril de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 153.149,58 (cento e cinquenta e três mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul-SC, 14 de março de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração