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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 290

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700290 290 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/23 Edital Nº 41/23. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de EPI's, para entrega imediata. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 12/04/23, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655 ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/22 Tipo Menor Preço Global - Edital nº 42/22. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços para implantação do Jardim Botânico de Itatiba, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca, Itatiba/SP e endereço eletrônico www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes se encerrará no dia 27/04/23, às 10hs. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Presidente da Comissão Permanente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/23 PROCESSO: 258/23 Interposição de Recurso. Objeto: Prestação de serviços especializados de manejo arbóreo, em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações torna público que, a empresa Rodoserv Engeharia Ltda, apresentou recurso administrativo contra sua inabilitação, As informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8512. VALTER PUCHARELLI Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 117/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS (PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS) PARA A MEREN DA ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda., itens 01 e 08; Danutri Consultoria e Comercio Ltda. ME itens: 02, 03, 10 e 11; Mafurgel Comercio Ltda. EPP, itens 04, 09, 12 e 17; M. Zamboni Comercio e Representações de Produtos Alimentícios e Mercadorias em Geral EPP, itens: 05, 13, 16, 18, 20, 21, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 40, 42, 44 e 45; Hosana Comercio e Representações de Produtos Alimentícios em Geral Ltda. EPP, itens 06, 14, 24, 25, 31, 35, 38, 39 e 41; T&R Carneiro Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. ME, itens: 07 e 15, autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu - SP, 24 de março de 2023. CRISTIANE APARECIDA BUZO DE LIMA Secretária Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Adm: Nº 7/2023 Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DESTINADA AO FORNECIMENTO DE 01 (UM) TRATOR Empresas vencedoras valor total: R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais): SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (71894323000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais). O item/lote foi ADJUDICADO em favor do mesmo. João Ramalho - SP, 21 de março de 2023. FABIANO DA SILVA DELGANHO Condutor de Processos DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2023, Processo nº 007/2023, cujo certame tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola (75cv). ADELMO ALVES DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 02/2023, Processo nº 004/2023, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços visando futuras aquisições de materiais de limpeza para os vários setores do Município de João Ramalho. ADELMO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 Comunicamos aos interessados que se encontra aberto nesta municipalidade Processo de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob nº 02/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços e Obra de Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rua João Pereira da Silva, Bairro Palmeirinha e Rua Aladino Mendes da Silva, Bairro Barnabés. O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço global. A apresentação dos envelopes será às 10h00min do dia 13/04/2023 no Paço Municipal. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, e pode ser retirado no Paço Municipal, sito a Rua Jorge Victor Vieira, nº 63, Centro, Juquitiba/SP, ou solicitar via email: [email protected]. Juquitiba - SP, 24 de março de 2023. AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 P.A Nº 6/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias uteis a partir de 27/03/2023 Em 24 de março de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2022 P.A Nº 95/2022 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe as empresas vencedoras. Ficam as empresas convocadas a assinar o contrato no prazo de 05 dias uteis a partir de 27/03/2023. Em 24 de março de 2023 TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 P.A Nº 34/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA ROD. NELSON FERREIRA PINTO E AV. ALBERTINO JOSÉ FERREIRA CONVÊNIO ESTADUAL 103632/2022. Realização: 11/04/2022 ás 13:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 P.A Nº 37/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME PROGRAMAÇÃO 352630820210002 - RECURSO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 12/04/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 P.A Nº 39/2023 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, comunica que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CILINDROS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 06/04/2023 ás 09:30 horas na plataforma BNC. O Edital poderá ser retirado através do site www.lagoinha.sp.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 70/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.144/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 06/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AUMENTO DO CENTRO AQUÁTICO -ALBERTO SAVOY, LOCAL RUA DR. ROBERTO MANGE, 115-JD. MERCEDES-LIMEIRA/SP-CONTRATO N° 0609.517-44-FINISA III. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/04/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira - SP, 24 de março de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos