DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 24 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica na Rua Romildo Marconato, Jardim Santa Clara, na cidade de Marília, conforme este Edital e arquivos Anexos. ENCERRAMENTO: Dia 27/04/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 27/04/2023 às 09:40 horas. O edital completo, bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2023 PA 14562/2022 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos, para atender o Programa de alimentação Escolar do município e demais secretarias. Abertura: 10/04/2023 as 09:00:00hs. PE RP 015/2023; PA 707/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás e vasilhames, para atender as demandas das secretarias do município de Mauá. Abertura: 10/04/2023 as 09:00hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP, 24 de Março 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Processo nº 1.313/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma de Telhados de Escolas. Importante: Recebimento da Proposta: até o dia 12/04/2023 às 08h50min exclusivamente pela plataforma https://comprasbr.com.br/. Sessão e Disputa de Lances: às 09h do dia 12/04/2023. Formalização de consultas: Por Telefone (13) 3847-7000 - Ramal 207/208 e E- Mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo site: http://miracatu.sp.gov.br/licitacoes/ e pelo link: https://bit.ly/CP-08-23- comprasBR. Miracatu - SP, 24 de março de 2023. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Municipal de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO ÉTICO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 11/04/2023, às 08:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 24 de MARÇO de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO GENÉRICO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12/04/2023, às 08:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 24 de MARÇO de 2023. MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. Em razão da retificação para sanar incorreções do anexo I - Termo de Referência, foi redesignada para o dia 10/04/2023, às 08h30m, a sessão pública para recebimento dos envelopes, na sede do Município, localizada na Praça Maria Dias, nº 614, Centro. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 24 de março de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.469/2022 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FLORES ARTIFICIAIS, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27/03/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2023 às 10h00min. Osasco - SP, 23 de março de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo nº 626/2023. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para executar o programa de segurança alimentar e nutricional e a implantação de um restaurante popular no município de Ourinhos - SP. Data de credenciamento e recebimento do envelope contendo a gproposta de plano de trabalho e declaração anexo IIIh: 27 de abril de 2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos - SP, 23 de março de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO / A DJ U D I C AÇ ÃO O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0011/2023. Processo Administrativo N°. 3546/2022. Objeto: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudicatárias: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (Valor R$: 44.500,00); ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI-ME (Valor R$: 51.625,00) ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI (Valor R$: 13.854,00), AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Valor R$: 42.480,00); CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 6.900,00); CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL-EIRELI (Valor R$: 18.500,00); CIRURGICA ONIX - EIRELI (Valor R$: 72.990,00 CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Valor R$: 238.540,00); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI (Valor R$: 13.042,00); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (Valor R$: 28.800,00); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (Valor R$: 31.990,00), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (Valor R$: 274.979,50), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 2.090,00), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME (Valor R$: 17.399,00), DROGAFONTE LTDA (Valor R$: 15.300,00), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Valor R$: 12.935,00), ILG COMERCIAL LTDA (Valor R$: 61.329,00), INOVAMED HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 53.845,00) , MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 16.731,67); NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Valor R$: 43.600,00); PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (Valor R$: 122.087,00), PORTAL LTDA (Valor R$: 17.759,00), RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (Valor R$: 403.800,00), SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 120.330,00), e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (Valor R$: 50.070,00). Paraibuna/SP, 24 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP EDITAL Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL (ARBITRAGEM ESPECIALIZADA E ORGANIZAÇÃO) DE EVENTOS ESPORTIVOS (FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL E CORRIDA DE RUA) NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA O CORRENTE ANO", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 8 horas do dia 27/03/2023 até as 08h59min do dia 10/04/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 10/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h10min do dia 10/04/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 146.300,00 (Cento e quarenta e seis mil e trezentos reais).